REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015

CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ

ORDEM DO DIA:

APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA:

A Câmara deliberou aprovar um protocolo de apoio financeiro à Junta de Freguesia de Rio de Moinhos para beneficiação dos caminhos de Vinha Nova e Pedregais; e pavimentação e beneficiação do caminho do real, nº 1.

Idem, à União das Freguesias de S. Jorge e Ermelo para arranjo de caminhos na freguesia e colocação de abastecimento de água em Gração.

A Câmara deliberou autorizar a cedência de uma das escolas da Freguesia da Miranda para o associativismo desta freguesia.

Idem, à Junta de Freguesia de Jolda (S. Paio), para o associativismo desta freguesia.

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO:

ALTERAÇÃO AO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL - AVISO 9906/2014 - PARTICIPAÇÃO PREVENTIVA - FASE ACOMPANHAMENTO DA ALTERAÇÃO AO PLANO: A Câmara deliberou aprovar a submissão da proposta de alteração ao PDM, a que se refere a deliberação camarária de 11 de agosto de 2014, a acompanhamento pela comissão - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte. Esta alteração corresponde a um alargamento do Parque Empresarial de Paçô com cerca de 11 hectares.

ABERTURA DE PROCEDIMENTO - 3ª ALTERAÇÃO AO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL: A Câmara deliberou aprovar a abertura de procedimento para a 3.ª alteração ao Plano Diretor Municipal, considerando as dinâmicas decorrentes das unidades industriais já instaladas nos Loteamentos da Zona Industrial das Mogueiras, das características das referidas unidades e da sua relevância em termos socioeconómicos para o concelho e região, e tendo ainda em consideração os trabalhos preparatórios que têm sido desenvolvidos no âmbito do planeamento urbano, com vista à infraestruturação da Zona Industrial das Mogueiras. Esta alteração corresponde a um alargamento do Parque Empresarial das Mogueiras de 6 hectares.

Parque Empresarial das Mogueiras - Alteração da AFETAÇÃO -_Sabores do Vez: A Câmara deliberou afetar o lote B11, do 3.º Loteamento do Parque Empresarial das Mogueiras, na sequência da revogação do 5.º Loteamento do Parque das Mogueiras e alteração ao 3.º loteamento da referida área empresarial, em que foi definida nova configuração do loteamento, tornando-se necessária a reapreciação da decisão de afetação do lote D4, do 5.º Loteamento, a que respeita a deliberação camarária de 13 de Janeiro de 2014.

3º LOTEAMENTO DO PARQUE EMPRESARIAL DAS MOGUEIRAS - 3ª ALTERAÇÃO: A Câmara deliberou aprovar o projeto da 3ª alteração ao 3º loteamento do Parque Empresarial das Mogueiras.

RECONHECIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL DO PROJECTO DE INVESTIMENTO: A Câmara deliberou reconhecer de interesse municipal o projeto de instalação de uma unidade industrial de fabricação e comercialização de fundição injetada de alumínio para produção de componentes automóveis, Eurocast Portugal, S.A. O projeto prevê a ocupação de uma área de terreno de 28 650 m², com um investimento nos anos de 2015 a 2017 do total de 23 Milhões € e a criação de 130 postos de trabalho.

MINUTA DO ACORDO DE AFETAÇÃO E DE PROMESSA BILATERAL DE COMPRA E VENDA: A Câmara deliberou aprovar a minuta do acordo de afetação e de promessa de compra e venda, a celebrar com a Eurocast Portugal, S.A. para a venda de um lote de terreno no Parque Empresarial de Mogueiras.

APOIO ENTIDADES:

A Câmara deliberou autorizar um apoio financeiro à Fábrica da Igreja de São Cosme e S. Damião para a realização de obras de melhoramento do Adro da Igreja Paroquial.

Idem, à Paróquia de Arcos de Valdevez para fazer face a despesas com a substituição da cobertura da Igreja de São Bento.

Idem, à Paróquia de Santo Estevão de Aboim das Choças para o arranjo do edifício destinado a Núcleo de jovens que é composto por doze comunidades paroquiais.

Idem, à Comissão Fabriqueira de Ázere para as obras de substituição do telhado na Igreja Paroquial da Freguesia.

Idem, à Fábrica da Igreja Paroquial de Jolda (Madalena) para fazer face a despesas com a obra de "Beneficiação do muro de suporte da E.M. 1331 - 01.

A Câmara deliberou autorizar a aquisição de um equipamento com a função de limpa-neve e espalhador de sal, no valor de 10.500,00 € mais IVA, assim como, aprovar a celebração de um protocolo de cedência do respetivo equipamento para instalação numa das viaturas dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez.

A Câmara deliberou aprovar a colaboração e patrocínio à Fábrica da Igreja de Santa Maria de Oliveira e a Comissão de Festas em honra de Nª Sª das Boas Novas na realização da tradicional Feira do Gado a levar a efeito no dia 7 de Março de 2015.

Idem, respeitante a idêntico pedido efetuado pela Fábrica da Igreja de São Pedro do Vale e a Confraria de Nª Senhora do Vale, a levar a efeito no dia 4 de Abril de 2015.

OBRAS MUNICIPAIS:

BLOCO XLVII - CAMINHO DA VEIGA (LIGAÇÃO DE EIRÓS A COUCIEIRO) - PROZELO: A Câmara deliberou adjudicar a execução da empreitada em epígrafe à concorrente Dinâmica Secreta, Ldª, pelo preço de 99.903,21 €, sem IVA.

DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO - BLOCO XLVI - CAMINHO DA GUIA - JOLDA (SÃO PAIO): a Câmara deliberou aprovar auto de receção provisória da obra em epígrafe, adjudicado á firma Martins & Filhos, SA.

DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS DE GESTÃO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MOTORIZAÇÃO E AUTOMATIZAÇÃO DE COMPORTAS NO AÇUDE DA PRAIA DA VALETA: A Câmara deliberou autorizar aquisição do equipamento referido em epígrafe recorrendo a um ajuste direto com consulta a três empresas que seguidamente enunciamos. Os critérios de adjudicação serão o mais baixo e o valor base de 25.000 € mais IVA: Inovolt, Estudos e Obras de Eletricidade, Mascea - Energia e Ambiente Lda, MB - Automação. 

BLOCO XXXVII - ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DE ESPINHEIROS (TABARCA) - CABREIRO: A Câmara deliberou homologar o auto de vistoria e não autorizar a libertação da caução e proceder à notificação ao empreiteiro para correção dos defeitos, no prazo de 30 dias, da empreitada em epígrafe, adjudicada à firma Duque & Duque Terraplanagens, Ldª.

BLOCO XXXII - CAMINHO DA CANEJA DO VALE - ROUÇAS - GAVIEIRA - CONSTRUÇÃO DE FACHADAS: A Câmara deliberou homologar o auto de vistoria e autorizar a liberação da caução da empreitada em epígrafe, adjudicada à firma Artur da Silva Ribeiro, Ldª.

CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR - EB1/JI DA SEDE DO CONCELHO - TRABALHOS COMPLEMENTARES: A Câmara deliberou homologar o auto de receção definitiva e autorizar a liberação da caução da empreitada em epígrafe, adjudicada à firma Edinorte - edificações Nortenhas, S.A.

CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR - EB1/JI DA SEDE DO CONCELHO - 3ª FASE - ARRANJOS EXTERIORES: A Câmara deliberou homologar o auto de receção definitiva e autorizar a liberação da caução da empreitada em epígrafe, adjudicada à firma Edinorte - Edificações Nortenhas, S.A.

CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR - EB1/JI DA SEDE DO CONCELHO - ARRANJOS EXTERIORES - ÁREA DE LAZER: A Câmara deliberou homologar o auto de receção definitiva e autorizar a liberação da caução da empreitada em epígrafe, adjudicada à firma Edinorte - Edificações Nortenhas, S.A.

CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR - EB1/JI DA SEDE DO CONCELHO - REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES: A Câmara deliberou homologar o auto de receção definitiva e autorizar a libertação da caução da empreitada em epígrafe, adjudicada à firma Edinorte - Edificações Nortenhas, S.A.

ESTABILIZAÇÃO DE UM TALUDE NA QUINTA DO PARAÍSO: A Câmara deliberou homologar o auto de receção definitiva e autorizar a liberação da caução da empreitada em epígrafe, adjudicada à firma Edinorte - Edificações Nortenhas, S.A.

REQUALIFICAÇÃO DA E.N. 101 ENTRE A PRAÇA D: MANUEL I E A ROTUNDA DO IC 28: A Câmara deliberou homologar o auto de receção definitiva e autorizar a libertação da caução da empreitada em epígrafe, adjudicada à firma ACA - Construções Alberto Couto Alves, S.A.

REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE RUGBY DE ARCOS DE VALDEVEZ - CONSTRUÇÃO DE BANCADAS: A Câmara deliberou autorizar uma prorrogação graciosa de 28 dias à firma Predilethes, Construções, Ldª.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SISTEMA DO MEZIO - INSTALAÇÃO HIDROPRESSOR: A Câmara deliberou homologar o auto de receção provisória da obra em epígrafe, adjudicada à firma Arcosvez - Hidraulica e Electromecânica, Ldª.           

REFORÇO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA ENVOLVENTE ÀS PISCINAS MUNICIPAIS": A Câmara deliberou homologar o auto de receção provisória da obra em epígrafe, adjudicada à firma Cavez - Sociedade e Imobiliária, Ldª.