Reunião Ordinária de 12 de junho de 2026

 

 

No período antes da ordem dia, a Sra. Vice-Presidente, Emília Cerdeira, informou a Câmara da deslocação do Sr. Presidente da Câmara aos Estados Unidos da América, entre o dia 10 e 15 de julho, para assinatura do Protocolo de Geminação, Cooperação e Amizade entre o Município de Arcos de Valdevez (Portugal) e a Câmara/Cidade de Newark (Estados Unidos da América);

Deu nota, igualmente da deslocação do Sr. Vereador João Carlos Taveira e do Chefe de Gabinete, Norberto Brito, a Toulouse-França, para participação na Feira de Gastronomia e Artesanato de Toulouse;

Informou também que o Município se fez representar na atividade comemorativa dos 500 anos do nascimento de Luís de Camões, preparada pela Biblioteca Municipal e Abertura da exposição do GEPA;

Informou também que no dia 23 de maio teve lugar a Cavada de Vilarinho das Quartas, o Torneio de Ténis e a Final da Taça AFVC Juniores A entre o Atlético e a ADC Correlhã;

No dia 24 de maio teve lugar o almoço/convívio do Rancho Folclórico de Paçô;

No dia 29 de maio decorreu a apresentação pública da 2ª Convenção Nacional dos Narcóticos Anónimos;

Deu nota também da realização, no dia 30 de maio, da Sementeira em Sistelo; da Lavrada em Soajo, da apresentação do livro “A Construção do Hospital de S. José, da SMAV”; da comemoração do 45º Aniversário do CRAV; do Convívio da Associação “Abraço da Ternura”, e da 14ª edição do Expo Motor Tuning do Vez;

Informou também que no dia 31 de maio decorreu a comemoração do Dia da Criança em Cendufe – Caminhada; o aniversário da Associação Amigos de Oliveira e a Apresentação do livro “Quanto tempo demora o voo de uma águia”, de Rosa Calheiros.

No dia 1 de junho o Município celebrou o Dia Mundial da Criança no Ecoparque do Vez com atividades diversas para os mais pequenos;

Deu nota igualmente que no dia 2 de junho aconteceu a abertura do mês Violeta;

Também informou que nos dias 3 e 4 de junho foi a Sevilha no âmbito de Projeto Cilumes, acompanhada da Técnica do Município, Carla Araújo; 

Fez referência também à presença da Secretária de Estado Adjunta e da Juventude e da Igualdade, Carla Rodrigues em Arcos de Valdevez para uma sessão oficial nos Paços do Concelho e inauguração do Arcos Fado Fest, o qual se voltou a revelar um evento de grande sucesso. Aproveitou ainda para agradecer a todos os envolvidos na organização do mesmo;

Por fim, informou que no dia 6 de junho aconteceu a apresentação do livro “Massana” de Sónia Mussa e teve início a 8ª Edição do Revolution Cup.

 

PROTOCOLOS DE APOIO FINANCEIRO A CELEBRAR COM AS JUNTAS DE FREGUESIA: foi aprovado o protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia do Couto para apoiar a realização da obra de alargamento do Cemitério Paroquial – 1ª Fase e a limpeza dos caminhos vicinais da freguesia.

 

Foram aprovadas as minutas da Adenda aos Acordos de Transferência de Competências celebrados com as seguintes Freguesias e transferência de recursos financeiros para o ano de 2026: Aboim das Choças, Aguiã, U.F. Álvora e Loureda, U.F. Arcos de Valdevez (S.Paio) e Giela, U.F. Arcos de Valdevez (Salvador), Vilafonche e Parada, Cabana Maior, Cabreiro, Cendufe, Couto, U.F. Eiras e Mei, U.F. Grade e Carralcova, U.F. Guilhadeses e Santar, U.F. Jolda (Madalena) e Rio Cabrão, Miranda, Oliveira, U.F. Padreiro (Salvador e Sta. Cristina), Padroso, U.F. Portela e Extremo, Prozelo, Rio de Moinhos, Rio Frio, Sabadim, U.F. S. Jorge e Ermelo, Senharei, Sistelo, Soajo, U.F. Souto e Tabaçô, U.F. Távora (Sta. Maria e S. Vicente),Vale e U.F. Vilela, S. Cosme e S. Damião e Sá

 

 

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2025: foram aprovados os documentos relativos à prestação de contas do ano de 2025, elaborados nos termos do SNC-AP, e do Anexo à Resolução do Tribunal de Contas nº 4/2001, no uso da competência prevista na alínea i) do nº 1 do artigo 33º do Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação.

 

PROJETO DE REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DO ESTÁDIO MUNICIPAL: foi aprovado o projeto de Regulamento de funcionamento e segurança do estádio municipal assim como aprovado enviá-lo à Assembleia Municipal, como proposta, para efeitos de aprovação por aquele órgão autárquico.

 

PROPOSTA DE PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO CARTÃO MUNICIPAL DE FAMÍLIA NUMEROSA: foi aprovado o projeto de alteração ao Regulamento do cartão municipal de família numerosa, bem como aprovado enviá-lo à Assembleia Municipal, como proposta, para efeitos de aprovação por aquele órgão autárquico.

 

PROJETO DE REGULAMENTO DO II PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO (PMIND) 2026-2029: foi deliberado aprovar o projeto de Regulamento do II Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação 2026-2029 assi como enviá-lo à Assembleia Municipal para efeitos de aprovação por aquele órgão autárquico.