PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
- O Sr. Presidente informou a Câmara de que está a pensar trazer à próxima reunião, dia 12 de Dezembro, para a provação os elementos relativos ao Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento Municipal do próximo ano;
- Deu conta também que na passada quarta-feira (23 de Novembro) decorreu na Casa das Artes a apresentação da proposta da Reforma da Administração Local a todas as Juntas de Freguesia do Concelho;
- Que no dia 25 de Novembro, a Câmara foi contatada por uma empresa no sentido de cá querer colocar um posto de abastecimento para automóveis elétricos;
- Informou igualmente que na próxima terça-feira decorrerá em Bruxelas a assinatura do Pacto dos Autarcas sobre a estratégia 20-20;
- Que decorreria no dia 25 de Novembro a apresentação formal dos projetos do Paço de Giela no Centro de Exposições;
- Deu conta também que está confirmada a presença de Mira Amaral no próximo dia 12 de Dezembro pelas 21h30 na primeira edição das Conferencias por Vez, a realizar na Casa das Artes concelhia trimestralmente;
- O Sr. Presidente informou ainda que a empresa Aurélio Martins, a quem a Câmara Municipal adjudicou a obra do Parque de Estacionamento da Misericórdia, solicitou a insolvência e que o município se encontra a estudar a melhor forma de resolver esta questão;
- Deu conta ainda que já foram retomados os trabalhos relativos à obra do Arquivo Municipal, agora a realizar pela empresa Habilitima;
- Que no próximo dia 2 de Dezembro pelas 9h00 e até domingo decorrerá na Casa das Artes o III Congresso Casa Nobre e serão apresentadas as Atas relativas à sua segunda edição;
- No próximo dia 30 decorrerá a Assembleia Geral da Área Altominho;
- Informou também que foi feita uma apresentação da Incubo à CIM Alto Minho no sentido de alargar os serviços desta entidade a todos os municípios do Alto Minho;
PROTOCOLO
- Foi aprovado o protocolo a celebrar com a Freguesia de Soajo, prevendo a transferência da verba mensal de € 31,99, por criança para refeição e € 30,99 por criança para prolongamento de horário (sala com menos de 15 crianças), para o ano lectivo de 2011/2012, do pré - escolar.
- Igualmente o protocolo a celebrar com a Fábrica da Igreja Paroquial do Divino Salvador de Sabadim, prevendo a transferência da verba de € 10 000,00, destinada à obra de "Restauro da Igreja Paroquial", cujo valor de adjudicação é de € 30 000,00.
AJUSTE DIRECTO
Foi deliberado adjudicar à Firma Pedro Magalhães - Arquiteto, Unipessoal, Lda., pelo valor de 6.500,00 (Seis mil e quinhentos euros) a que acresce o IVA à taxa legal em vigor o PROJECTO DE EXECUÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SECTOR SUDOESTE
Auto de Receção definitiva
- Foi deliberado aprovar o auto de receção definitiva da obra BLOCO XXXVI - CAMINHO RURAL DE ACESSO AO RIO VEZ E CAMPOS DE VARZEA - SISTELO, adjudicada à firma Campos Silva, SA.
- Idem da empreitada do SUBSISTEMA DE SANEAMENTO DE AGUIÃ - GUILHADESES - PAÇÔ, PARADA, PROZELO, TABAÇÔ E VILAFONCHE - FASE 2 - 2º GRUPO DE OBRAS (PROVA-PAÇÔ)
abertura procedimento administrativo de Ajuste Directo
Foi deliberado aprovar a abertura de procedimento administrativo de Ajuste Direto para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ARMAZENAGEM DIGITAL PARA ARQUIVO MUNICIPAL "UPGRADE STORAGE E SERVIDORES, considerando o preço base de no valor de 63.600,00, acrescido de IVA à taxa legal em vigor
EXPEDIENTE
A Câmara tomou conhecimento por parte da ARS Norte da escala de turnos proposta pelas associações representativas das farmácias referente a este concelho.
Regeneração Urbana de Arcos de Valdevez - Reabilitação e Valorização dos Espaços Urbanos
Foi aprovada a minuta do contrato de financiamento reembolsável a celebrar entre este Município e o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional IP, destinado à obra " Regeneração Urbana de Arcos de Valdevez - Reabilitação e Valorização dos Espaços Urbanos" prevendo um valor de € 284 892,58.
IMPRESSÃO E ACABAMENTOS DE VOLUME DE ATAS DO 2º CONGRESSO - CASA NOBRE - UM PATRIMÓNIO PARA O FUTURO
Foi deliberado adjudicar definitivamente o serviço à empresa Grafislab - José Santos & Campos, Lda., pelo valor de € 27.700,00.
ELABORAÇÃO DE PROJECTO DE EXECUÇÃO PARA O PARQUE URBANO DO PAÇO DE GIELA - REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HISTÓRICO EDIFICADO
Foi deliberado adjudicar definitivamente à empresa SJGS Arquitetos, Lda., pelo valor de € 23.750,00.
EXPEDIENTE
Foi deliberado ceder as instalações da antiga escola do Salgueiral à Junta de Freguesia de Távora (Santa Maria), para ser usada por jovens desta freguesia.
Abertura de procedimento
Foi deliberado abrir procedimento adequado, mediante condição resolutiva, para os projetos de construção do Centro de Artes e Espetáculos Alameda, da ligação da EN 101 à EN 303, do levantamento arqueológico do Paço de Giela e Ligação da Av. Osvaldo Gomes à EN 202 Guilhadeses.
