EDUCAÇÃO
PLANO DE TRANSPORTES ESCOLARES 2015/2016 PEDIDO DE PARECER VINCULATIVO: Foi deliberado aprovar a abertura de procedimento concursal com vista à realização de diversos contratos de prestação de serviços no valor global 114,000,00€.
DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS - CENTRO ESCOLAR DE SABADIM - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: foi deliberado autorizar uma prorrogação graciosa de 87 dias.
EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO NA ENVOLVENTE DO PAÇO DE GIELA: foi deliberado autorizar a abertura de procedimento para a execução da empreitada da obra de "Construção de Parque de Estacionamento na Envolvente do Paço de Giela" pelo valor base de € 149 275,00;
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Idem, respeitante à obra de "PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO - EMPREITADA PARQUE EMPRESARIAL DAS MOGUEIRAS - MOVIMENTOS DE TERRAS PARA AMPLIAÇÃO" a apresentar o projeto de execução e as peças do procedimento para a execução da empreitada da obra de "PARQUE EMPRESARIAL DE MOGUEIRAS - MOVIMENTOS DE TERRAS PARA AMPLIAÇÃO" pelo valor base de € 350 000,00.
No âmbito da empreitada levada a cabo na envolvente ao Centro de Saúde, o muro de vedação do prédio da Cruz Vermelha foi demolido e recuado para o interior do seu logradouro para garantir condições para a ligação da Rua Engº Adelino Amaro da Costa à Rua Dr. Germano Amorim. Por força desta alteração há a necessidade de melhorar as condições de vedação do referido prédio, nomeadamente, com o "coroamento" do muro de alvenaria com um gradeamento em ferro. Para o efeito, foi deliberado aprovar a proposta para o fornecimento e colocação deste novo gradeamento, pelo valor global de 8.950,00 Euros + IVA
AMBIENTE
DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS DE GESTÃO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - TRATAMENTO CLORO E PH:- foi deliberado proceder à abertura de procedimento concursal para a aquisição de aparelhos com analisador, bem como doseadores de hipoclorito automatizados com analisador e caudalímetro de entrada (serve os dois tratamentos) em locais que não os possuíam (são manuais/pastilhas), no valor de 66 162,40 € + IVA para os 17 sistemas autónomos em funcionamento.
AQUISIÇÃO DE CONTENTORES SEMI-ENTERRADOS: foi deliberado adquirir 1 molok 5m3, revestimento imagem, p/Embal, quick system, saco convencional; 1 molok 5m3, revestimento imagem, p/Papel, quick system, saco convencional e 1 molok 3m3, revestimento imagem, p/Vidro, quick system, saco reforçado pelo valor base de 7100 euros mais IVA.
SEGURANÇA
ILUMINAÇÃO DE PASSADEIRAS NA E. N. 101 ENTRE A FONTE DE SALZEDAS E A ROTUNDA DA PONTE NOVA: foi deliberado proceder à abertura de procedimento pelo valor Base de 14.038,00 euros, sem iva, para o fornecimento e instalação de luminárias nas passadeiras da EN 101 entre a fonte de Salzedas e o Parque Infantil junto ao anfiteatro ao ar livre.
APOIOS
Foi deliberado apoiar o Rancho Folclórico de São Paio, em € 400,00, para a realização do XIV Festival de Folclore a realizar no dia 31 de Maio de 2015, no anfiteatro da Ponte Nova.
EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE
PROTOCOLO PARA O ENQUADRAMENTO DE PESSOAL DESTINADO A INTEGRAR AS EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE: - Foi deliberado aprovar o protocolo a celebrar entre a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), Município de Arcos de Valdevez e a Associação Humanitária dos Bombeiros de Arcos de Valdevez, Arcos de Valdevez), que tem como objeto regular as condições de contratação e manutenção pela AHB de Arcos de Valdevez, de 5 elementos que integrarão a Equipa de Intervenção Permanente, pelo prazo de 3 anos.
Pelo presente protocolo a AHBV de Arcos de Valdevez cria e mantém uma EIP com a missão de assegurar, em permanência, serviços de socorro às populações,; e a ANPC e o Município de Arcos de Valdevez comparticipam em partes iguais nos custos decorrentes da remuneração dos elementos da EIP, atribuindo à Associação, mensalmente e a título de subsídio, por cada elemento contratado, o respetivo valor, bem como demais encargos relativos ao regime de segurança social e seguros de acidentes de trabalho, estimados em cerca de € 50.000 por ano
PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO À ALIENAÇÃO DO LOTE Nº 3 DO Parque empresarial de padreiro E PRONUNCIA QUANTO AO EVENTUAL EXERCICIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DO MUNICÍPIO: foi deliberado autorizar a alienação do Lote 3 do Parque Empresarial de Padreiro à empresa Granivez II, para o exercício da atividade de transformação de mármores, granitos e quartzo.
