REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 2014

13 Março 2014

Município de Arcos de Valdevez

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente enalteceu a iniciativa Arcos TT que, ano após ano, traz mais participantes a Arcos de Valdevez e tem um efeito imenso, principalmente junto da comunidade portuguesa em França, tendo participado também pessoas vindas de Espanha, Suíça, Andorra, Açores e Madeira; Neste âmbito o Sr. Vereador Hélder Barros também colocou à consideração da Câmara a votação de dois votos de congratulação, que foram aprovados por unanimidade. Um à Folia pelo trabalho desenvolvido na realização do Carnaval, que apesar do mau tempo conseguiu trazer ao concelho milhares de pessoas; outro ao Motoclube por mais uma edição do Arcos TT que, ano após ano, também reúne centenas de motards para um passeio todo-o-terreno por trilhos do concelho e gera um grande movimento nos dias antes, durante e após a sua realização. O Sr. Vereador também deixou uma palavra ao Motoclube pela organização do jantar do Dia da Mulher, no Campo do Trasladário.
Informou que foram enviados os elementos à vereação relativos ao protocolo de cedência de competências da ADESVAL para a Stª Casa da Misericórdia;
O Sr. Presidente também convidou a vereação para as iniciativas do Fim de Semana Gastronómico a decorrer de 14 a 16 de março e deu conta da vinda do Senhor Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Prof. Dr. Nuno Vieira e Brito, que irá inaugurar a sede da Associação dos Criadores de Raça Cachena, bem como a feira de produtos Terras do Vez - Sabores e Tradições, no campo do Trasladário.
Informou que foi feita uma visita com o diretor Regional do IPDJ ao espaço onde se pretende construir a Pousada da Juventude e manifestou a vontade desta pousada integrar a rede.
Deu conta que no próximo dia 22 de Março irão ser lançadas as obras das bancadas do Campo de Rugby e de requalificação do Campo de Futebol de Guilhadeses e que estes atos contarão com a presença do Sr. Secretário de Estado do Desporto e da Juventude.
Informou igualmente que houve uma reunião com a ULSAM e que foi feita uma visita à unidade de saúde local para ver o estado das vias envolventes, havendo o compromisso de as reabilitar, bem como uma visita à extensão de Saúde de Loureda.
O Sr. Presidente informou que na próxima 4ª feira é a inauguração da 26ª edição da BTL, em Lx, sob o lema "Turismo: a Indústria do Sorriso" e que o município arcuense também vai participar com a promoção da Porta do Mezio e uma prova de produtos de locais, bem como com a atuação do Rancho Folclórico da Casa dos Arcos em Lisboa, no dia 15 pelas 21h.
Também informou que se vai realizar no dia 14 de Março de 2014, pelas 14h00, o Seminário:O Empreendedorismo Social no "Alto Minho 2020", no Auditório da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo.
No período antes da Ordem do Dia o Sr. Vereador Hélder Barros informou que esteve presente na Assembleia Geral das Águas do Noroeste, em representação do Sr. Presidente da Câmara, onde foi feita a aprovação do relatório de contas, bem como apresentado o plano e orçamento para 2014.

Obras Municipais

Autos de Consignação

Foi aprovado o auto de consignação da obra BLOCO XLVI - CAMINHO DA GUIA - JOLDA (SÃO PAIO), adjudicada à firma Martins & Filhos, SA, pelo valor de € 78 096,78.
Idem da LOJA INTERACTIVA DE TURISMO DE ARCOS DE VALDEVEZ, adjudicada à firma Predilethes - Construções, Ldª, no valor de € 45 360,11.

Auto de Receção definitiva

ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SECTOR NORTE DO CONCELHO - RESERVATÓRIOS - ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E EQUIPAMENTO ELECTROMECÂNICO: foi deliberado homologar o auto de receção definitiva e autorizar o cancelamento ou extinção das garantias bancárias.
Idem da obra de REQUALIFICAÇÃO DA E.N. 101 ENTRE A PRAÇA D. MANUEL I E A ROTUNDA DO IC 28 INSTALAÇÃO E FIBRA ÓPTICA, MUDANÇA DE PT E OUTROS
Idem da obra de AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REFORÇO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA FREGUESIA DE VILAFONCHE - SANTA BÁRBARA (RESERVATÓRIO DE CASALSOEIRO)
Idem da obra de ALARGAMENTO E INFRAESTRUTURAS DO CAMINHO - PAÇÔ (ACESSO ÀS HABITAÇÕES SOCIAIS DE PAÇÔ)
REQUALIFICAÇÃO DA E. N. 101 ENTRE A PRAÇA D. MANUEL I E A ROTUNDA DO IC 28: foi deliberado homologar o auto de vistoria no sentido de rececionar definitivamente parte da obra e conceder ao empreiteiro um prazo máximo para correção das deficiências, até ao final do mês de Maio de 2014.
REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS- REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO DA PRAÇA D. MANUEL I - foi deliberado homologar o auto de vistoria no sentido de NÃO RECECIONAR a obra definitivamente e conceder ao empreiteiro um prazo máximo para correção das deficiências, até ao final do mês de Maio de 2014.

Abertura de Procedimentos

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO - ARCOS DE VALDEVEZ(SÃO PAIO)

Foi deliberado conceder parecer prévio vinculativo para efeitos de promover o lançamento de procedimento comercial com vista à aquisição dos serviços em epígrafe, pelo valor base de € 12 500,00 e o prazo de 60 dias.

Idem, relativamente ao fornecimento de "FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA - PARQUE URBANO DO PAÇO DE GIELA - REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HISTORICO EDIFICADO", pelo valor base de € 51 000,00, e no prazo de 450 dias, em 2014 - 56% e 2015- 44%., bem como autorizar a abertura de procedimento de ajuste direto, nos termos da alínea a9 do artigo 20º do CCP.
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FREGUESIA DE PADROSO - LUGARES DE PAREDE, MEIJÕES E COVELA: pelo valor base de 129.000,00Euros;

CENTRO ESCOLAR A NORTE DO CONCELHO

Foi deliberado mandar executar as reparações ordenadas no auto de vistoria por conta do empreiteiro, acionando a garantia bancária prestada, devendo, para o efeito, orçamentar-se o custo das mesmas e elaborar-se oportunamente as peças necessárias ao procedimento pré-contratual que se mostre adequado.

PROTOCOLOS

Foram aprovados os protocolos a celebrar com:

COINDU - Componente para a Industria Automóvel que tem como objectivo a cedência das instalações da Piscina Municipal, com um desconto de 30% nos horários livres, classes de aprendizagem, hidroterapia e hidroginástica aos trabalhadores, cônjuges e filhos.
Idem com a empresa Metalizações do Vez, com um desconto de 30% nos horários livres classes de aprendizagem, hidroterapia e hidroginástica aos trabalhadores, cônjuges e filhos.
Idem com a Polipropigal, com um desconto de 30% nos horários livres classes de aprendizagem, hidroterapia e hidroginástica aos trabalhadores, cônjuges e filhos.

1ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE PORMENOR DO PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ" (3ª REVISÃO)

Foi deliberado proceder à abertura de procedimento de consulta pública, nos termos do disposto no nº 3 do artº 77º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de Setembro, alterado e republicado pelo D.L. Nº 46/2009 de 20 de Fevereiro e D.L. Nº 2 /2011, de 6 de Janeiro.

SERVIÇO DE ALUGUER DE EQUIPAMENTOS DE SOM E LUZ PROFISSIONAL PARA EVENTOS EM AUDITORIO

Foi deliberado adjudicar o serviço à empresa Guimarães Pinto & Pinto, Ldª, pelo valor de € 35 200,00, mais IVA.

TURISMO

Fins de Semana Gastronómico - Edição 2014 - foram aprovados os custos totais referentes ao evento a decorrer nos dias 14, 15 e 16 de Março, no valor de € 8 148,00.

DESPORTO/ASSOCIATIVISMO

16º ARCOS TT, PASSEIO DE MOTOS TODO O TERRENO, 2 E 4 RODAS

Foi deliberado isentar o Moto Clube de Arcos de Valdevez do pagamento das licenças de ruído no âmbito da realização do "16º Arcos TT - Passeio de Motos Todo Terreno, 2 e 4 Rodas" e do jantar do Dia da Mulher, realizado no Campo de Trasladário, decorridos no passado dia 08 de Março de 2014.

PROPOSTA DE APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE ENCARGOS DA ACIBTM

Foi aprovada a proposta da Presidência para a atribuição de uma apoio financeiro à ACIBTM para comparticipação nos encargos bancários relativos ao edifício para o ano corrente, no montante de € 40.870,00, a pagar em duas prestações, sendo a primeira no corrente mês, e a segunda no mês de Setembro.