Reunião Ordinária de 05 de junho de 2025

12 Junho 2025

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No período Antes da Ordem do Dia, o Sr. Presidente informou que que no dia 28 de Maio reuniu com o IP e a Câmara Municipal de Ponte da Barca por causa das ligações Souto – Jolda S. Paio e a melhoria da ligação entre o IC28 e a fronteira da Madalena, com Ourense, referindo que tudo indica que os projetos de melhorias avancem em breve.

O Sr. Presidente informou igualmente que reuniu com a APA por causa dos prejuízos causados pelas últimas intempéries, na Ecovia e que iria ser celebrado um protocolo de apoio no valor de 500 mil euros para custear as intervenções.

Deu nota igualmente que de 13 a 16 de junho irá estar em Toulouse no âmbito da

Feira Lusitana de Gastronomia e Artesanato;

A Câmara Municipal tomou conhecimento da renúncia ao mandato apresentada pelo Presidente João Esteves, que deixou o cargo para assumir funções como deputado na Assembleia da República.

Na sequência desta alteração, foi constituído um novo executivo municipal. Olegário Gonçalves, até então membro Vice-Presidente, assumiu a presidência da Câmara Municipal, ficando igualmente responsável pelos pelouros anteriormente atribuídos a João Esteves.

A vereadora Emília Cerdeira foi nomeada Vice-Presidente da Câmara Municipal, passando a integrar a liderança do novo executivo.

Marco Amorim integra o executivo Municipal, mas sem quaisquer pelouros e os vereadores Nelson Fernandes e Beatriz Silva mantêm os pelouros atribuídos inicialmente

No período antes da ordem do Dia a sra. vereadora, Emília Cerdeira agradeceu o envolvimento de todas as associações nomeadamente à Folia, ao Agrupamento 214 dos Escuteiros de Arcos de Valdevez, Clube Atlético dos Arcos, CRAV - Clube de Rugby de Arcos de Valdevez, Associação Juventude de Vilafonche, Associação Alfombristas de Ponteareas – Espanha, voluntários e moradores na conceção dos tapetes floridos de Nossa Senhora do Castelo.

CINE-TEATRO ALAMEDA: foi aprovada a abertura de procedimento para a requalificação do Cine-Teatro Alameda.

PEDIDO DE INTERRUPÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA DR. VAZ GUEDES: foi aprovado o pedido do Restaurante O Lagar, situado na rua Dr. Vaz Guedes, união de freguesias de Arcos de Valdevez (Salvador), Vila Fonche e Parada, a solicitar o corte de trânsito no decorrer dos meses de julho, agosto e setembro, entre as 11h45 e as 16h00 e 18h45 e as 24h00.

PRODUÇÃO DO ESPETÁCULO DE CAMANÉ - ARCOS FADO FEST 2025: foi autorizada a abertura de um procedimento tendo em vista Produção de um concerto do artista Camané no âmbito do Festival Arcos Fado Fest 2025.

PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS "O FADO, A CANÇÃO E A REVISTA" E "CASAS DE FADO" - ARCOS FADO FEST 2025: foi aprovada a abertura de um procedimento tendo em vista a Produção dos espetáculos "O Fado, a Canção e a Revista" e "Casas de Fado", no âmbito do Festival Arcos Fado Fest 2025.

ARCOS FADO FEST 2025 – MEIOS TÉCNICOS E EQUIPAMENTO: foi aprovado adjudicar à empresa Evensajo.

REFEIÇÕES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2025/2026: foi aprovada a abertura de concurso internacional para a aquisição de serviços de confeção e fornecimento de refeições escolares para o ano letivo 2025/2026.

PLANO DE TRANSPORTES 2025/2026: foi aprovado o Plano de Transportes Escolares 2025/2026.

PLANO DE TRANSPORTES ESCOLARES 2025/2026 - PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO COM VISTA Á AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS, PARA LOTES ATÉ 8 ALUNOS: foi autorizada a abertura de procedimento concursal com vista à aquisição de serviços para realização de circuitos especiais de transporte escolar, para lotes até 8 alunos.

PLANO DE TRANSPORTES ESCOLARES 2025/2026 - PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO COM VISTA Á AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS, PARA LOTES ENTRE 9 ALUNOS E 20 ALUNOS: foi autorizada a abertura de procedimento concursal com vista à aquisição de serviços para realização circuitos especiais de transporte escolar, para lotes entre 9 alunos e 20 alunos.

PLANO DE TRANSPORTES ESCOLARES 2025/2026 - PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO COM VISTA Á AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS, PARA LOTES COM MAIS DE 20 ALUNOS: foi autorizada a abertura de procedimento concursal com vista à aquisição de serviços para realização circuitos especiais de transporte escolar, para lotes com mais de 20 alunos.

PLANO DE TRANSPORTES ESCOLARES 2025/2026 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTABELECIMENTO DE PROTOCOLOS COM JUNTAS DE FREGUESIA COM VISTA À REALIZAÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS: foi autorizada a realização de circuitos especiais, nomeadamente, através de protocolos com as juntas de freguesia.

TRANSPORTES ESCOLARES 2025/2026 - JARDINS DE INFÂNCIA - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTABELECIMENTO DE PROTOCOLO COM A JUNTA DE FREGUESIA DE PAÇÔ: foi autorizada a celebração de protocolo com a Junta de Freguesia de Paçô, para transporte de 6 crianças, residentes na freguesia do Vale e Paçô, até ao Jardim de Infância de Paçô.

PLANO DE TRANSPORTES ESCOLARES 2025/2026 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA O ESTABELECIMENTO DE PROTOCOLOS COM DIVERSAS ASSOCIAÇÕES LOCAIS: foi autorizado recorrer à realização de circuitos especiais, nomeadamente, através de protocolos com associações locais.

TRANSPORTES ESCOLARES 2025/2026 - JARDINS DE INFÂNCIA - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTABELECIMENTO DE PROTOCOLO COM ASSOCIAÇÕES LOCAIS: foi autorizada a celebração de protocolo diversas associações.

PEDIDO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO MUNICIPAL AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL - PROCESSO 10/2025: foi aprovada a cessação do contrato e arquivamento do processo.

CARTÃO MUNICIPAL DE FAMÍLIA NUMEROSA - PROCESSO 202549: foi aprovado o pedido de cartão registado sob o nº 202549.

PEDIDOS DE APOIO ECONÓMICO EVENTUAL - SAAS - MAIO 2025: foram aprovados 3 pedidos.

PEDIDOS DE APOIO ECONÓMICO EVENTUAL - RSI - MAIO 2025: foram aprovados 3 pedidos.

ASSOCIAÇÃO ARTE DANÇA – foi aprovado atribuir um apoio extraordinário à associação para comparticipar os custos com as inscrições no All Dance que terá lugar em Tarragona.

RECUPERAÇÃO HABITACIONAL DE ESTRATOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS: foi aprovada a atribuição de mais 12 apoios económicos, nos termos do Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação Habitacional de Estratos Sociais Desfavorecidos.

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DO SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL - PROCESSO 11/2024: foi aprovada a renovação do subsídio ao arrendamento habitacional, por mais 12 meses.

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DO SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL - PROCESSO 33/2023: foi aprovada a renovação do subsídio ao arrendamento habitacional, por mais 12 meses.

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DO SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL - PROCESSO 14/2023: foi aprovada a renovação do subsídio ao arrendamento habitacional, por mais 12 meses.

PEDIDO DE SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL - PROCESSO 11/2025: foi aprovada a atribuição do subsídio ao arrendamento habitacional, durante 12 meses.

A Câmara tomou conhecimento da comunicação da Confraria Nossa Senhora da Peneda, a dar nota que a Candidatura para as obras no Santuário, Adro e Escadório das Virtudes foi aprovada com pontuação máxima e com 80% do valor a investir.

Nesta comunicação a Confraria manifestou igualmente o agradecimento por todo o apoio que tem recebido, quer pessoal, quer institucionalmente. Apoio esse com que desejam continuar a contar para levar a bom porto a concretização da candidatura, uma vez que será uma mais valia, para os devotos de Nossa Senhora da Peneda, para o nosso Concelho, admiradores do turismo da natureza, beleza da paisagem e edifícios.

PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DE INCENTIVOS À HABITAÇÃO EM ARCOS DE VALDEVEZ: foram aprovados dois pedidos de Incentivos à Habitação Para Jovens.

PROPOSTA DE DECISÃO DAS CANDIDATURAS AO PROGRAMA DE INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO E AO EMPREGO EM ARCOS DE VALDEVEZ - INVESTARCOS - APOIO À COMPETITIVIDADE DAS MICROEMPRESAS 2025: foi aprovada a Proposta de Decisão, no seguimento da abertura de candidaturas ao Programa InvestArcos - Apoio à Competitividade das Microempresas 2025, a qual considera aprovadas 9 das 12 candidaturas rececionadas.

PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO AOS ACORDOS DE TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS ÓRGÃOS DAS FREGUESIAS – ANO 2025: foram aprovadas as minutas da Adenda aos Acordos de Transferência de Competências celebrados com as seguintes Freguesias, e transferência de recursos financeiros para o ano de 2025.

ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS E AUTO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ARCOS DE VALDEVEZ (S. PAIO) E GIELA, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 57/2019, DE 30 DE ABRIL: foi aprovado o Acordo de Transferência de Competências e Auto de Transferência de Recursos, entre o Município e a União das Freguesias de Arcos de Valdevez S.Paio) e Giela, prevendo a transferência das seguintes competências:

a) A limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, prevista na alínea b) do nº 1 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 57/2019, de 30 de abril;

b) A utilização e ocupação da via pública, prevista na alínea g) do mesmo preceito;

c) O licenciamento da afixação de publicidade comercial, quando a mensagem es-tá relacionada com bens e serviços comercializados no próprio estabelecimento ou ocupa o domínio público contiguo à fachada do mesmo, prevista na alínea h) do mesmo preceito;

d) A autorização da colocação de recintos improvisados, prevista na alínea j) do mesmo preceito;

e) A autorização da realização de espetáculos desportivos e divertimentos na via pública, jardins e outros lugares públicos ao ar livre, desde que estes se realizem exclusivamente na sua área de jurisdição, prevista na alínea k) do mesmo preceito;

f) A autorização da realização de acampamentos ocasionais, prevista na alínea l) do mesmo preceito;

g) A autorização da realização de fogueiras e do lançamento e queima de artigos pirotécnicos, designadamente foguetes e balonas, bem como a autorização ou re-ceção das comunicações prévias relativas a queimas e queimadas, prevista na alí-nea m) do mesmo preceito.

EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A PAREDES DE BAIXO, PAREDES DO VALE: foi aprovada a liberação de 15% da caução.

PROTOCOLO DE COPERAÇÃO COM O MOLIMA: foi aprovado o Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município e o MoLima – Movimento para a Defesa do Rio Lima, com sede em Ponte de Lima, tendo por objeto a cooperação entre as duas entidades para a realização de atividades e projetos que promovam a preservação do meio ambiente, em especial a defesa e valorização do Rio Lima, e que contribuam para a educação ambiental e o desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas.

HABITAÇÃO - REABILITAÇÃO DE DOIS FOGOS NA ESCOLA PRIMÁRIA EM LUGAR DE SELIM, COUTO – foi aprovado adjudicar a obra à empresa Amorim & Coroas, Lda.

PROPOSTA DE COMPOSIÇÃO DO JÚRI DE RECRUTAMENTO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E URBANISMO: foi aprovada a proposta de composição do Júri de recrutamento para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Desenvolvimento Económico e Urbanismo desta Câmara Municipal, para efeitos de envio como proposta à Assembleia Municipal.

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2024: foram aprovadas as contas consolidadas relativas ao exercício de 2024.

REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS (BLOCO 18) - OBRAS DE ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE CAMINHOS MUNICIPAIS - LOTE 1: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, da empreitada referida em epígrafe.

RECEÇÃO PROVISÓRIA | PO 450/2022 - REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS (BLOCO 18) - OBRAS DE ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE CAMINHOS MUNICIPAIS - LOTE 2: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, da empreitada referida em epígrafe.

CONJUNTO DO CASTELO - REQUALIFICAÇÃO DA CASA DO GUARDA, ANEXOS E PAVILHÃO MULTIUSOS: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe.

REABILITAÇÃO URBANÍSTICA DO CAMPO DE TRASLADÁRIO: foi aprovado o plano de trabalhos ajustado ao plano final de consignação e o correspondente plano de pagamentos.

REQUALIFICAÇÃO DE PERCURSOS PEDONAIS E ZONAS DE ESTACIONAMENTO ARCOS (S. PAIO E GIELA): foi autorizada a liberação de mais 15% da caução inicial (o que totaliza 75% da caução total), por ter decorrido 3 anos completos desde a receção provisória.

EXECUÇÃO COERCIVA DOS TRABALHOS DE DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE UM MURO NA QUINTA DA BRAGADA - AVV (PROCESSO N.º 1/2023 - URB-IMD): foi autorizada a liberação de 30% da caução total, por ter decorrido 1 ano completo desde a receção provisória.

OFICINA DA CRIATIVIDADE HIMALAYA: foi autorizada a liberação de mais 15 % da caução inicial, o que perfaz 90% da caução total.

RBCVM (BLOCO 21) - OBRAS DE ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE CAMINHOS MUNICIPAIS, LOTE 1: foi autorizada a prorrogação do prazo de execução por 90 dias até ao dia 30/06/2025, ou seja, por 77 dias, sem qualquer acréscimo no valor da revisão de preços relativamente ao prazo acrescido, mantendo-se o plano de pagamentos em vigor.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO | PO 493/2023 - PLANO DE VALORIZAÇÃO DO SANTUÁRIO DA PENEDA - ARRUAMENTO E ESTACIONAMENTO A NORTE: foi aprovada a prorrogação do prazo de 31 dias, até 30/06/2025.

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA “REQUALIFICAÇÃO DE PISOS E PASSAGENS HIDRÁULICAS DA ECOVIA DO RIO VEZ": foi aprovada a abertura de procedimento.

PEDIDO DE CONSULTA PRÉVIA "SERVIÇO DE ALUGUER DE FIBRA ÓTICA ESCURA ENTRE DOIS PONTOS; PONTO A - CM ARCOS DE VALDEVEZ <1FO> PONTO B - CASA DO CASTELO (CAPACIDADE: 1 FIBRA ÓTICA: foi autorizada a abertura de PEDIDO DE CONSULTA PRÉVIA, tendo em vista A " Serviço de aluguer de fibra ótica Escura entre dois pontos; Ponto A – CM Arcos de Valdevez <1FO> Ponto B – Casa do Castelo (Capacidade: 1 Fibra Ótica)”.

INFRAESTRUTURAS DE ELETRICIDADE DO CAMPO DA COUTADA - UPGRADE DA ILUMINAÇÃO DESPORTIVA: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe.

INÍCIO DO PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DE GESTÃO DO ARVOREDO EM MEIO URBANO E DOS ESPAÇOS VERDES DO MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovado dar início do procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano e dos Espaços Verdes.

ADENDA ANUAL PROTOCOLO UNIVERSIDADE DO MINHO- PROJETO DE "ESTUDO, VALORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO SISTEMA FORTIFICADO DE PORTELA-EXTREMO, ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovada a Adenda anual relativa ao protocolo entre o Município e a Universidade do Minho respeitante ao Projeto de "Estudo, Valorização e Divulgação do Sistema Fortificado de Portela-Extremo, Arcos de Valdevez", sendo que o presente documento visa a Prestação de Serviços para Execução de Estudos de Arqueologia e História, Levantamentos Topográficos Especializados, Proposta de socialização e divulgação do Património, bem como a Gestão de projeto (coordenação científica geral e coordenação de subprojectos).

PROPOSTA DA SEGUNDA ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL “RENDA ACESSÍVEL EM VALDEVEZ – RAV: foi aprovada a Proposta de Segunda Alteração ao Regulamento do Programa Municipal “Renda Acessível em Valdevez – RAV.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO FOLIA: foi aprovado o protocolo de cooperação a celebrar com a FOLIA - Associação de Festas e Animação Cultural de Arcos de Valdevez-Salvador, para a realização dos tapetes da Sra. do Castelo, S. João, Festas Sra. da Lapa e Passagem de Ano 2025.

ACORDO DE COLABORAÇÃO CARTÃO JOVEM MUNICIPAL: foi aprovado o Acordo de Colaboração Cartão Jovem Municipal, a celebrar com a Movijovem – Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada, que tem por objeto constituir e regulamentar uma parceria entre as entidades outorgantes com vista à criação, implementação e comercialização do Cartão Jovem Municipal de Arcos de Valdevez, designado como Cartão Jovem Municipal.

RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO DA SOLUÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO - VMWARE "24 DE MAIO DE 2025 A 23 DE MAIO DE 2028": foi aprovado adjudicar à empresa RCSOFT – Sistemas de Informação, Unipessoal, Lda.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO TRABALHO - ANO 2025: foi aprovado adjudicar à empresa CSBE – Clínica de Saúde e Bem Estar, Lda.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELETROTÉCNICA PARA O SERVIÇO DE ENERGIA (ENG. ELETROTÉCNICO): foi aprovado adjudicar à empresa Synchro - Serviços em Outsourcing, Lda.

EQUIPAMENTOS E RECURSOS TÉCNICOS PARA O RECONTRO DE VALDEVEZ 2025: foi aprovado adjudicar à empresa Hélio Coelho – Organização de Eventos, Unipessoal, Lda.

CONCEÇÃO, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E PRODUÇÃO EXECUTIVA DO EVENTO "RECONTRO DE VALDEVEZ 2025": foi aprovado adjudicar à empresa Local Heroes, Unipessoal, Lda.