Reunião Ordinária de 10 de outubro de 2024

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No período antes da ordem do Dia o sr. Presidente deu nota das várias ocorrências registadas devido ao mau tempo no concelho e das ações de recuperação em curso.

Também informou que no próximo sábado, pelas 17h iria decorrer o lançamento do “Portal da Memória Arcuense”, um repositório online de informação abrangente, que oferece uma visão detalhada sobre o território e a sociedade arcuense.

Informou igualmente que no dia 15 de outubro irá participar em duas reuniões com a Sra. Ministra do Ambiente. Uma com os municípios integrantes da ADAM e outra com as autarquias que integram a cogestão do PNPG.

Também foi dado nota à Câmara da realização do Encontro Sénior na Malafaia no próximo dia 20 de outubro.

Por fim, a Câmara tomou conhecimento da apresentação pública da iniciativa “Arcos Outono”, a qual engloba a realização de mais de 100 iniciativas culturais e desportivas.

RBCVM (BLOCO 30) – OBRAS DE RENOVAÇÃO DE PAVIMENTOS - LOTE 2: foi aprovado adjudicar à empresa concorrente Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 133.400,00 euros, mais IVA.

RBCVM (BLOCO 31) – OBRAS DE ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS - LOTE 2: foi aprovado adjudicar à empresa concorrente Sebastião da Rocha Barbosa, Lda., pelo valor de 264.891,16 euros, mais IVA.

RBCVM (BLOCO 32) - RENOVAÇÃO DE PAVIMENTOS: foi aprovado adjudicar à empresa concorrente Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 428.874,34 euros, mais IVA.

RBCVM (BLOCO 34) - CORREÇÃO DE TRAÇADO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS MUNICIPAIS: foi aprovado adjudicar à empresa concorrente Sebastião da Rocha Barbosa, Lda., pelo valor de 469.819,85 euros, mais IVA.

EMPREITADA DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA - SINALIZAÇÃO VERTICAL: foram aprovados trabalhos complementares de quantidade não prevista no contrato no valor de 14.801,34 euros.

REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - CONSTRUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE: foi aprovado adjudicar à empresa concorrente Agostinho Malheiro Coelho, Lda., pelo valor de 149.929,62 euros, mais IVA.

PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO | CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA (LEASING) PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DE RECOLHA DE CONTENTORES SEMIENTERRADOS: foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 269 500 euros e prazo contratual de 36 meses.

ESTUDO E PROJETO PARA A PLATAFORMA CRIATIVA DE ARCOS DE VALDEVEZ - PLACA: foi aprovado adjudicar à empresa Prod - Arquitetura, Lda., pelo valor de 19.500,00 euros, mais IVA.

REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA RESIDÊNCIA DE ESTUDANTES: foi deliberado abrir novo concurso pelo valor base de 1 080 000,00 €.

PEDIDO DE SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL - PROCESSO: 08/2023: devido à necessidade de ter de sair da habitação atual foi aprovado manter ao requerente o subsídio ao arrendamento nos mesmos moldes para o novo contrato de arrendamento, uma vez que recebe de apoio, 60% do valor máximo admitido para um T3, que é o máximo que lhe pode ser atribuído.

PEDIDO DE SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL - PROCESSO: 22/2024: foi aprovado o pedido de subsídio ao arrendamento registado com o nº 22/2024; durante 12 meses, e cujo valor mensal é de 105,00 euros;

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL - PROCESSO: 41/2023: foi aprovada a renovação do subsídio ao arrendamento habitacional, por mais 12 meses, cujo valor mensal é de 300,00 euros;

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL - PROCESSO: 40/2023: foi aprovada a renovação do subsídio ao arrendamento habitacional, por mais 12 meses, cujo valor mensal é de 150,00 euros;

APOIO AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E SANEAMENTO - PROCESSO 22/2024: foi aprovado o pedido de apoio ao pagamento da tarifa de água e saneamento - processo 22/2024, tendo-se verificado que o requerente cumpre todos os requisitos previstos no art.º 7 do regulamento do apoio social aos encargos com água e saneamento.

REDE DE DISTRIBUIÇÃO A ERMELO: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de liberação de caução da empreitada.

Foi aprovado apoiar em 8500,00€ a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Eulália de Gondoriz, a ajudar a fazer face aos custos com a realização de obras de requalificação, restauro e conservação na Capela de São Lourenço, sita no lugar de Lombadinha.

Foi aprovado apoiar os Baldios da Freguesia de Álvora, em 11 879,00€ para comparticipar as candidaturas apresentadas ao PDR 2020 para o aproveitamento de Regeneração Natural - Baldio de Álvora e a Arborização de áreas não agrícolas – Álvora.

Foi aprovado apoiar em 20 000,00€ a Fábrica da Igreja Paroquial do Divino Salvador de Sabadim, para comparticipar as obras de "Requalificação do Adro e da Zona Envolvente à Igreja e à Residência Paroquial; Restauro do Altar da Senhora do Rosário e Restauro da Torre e do Alpendre da Igreja e Colocação de Sinos Automatizados".

Foi aprovado apoiar em 22 500,00€ a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Comba de Vilafonche, para comparticipar a realização de obras de Recuperação da Igreja Paroquial de Vilafonche.

Foi aprovado apoiar o CRAV em 5600€ para ajudar a fazer face aos custos com a organização do Torneio Celtinha, o qual terá lugar no próximo dia 20 de outubro e reunirá em Arcos de valdevez cerca de 500 atletas.

Foi aprovado apoiar em 4900,00€ a Associação Recreativa e Cultural de Giela para ajudar a fazer face aos custos com a organização do 1.º GIELA BEER FEST, no dia 19 de outubro.

AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HORTOFRUTÍCOLAS, NO ÂMBITO DO REGIME DE FRUTA ESCOLAR A IMPLEMENTAR NAS ESCOLAS BÁSICAS DO 1.º CICLO DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ DURANTE O ANO LETIVO DE 2024/2025: foi aprovado adjudicar à empresa Madiguima – Comércio de Frutas, Lda., pelo valor de 6.048,00 euros, mais IVA.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA LOTES ENTRE 10 ALUNOS E 20 ALUNOS - LOTE 5 - ANO LETIVO 2024/2025: foi aprovado adjudicar à empresa Fernandes & Cardoso, Lda., pelo valor de 12.223,75 euros, mais IVA.

TRANSPORTES ESCOLARES DO ANO LETIVO 2024/2025- PEDIDO DE REAJUSTAMENTO AO LOTE 4: dada a necessidade de transportar mais 2 alunos, um no circuito 8 e outro no circuito 9, um residente em Aveleiras e outro em Tabaçô, o que obriga a empresa adjudicatária a efetuar mais 10km diários foi aprovado um reajustamento do valor adjudicado à empresa Áureos Destinos, Lda., para o lote 4, o qual, passara de 79,90 euros/dia para 89,90 euros/dia, com efeito a partir do início do ano letivo 2024/2025.

TRANSPORTES ESCOLARES DO ANO LETIVO 2024/2025- PEDIDO DE REAJUSTAMENTO AO LOTE 13: dada a necessidade de transportar mais 1 aluno, no circuito16-B, o qual reside no lugar de Cunhas/Soajo, o que obriga a empresa adjudicatária a efetuar mais 20km diários foi aprovado um reajustamento do valor adjudicado à empresa Táxis Rocha e Fernandes Lda. para o lote 13, o qual, passa de 243,00 euros/dia para 268,00 euros/dia, com efeito a partir do início do ano letivo 2024/2025.

PEDIDO DE REAJUSTAMENTO AO PROTOCOLO ESTABELECIDO COM O CENTRO RECREATIVO E CULTURAL DE TÁVORA STª. MARIA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ANO LETIVO 2024/2025:   com o início do ano letivo, surgiu a necessidade de transportar alunos residentes em lugares mais distantes, o que obriga o Centro a efetuar mais cerca de 5km diários. Assim, foi aprovado

um reajustamento do valor do Protocolo estabelecido com Centro Recreativo e Cultural de Távora Stª. Maria, o qual, passa de 78,14 euros/dia para 85,00 euros/dia, com efeito a partir do início do ano letivo.

PEDIDO DE REAJUSTAMENTO AO PROTOCOLO ESTABELECIDO COM O ATLÉTICO DOS ARCOS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ANO LETIVO 2024/2025: com o início do ano letivo, surgiu a necessidade de transportar mais 5 alunos, o que obriga o respetivo Club a efetuar mais uma viagem e, consequentemente, a percorrer diariamente mais cerca de 15km diários; Face ao exposto foi aprovado um reajustamento do valor do Protocolo estabelecido com o Atlético dos Arcos, o qual, passa de 115,00 euros/dia para 135,00 euros/dia, com efeito a partir do início do ano letivo.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA: foi aprovado adjudicar à empresa concorrente Fernandes & Cardoso, Lda., pelo valor de 1,50 euros/Km, para a viatura de 5 lugares, 1,20 euros/Km, para viatura adaptada para transporte de cadeira de rodas e 1,30 euros/Km, para viatura de 9 lugares, mais IVA.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFEÇÃO EM VÁRIOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - MERCADO MUNICIPAL E SANITÁRIOS PÚBLICOS DO TRASLADÁRIO E ALAMEDA - 2024/2024: foi aprovado adjudicar à empresa concorrente Limpoarcos, Unipessoal, Lda., pelo valor de 32.950,00 euros, mais IVA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DE REPARAÇÕES DIVERSAS NA ECOVIA DO VEZ E APOIO A EMERGÊNCIAS DE PROTEÇÃO CIVIL: foi aprovado adjudicar à empresa Rui Magalhães Sousa, Unipessoal, Lda., pelo valor de 72.490,00 euros, mais IVA.

PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE ESCULTURAS ARTÍSTICAS EM ESFEROVITE: foi aprovado adjudicar à empresa Nuno Lagarto, Unipessoal, Lda., pelo valor de 13.260,00 euros, mais IVA.            

EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A ASPRA – SABADIM: foi aprovado o cálculo definitivo da revisão de preços da obra referenciada, no valor de 1.473,77 euros (mil, quatrocentos e setenta e três euros e setenta e sete cêntimos).

CONCESSÃO DE USO PRIVATIVO DE UMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL NO CAMPO DO TRASLADÁRIO PARA A INSTALAÇÃO DE CAFETARIA: foi aprovada a celebração de um contrato de arrendamento com aquela sociedade para a exploração do espaço pelo período de 30 anos.

EXECUÇÃO DE CAIXILHARIA E ESTORES DO BLOCO 4 DA EB 2,3/S: foi autorizada a liberação de mais 15% da caução inicial (o que totaliza 75% da caução total), por terem decorrido 3 anos completos desde a receção provisória.

CONSTRUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE (RIO DE MOINHOS, TABAÇÔ, MIRANDA E PAÇÔ): foi autorizada a liberação de mais 10 % da caução inicial.

CENTRO INTERPRETATIVO DO BARROCO - IGREJA DO ESPÍRITO SANTO - Obras de Reabilitação, Conservação e Restauro: foi aprovada a conta final da empreitada no valor de 564.167,78 euros.