REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JULHO DE 2012

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente solicitou à vereação que marcasse presença na comemorações do próximo dia do Concelho, 11 de Julho, que terão início às 9h00, no Quartel dos Bombeiros Voluntários Arcos de Valdevez com a Inauguração da Viatura de Desencarceramento Rápido dos Bombeiros, a qual será benzida e batizada com o nome do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Engº Juvenal Peneda.

Informou igualmente a Câmara de toda a programação prevista para as comemorações que já começaram no passado sábado dia 7 de julho:

DIA 7 de Julho (sábado)

• 12h00: Assinatura do Acordo de Parceria entre o Município de Arcos de Valdevez e a Mairie de Cenon (França).

Local: Salão Nobre da Câmara Municipal.

DIA 10 de Julho (terça-feira)

• 21h30: Conferência pelo Prof. Doutor Daniel Bessa intitulada "O Futuro da Economia Portuguesa"; integrada no Ciclo "Conferências por Vez 2012".

Local: Auditório da Casa das Artes.

DIA 11 de Julho (quarta-feira)

• 9h00: Inauguração da Viatura de Desencarceramento Rápido dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez.

Local: Quartel dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez.

• 9h30: Cerimónias Oficiais de Comemoração do Dia do Concelho.

Local: Praça Municipal.

Hastear das Bandeiras, com participação dos Bombeiros Voluntários, Corpo Nacional de Escuteiros e Banda da Sociedade Musical de Arcos de Valdevez.

• 10h00: Sessão Solene.

Local: Auditório da Casa das Artes.

Intervenções dos Senhores Presidentes da Assembleia e Câmara Municipal de Arcos de Valdevez e do Exmo. Senhor Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Engº Juvenal Peneda;

Imposição de Insígnias de Reconhecimento Municipal.

• 11h00:- Perpetuação na toponímia local das Individualidades Dr. Júlio Castro Caldas e D. Abílio Ribas;

Local: Novos arruamentos (Arcos- S. Paio).

Atribuição na toponímia local da designação Praceta Combatentes do Ultramar (1961-1974) e descerramento de elemento escultórico de homenagem aos militares arcuenses tombados durante o conflito.

Local: Artéria de acesso à entrada principal do Centro Escolar Prof. António Melo Machado.

• 12h00: Visita ao Padrão Comemorativo dos 800 anos do Recontro de Valdevez (1940), recolocado no Campo do Trasladário.

Local: Limite Norte do Campo do Trasladário.

• 12h30: Inauguração do Centro de Meios Aéreos de Arcos de Valdevez.

Local: Freguesia de Tabacô.

• 16h00: Inauguração das Piscinas Municipais exteriores.

Local: Piscinas Municipais.

Também informou que se está a preparar uma candidatura para avançar com um troço da ecovia;

Por último deu conta que a obra da ligação entre Padreiro, Arcos de Valdevez, e Lavradas, Ponte da Barca, está a decorrer a bom ritmo.

PROTOCOLOS

Foram assinados protocolos de colaboração com:

• a Junta de Freguesia de Vila Fonche para ajudar a fazer face às despesas com a realização da obra de "Construção de Instalações Sanitárias e Pintura dos Muros do Cemitério", cujo valor de adjudicação é de 16.943,75 €, IVA incluído à taxa legal em vigor, no valor de 13.555,00 (treze mil quinhentos e cinquenta e cinco euros).
• Idem, com a Junta de Freguesia de Sabadim para ajudar a fazer face às despesas com a "Requalificação do edifício da Escola Primária para Sede da Junta de Freguesia - Arranjos Exteriores", cujo valor de adjudicação é de EUR. 111.253.95, incluindo o IVA à taxa legal em vigor, no valor de EUR. 30.000.00 (trinta mil euro).

RATIFICAÇÃO

Foi aprovada a ratificado Senhor Presidente a informar que despachou no sentido de autorizar a adjudicação do "Fornecimento de Mobiliário para o Centro de Meios Aéreos de Arcos de Valdevez", à firma Condaltom - Construções do Alto Tâmega, Ldª, pelo valor de € 15 000,00, atendendo à urgência do mesmo, bem como  a aprovação da minuta do respetivo contrato.

auto de vistoriA

• Foi aprovado o auto de vistoria da obra dos ARRANJOS EXTERIORES E ACESSOS - ALARGAMENTO DO RECINTO PARA A FEIRA QUINZENAL, adjudicado à firma Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, SA, para efeitos de recepção provisória da empreitada.
• Idem do CENTRO DE MEIOS AEREOS DE ARCOS DE VALDEVEZ - INFRA-ESTRUTURAS DE PROTECÇÃO CIVIL, adjudicado à firma Predilethes Construções, Ldª, para efeitos de receção provisória da obra.

EXPEDIENTE

• Foi aprovada a proposta de programa e orçamento para a Feira de Artes e Ofícios Tradicionais do Soajo, a realizar entre os dias 3 e 5 de Agosto, sendo o valor proposto com uma redução de 20% em relação ao ano anterior, de € 19 535,00.
• A Câmara tomou conhecimento da informação da ANMP - Associação Nacional de Municípios, a dar conta que o Conselho Directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses, deliberou no sentido da não indicação de quaisquer representantes desta Associação para a Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, prevista no artº 13º da Lei nº 22/2010, de 30 de Maio.
• Também tomou conhecimento da informação do Moto Clube de Arcos de Valdevez, a dar conta que pretende realizar o evento relativo à 8ª Concentração Motard de Arcos de Valdevez - Recontro de Valdevez, nos próximos dias 3, 4,5 de Agosto, no Parque de Estacionamento do Sobreiro, junto ao Riva Café, bem como conceder o habitual apoio do Município para a sua concretização.
• Tomou conhecimento igualmente da informação do Rancho da Associação Recreativa e Cultural de Paçô, a dar conhecimento que vai realizar no próximo dia 15 de Agosto, um festival folclórico, bem como aprovado conceder um apoio de 400€ para a realização do mesmo.
• A Câmara também tomou conhecimento da informação da Associação de Dadores de Sangue do Distrito de Viana do Castelo, a dar conta que vão realizar em 22 de Setembro, no auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPVC a 2ª Convenção Nacional de Dadores de Sangue, e aprovou conceder um apoio de 250€ para fazer face às despesas com a iniciativa.
• Foi deliberado aprovar a realização do segundo "Carnasol - Carnaval de Verão" pela firma Studio 601, em parceria com a Câmara Municipal, no próximo dia 21 de Julho, no Campo do Trasladário. No ano transato decorreu a primeira edição deste evento, a qual foi um enorme sucesso. Os custos associados à sua realização ascendem a 4.750 euros, sendo 3.000 euros para a contratação da Escola de Samba e 1.750 euros para luz e som.

ÉPOCA BALNEAR 2012 - VIGILÂNCIA, POSTO DE 1ºs SOCORROS E LIMPEZA DA PRAIA FLUVIAL DA VALETA

Foi deliberado aprovar a requisição de um nadador-salvador pelo período de 2 meses, incluindo fim-de-semana, para assegurar a vigilância aos banhistas na Praia Fluvial da Valeta durante os meses de Julho e Agosto, pelo valor de € 2000,00 e realizar um protocolo no valor de € 1200,00 com a Junta de Freguesia de Arcos (Salvador), para limpeza de casas de banho e do areal.

PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONFECÇÃO DE REFEIÇÕES NO ANO LECTIVO 2012/2013 NA EB DE ARCOS DE VALDEVEZ

A Câmara Municipal emitiu parecer prévio vinculativo, no sentido da realização de contrato de prestação de serviços para confeção de refeições escolares na Escola Básica de Arcos de Valdevez, para o ano letivo 2012-2013.

Com a aplicação da redução remuneratória, o valor base do referido contrato, deverá ser de 1,08 euros, estimando-se que o custo global ascenda os 71.820,00 euros.

           LOTEAMENTO DO PARQUE EMPRESARIAL DE PADREIRO -  4.ª ALTERAÇÃO

Foi deliberado aprovar o pedido da empresa COINDU, localizada no lote 4, para que a Câmara Municipal inicie procedimento de alteração ao loteamento, por forma a viabilizar a ampliação da unidade industrial, prevendo um aumento da produção e do número de postos de trabalhos.