PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
- O Sr. Presidente agradeceu à vereação o facto de ter estado presente aquando da cerimónia de inauguração do Centro de Incubação na passada quinta-feira;
- Informou que neste momento a Câmara Municipal tem uma candidatura no POVT para a construção das Camaratas do Heliporto;
- Informou também que apesar de uma das duas empresas do consórcio que se encontra a trabalhar na Variante à Sede do concelho ter declarado falência, a outra terá assumido concluir a respectiva obra;
- Também deu conta à Câmara que a Casa do Concelho de Arcos de Valdevez em Lisboa já enviou uma carta de agradecimento pela presença na festa do 56º aniversário da Associação e o apoio dado pela Município, no valor de 3500€;
- Avançou também que no passado dia 20 teve lugar a reunião da CIM - Alto Minho, que teve como único ponto da Ordem de trabalhos a aprovação do processo relativo à constituição da empresa de abastecimento de Água em Baixa.
- Por fim informou que na quarta-feira, 25 de Maio, iria ter uma reunião com a Editorial Novembro por causa dos convites para o Concelho de Estado e informou que a empresa ficou de começar a distribuir a publicidade durante esta semana;
PROTOCOLOS
- 1. Foi aprovado o protocolo a celebrar com a Freguesia de Soajo, e destinado ao Jardim de Infância, prevendo a transferência da verba mensal de € 31,99, por criança para refeição e € 30,99 por criança para prolongamento de horário (sala com menos de 15 crianças).
- 2. Foram aprovados, igualmente, os protocolos a celebrar com as escolas Profissional do Alto Lima, prevendo a transferência da verba de € 3 500,00; com o Agrupamento de Escolas de Valdevez, prevendo a transferência da verba de € 15 000,00; e com a de EBI/JI de Távora (Santa Maria), prevendo a transferência da verba de 5 000,00, destinadas a apoiar as iniciativas do Plano de Actividades das Escolas.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA DE PORTAS DO MEZIO - ARRANJOS EXTERIORES - PARQUES TEMÁTICOS: -
Foi deliberado aprovar o contrato administrativo da empreitada em epígrafe, adjudicada à firma Artur da Silva Ribeiro, Ldª de Braga por 732 846,86 €.
Revisão de Preços
PORTAS DO MEZIO - ARRANJOS EXTERIORES
Foi aprovada a revisão de preços dos autos de medição nº 1 a 16 da obra supracitada no valor de €7 143,55.
Prorrogação de Prazo
PORTAS DO MEZIO - ARRANJOS EXTERIORES - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Foi deliberado aprovar a título gracioso a prorrogação de prazo da obra em questão, adjudicada à firma Consórcio Roseira Construções, Ldª / J. S. Gomes, Ldª, por um período de 60 dias, em virtude das condições climatéricas que se fizeram sentir, bem como às alterações levadas a efeito no projecto.
PAVIMENTAÇÃO E DEFINIÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DE APOIO AO CAMPO DE FUTEBOL DE TÁVORA (SANTA MARIA)
Foi deliberado prorrogar por mais 61 dias, ou seja, até 31.05.2011, o prazo da obra, adjudicada à firma Campos Silva, SA, para a conclusão dos trabalhos referentes à sinalização horizontal da faixa de rodagem.
Adjudicações
SISTEMA DE AVAC PARA A ALA SUL DO PISO DE RÉS-DO-CHÃO DOS PAÇOS DO CONCELHO
Foi deliberado adjudicar definitivamente à empresa FBS - Sistemas Integrados, SA, pelo valor de € 67 139,35.
REQUALIFICAÇÃO URBANA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DO MIOLO DO QUARTEIRÃO JUNTO À IGREJA DA MISERICÓRDIA
Foi deliberado adjudicar a obra à firma Aurélio Martins Sobreiro & Filhos, SA, pelo valor de € 593 486,50, sem IVA.
ESTUDO PRÉVIO DE ARQUITECTURA COM VISTA À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE INTERPRETAÇÃO
Foi deliberado adjudicar à empresa Arquitecto Carlos Nuno Lacerda, Ldª pelo valor de € 24 450,00 a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.
Expediente
Foi deliberado conceder à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez, um apoio para fazer face às despesas realizadas com a aquisição de medalhas para distinguir os Bombeiros desta associação aquando do evento dos 122 anos de existência a realizar no dia 22 de Maio, no valor de € 468,03,00.
LICENCIAMENTOS
2ª ALTERAÇÃO AO 1.º LOTEAMENTO DO PARQUE EMPRESARIAL DAS MOGUEIRAS - ARCOS DE VALDEVEZ
Foi deliberado aprovar a presente proposta de alteração do 1.º Loteamento do Parque Empresarial das Mogueiras e respectivas obras de urbanização.
ESPLANADA
Foi deliberado autorizar o Clube de Rugby de Arcos de Valdevez a ocupar uma esplanada sita na Alameda Dr. Sá Carneiro, desta vila.
SERVIÇO DE EDUCAÇÃO - PLANO DE TRANSPORTES ESCOLARES 2011-2012
Foi aprovado o mapa respeitante ao Plano de Transportes Escolares, para o ano lectivo 2011 - 2012 o qual mereceu o parecer favorável em reunião realizada no dia 18 de Maio do Conselho Municipal de Educação.
Serão realizados 74 circuitos - 15 de carreira pública e 59 especiais - e 1.371,28 km diários, para ser feito o transporte de 1406 alunos.
ESCALÕES DE COMPARTICIPÕES DAS FAMÍLIAS NA EDUCAÇÃO ESCOLAR
Foi deliberado aprovar a lista respeitante aos escalões de comparticipação das famílias na educação pré-escolar, a qual obteve o parecer favorável do Conselho Municipal de Educação em reunião de 18 de Maio de 2011.
AUTO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA
Foi aprovado o auto de recepção definitiva da EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO COLECTOR DE ÁGUAS RESIDUAIS - ROTUNDA DOS BOMBEIROS, adjudicada à firma MonteAdriano - Engª & Construção, SA.
Erros e Omissões
Foi aprovado o acolhimento de erros e omissões da obra de Ampliação e requalificação do Parque Empresarial de Mogueiras no montante de 43.294,74 euros.
Piscina Municipal Exterior
Foi deliberado abrir procedimento para a construção da Piscina Municipal Exterior, pelo valor base de 500 mil euros.
