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Arcos de Valdevez Autarquia Familiarmente Responsável

19 Janeiro 2024
Município de Arcos de Valdevez

O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis voltou a reconhecer a Autarquia Arcuense como uma das Mais Familiarmente Responsáveis do País.

Esta distinção reflete o reconhecimento das políticas, do investimento e das boas práticas da Câmara Municipal no apoio às famílias, orientadas para a melhoria da qualidade de vida dos arcuenses e para a promoção de uma maior coesão e sustentabilidade social em Arcos de Valdevez.

Nos últimos anos o Município implementou diversas políticas e medidas sociais, tem apoiado crianças e jovens desde a creche ao 12º ano, as bolsas de estudo para o ensino superior, a habitação, a isenção ou redução de impostos e taxas municipais, as famílias desfavorecidas e instituições, entre muitas outras medidas que contribuem para uma melhor qualidade de vida dos arcuenses.

A Câmara Municipal reforça o compromisso de continuar a promover políticas de investimento, de incentivos e de apoios às famílias, assentes numa estratégia integrada de desenvolvimento sustentável, com mais atratividade e oportunidades para viver, trabalhar, visitar e investir em Arcos de Valdevez.

 

Apoios e Incentivos às Famílias

a)      Reforço da ação social escolar ao nível da oferta de livros de fichas, dos transportes escolares gratuitos e do apoio às refeições escolares e ao ensino de novas tecnologias;

b)     Apoio ao prolongamento do horário e criação de ATL`s e às atividades de enriquecimento curricular (AEC`S);

c)      Dinamização do programa ocupação do tempo de férias (OTF);

d)     Apoio às creches;

e)      Atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior;

f)       Oferta municipal de estágios curriculares e intensificação das relações com as empresas, procurando agilizar a integração no mercado de trabalho de jovens e desempregados;

g)      Reforço do apoio às famílias e às pessoas desfavorecidas;

h)     Atribuição de apoios às famílias numerosas;

i)        Apoio à pessoa com deficiência e respetivas respostas sociais;

j)        Apoio a programas de envelhecimento ativo e saudável e de convívio intergeracional;

k)      Promoção de iniciativas de apoio à igualdade de género e não discriminação;

l)        Dinamização do gabinete de apoio ao emigrante/imigrante;

m)   Intensificação da cooperação com as entidades locais de ação social, saúde e proteção civil;

n)     Apoio à rede de transportes públicos no concelho

0) Redução da taxa de participação municipal no IRS;

p)     Atribuição da taxa reduzida de IMI;

q)     Aplicação do IMI familiar, redução do IMI para as famílias com dependentes a cargo (1 dependente, 30 euros; 2 dependentes, 70 euros; 3 ou mais dependentes,140 euros);

r)       Atribuição aos jovens de isenção de IMI, IMT e taxas municipais, na aquisição, construção/reabilitação de habitação própria em todo o concelho;

s)       Isenção ou redução de IMI, IMT e taxas municipais na reabilitação de habitação própria em todo o concelho;

t)       Apoio na melhoria das condições de habitabilidade e realojamento em habitações de pessoas desfavorecidas;

u)     Apoio ao arrendamento das famílias, através do subsídio ao arrendamento municipal e do Programa RAV - Renda Acessível em Valdevez;

v)      Construção de habitação social e habitação a custos acessíveis.

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