PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
- O Presidente da Câmara Municipal, Francisco Araújo, colocou à consideração da Câmara a hipótese de se realizar a edição deste ano do encontro Sénior no Centro de Exposições da autarquia;
- Informou que a organização do Concelho de Estado está a correr conforme o previsto e que de momento está a ser concluído o livro com as intervenções do ano transacto para ser apresentado durante a iniciativa deste ano;
- Informou também que no próximo dia 15 de Maio terá lugar o almoço da Casa dos Arcos em Lisboa na Quinta Valenciana;
- Também deu conta que nos dias 21 e 22 de Maio o Município e a ARDAL vão a Cenon, França, para participar na Feira de produtos artesanais e gastronómicos de Portugal;
- Deu conta também que está aberto o concurso para o Parque Empresarial de Mogueiras - Arruamentos e Infraestruturas - e que se prevê a sua adjudicação até ao fim do mês;
- Informou também que já possui um esboço relativo ao projecto do Jardim Botânico e que vai ter uma reunião em Ponte de Lima por causa do mesmo;
- Também deu conta à Câmara da obrigatoriedade de se publicar no sítio do município as dívidas que a Câmara Municipal tem, até 6 meses.
- Por último informou que o material escultórico do Mezio será entregue até ao final do mês.
PROTOCOLO
Foi celebrado protocolo de colaboração com a Freguesia do Vale, prevendo a transferência da verba de € 67 311,00, destinada a financiar as obras de "Requalificação do Caminho de Acesso ao Lugar de Bemposta", "Requalificação do Caminho de Acesso ao Lugar de Soutinho" e "Requalificação dos Caminhos no Interior do Lugar de Santo António", cujo valor de adjudicação é de € 74 790,00.
RATIFICAÇÃO
Foi aprovada a ratificação do Senhor Presidente a informar que despachou no sentido de autorizar a transferência da verba de € 20 000,00 para a EPRALIMA, por conta do protocolo de "Actividades e Limpeza, Arrumação e Vigilância dos Estabelecimentos de Ensino Básico - Ano Lectivo 2010/2011 a celebrar (verba relativa ao mês de Abril).
AUTO DE CONSIGNAÇÃO
- Foi aprovado o auto de consignação da obra do ARQUIVO MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ, adjudicada à firma CPW - Engª Ldª, pelo valor de € 569 394,82.
- Foi aprovado o auto de consignação da obra do CENTRO DE MEIOS AÉREOS DE ARCOS DE VALDEVEZ - INFRAESTRUTURAS DE PROTECÇÃO CIVIL, adjudicada à firma Predilethes - Construções, Ldª, no valor de € 321 048,32.
Recepção Definitiva
- Foi a provada a recepção definitiva da obra de BENEFICIAÇÃO DA FEIRA TRADICIONAL DE SISTELO - ARRANJOS DA ENVOLVENTE, adjudicada à empresa Francisco Cerqueira Cardoso & Filhos, Ldª.
- Igualmente, a da obra do BLOCO XXXVI - PAVIMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO ENTRE PADROSO E EIRAS adjudicada à firma Gonçalves & Cachadinha, SA, adjudicatária da empreitada da obra
Adjudicação definitiva
- Foi deliberado adjudicar definitivamente à empresa Manuel da Silva Pereira & Filhos, Ldª, pelo valor de € 132 193,08, sem IVA, a empreitada de REDIFINIÇÃO DO TRAÇADO E BENEFICIAÇÃO DO C.M. 1304 EM RIO FRIO;
- De igual modo foi deliberado adjudicar definitivamente à empresa Sociarco - Sociedade Construtora Arcuense, Lda., pelo valor de € 124.980,00 a empreitada de REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - CONSTRUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE;
- Idem a Logística do CONCELHO DE ESTADO à empresa Teia Festiva ¿ Produção de Eventos Unipessoal, Lda., pelo valor de € 59.850,00;
- Igualmente a PRODUÇÃO E EXPOSIÇÃO DE CONTEÚDOS do CONCELHO DE ESTADO à empresa Teia Festiva - Produção de Eventos Unipessoal, Lda., pelo valor de €71.850,00
- A empreitada de REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - RECONVERSÃO INTERIOR DO QUARTEIRÃO DE VALVERDE E PEDROSAS à empresa Terra & Pedra - Terraplenagens, Lda., pelo valor de €149.548,88;
- A obra de AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE EMPRESARIAL DAS MOGUEIRAS - 1ª FASE - MOVIMENTOS DE TERRAS E MUROS à empresa Aurélio Martins Sobreiro & Filhos, S.A. pelo valor de € 83.281,80.
Revisão de Preços
Foi provada a revisão de preços da empreitada de ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SECTOR NORTE DO CONCELHO - RESERVATÓRIOS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E EQUIPAMENTOS ELECTROMECÂNICO, no valor de € 49 037,85, valor este a ser autorizado pelo município.
Prorrogação de Prazo
Foi deliberado autorizar, por um período acrescido de 12 meses, a prorrogação de prazo do serviço de ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA REVISÃO DO PU DA SEDE DO CONCELHO à EPUR - empresa contratada para o acompanhamento técnico da Revisão do PU do concelho.
EXPEDIENTE
A Câmara tomou conhecimento do convite do Rancho Folclórico "Estrela do Norte de Gondoriz" endereçado ao Vereador da Cultura para estar presente no evento VII Festival Folclórico, a realizar no dia 17 de Julho, no recinto da Igreja da Freguesia de Gondoriz, com início às 15 horas.
LICENCIAMENTOS
Sarreliber - INFORMAÇÃO PRÉVIA - N.º 2/2011
Foi deliberado conceder uma informação prévia relativamente à ampliação da unidade industrial na empresa Sarreliber, sita no lote n.º 1, do Parque Empresarial das Mogueiras, do concelho de Arcos de Valdevez.
1.ª ALTERAÇÃO AO 1.º LOTEAMENTO DO PARQUE EMPRESARIAL DE MOGUEIRAS
A Câmara tomou conhecimento da informação dos Serviços em como estão reunidas as condições para aprovação final da 1.ª Alteração ao 1.º Loteamento do Parque Empresarial de Mogueiras, de forma a dar sequência ao processo para efeitos de registo e averbamento de propriedade na Conservatória do Registo Predial.
EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE PAÇÔ - IMPLEMENTAÇÃO DO RELVADO SINTÉCTICO
Foi aprovada a proposta apresentada pela Associação Recreativa e Cultural de Paçô, relativa à empreitada em epígrafe, propondo a adjudicação à empresa Antunes & Durães, Ldª, pelo valor de 478 156,91, em virtude de ter sido a proposta mais favorável.
