PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
- O Presidente da Câmara Municipal, Francisco Araújo, informou que na manhã de 26 de Abril esteve presente numa reunião da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, realizada no Porto, para se tratar do processo de expansão da Fábrica Sarreliber, a laborar no Parque Empresarial de Mogueiras;
- Também deu conta que nessa mesma manhã decorreu a Assembleia-Geral da Minho Com, na qual esteve a representar o Município, o vereador Martinho Araújo;
- Também relembrou a data da próxima Reunião da Assembleia Municipal, a qual decorrerá na próxima 5ªfeira, pelas 16h30 na Casa das Artes concelhia;
- O Presidente da Câmara Municipal também informou da realização de uma reunião na 4ª feira, dia 27 de Abril, na qual irá participar o Vereador Martinho Araújo com o propósito de se tentar levar acabo um projecto de execução florestal da Area Alto Minho;
PROTOCOLOS
- A Câmara celebrou, em substituição do protocolo assinado em 14.06.2010, um protocolo de colaboração com a Junta de Freguesia do Couto, prevendo a transferência da verba de € 14 000,00, destinada a financiar a obra de "Requalificação da Área Adjacente ao Cemitério - Parque de Estacionamento", cujo valor de Adjudicação é de € 17 500,00.
- Foi celebrado, igualmente o protocolo com a freguesia de Oliveira, prevendo a transferência da verba de € 19 500,00, destinada a financiar as obras de € "Pavimentação do Caminho da Formigosa ao Redondelo, cujo valor de adjudicação é de € 24 487,50.
- Idem, com a freguesia de Prozelo, prevendo a transferência da verba de € 60 205,00, destinada a financiar as Obras de "Pavimentação do Caminho dos Covelos", da obra de "Pavimentação do Caminho da Ponte Velha", Alargamento e Pavimentação do Caminho de Docins, " Pavimentação do Caminho da Lama", "Pavimentação do Caminho de Gândara Nova (Atrás do Lar)", "Pavimentação do Caminho de Gontilho" "Alargamento e Pavimentação do Caminho de Farto", "Alargamento e Pavimentação do Caminho no Largo da Costa", "Pavimentação do Caminho da Breia" e "Pavimentação do Caminho de Gândara Nova".
Acordo
Foi celebrado um acordo entre a Câmara Municipal e a Freguesia de Padreiro (Salvador), a partir do qual o Município promoverá à demolição do prédio que funcionava como apoio à Capela da Fonte Santa e que se encontra encaixada no talude do terreno do Parque Empresarial de Padreiro e que servia de apoio às festividades aí realizadas, de modo o garantir a ocupação integral da construção prevista no lote nº 26 do Parque Empresarial de Padreiro (Salvador) a alienar à empresa Vidrolitos de Arcos de Valdevez, prevendo assim a transferência da verba de € 12 500, 00 para a respectiva Junta de Freguesia.
Adjudicações definitivas
CENTRO DE INCUBAÇÃO DE BASE TECNOLÓGICA DO MINHO - ARRANJOS EXTERIORES E ACESSOS - INFRAESTRUTURAS HIDRÁULICAS
Aprovado adjudicar definitivamente a empreitada à empresa Lúcios & Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, SA, pelo valor de e 140 749,12.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - AQUISIÇÃO DE 6 REGULADORES DE FLUXO Foi deliberado adjudicar definitivamente à empresa Lusoclima - Soluções de Engenharia, Ldª, pelo valor de € 51 119, 47 o serviço em questão.
PORTAS DO MEZIO - ARRANJOS EXTERIORES - PARQUES TEMÁTICOS
Foi deliberado adjudicar a presente empreitada à empresa Artur da Silva Ribeiro, Ldª, pelo valor de € 732 846,86.
Recepção Definitiva
Foi deliberado aprovar a recepção definitiva da obra do PARQUE EMPRESARIAL DE PADREIRO - EXECUÇÃO DE MURO DE SUPORTE EM BETÃO PRÉ - FABRICADO - TRABALHOS COMPLEMENTARES, adjudicada MonteAdriano - Engenharia & Construção, SA.
EXPEDIENTE
A Câmara Municipal tomou conhecimento da informação do Infarmed a esclarecer relativamente ao despacho de 09 de Março de 2010, do Conselho Directivo do Infarmed, que deu autorização para a transferência da Farmácia Torres, sita no Largo do Eiró, freguesia de Soajo, deste concelho, para a Avenida Dr. José Osvaldo Laranjeira sito em Felposas - Paçô.
- A Câmara também tomou conhecimento do convite da Casa do Concelho de Arcos de Valdevez, para o grande almoço arcuense/2011, a realizar-se na quinta Valenciana, no próximo dia 15 de Maio, com início às 12 horas.
- Idem do convite do Clube de Caça e Pesca para participar no Jantar da 5ª Gala Monteiros de Alto Minho a promover no dia 07 de Maio, pelas 20 horas na Quinta de Parada.
- A Câmara Municipal também tomou conhecimento da comunicação da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a dar conhecimento que se vai realizar no dia 09 de Julho, em Coimbra, no Pavilhão Multiusos o XIX Congresso da Associação Nacional de Municípios, sob o Lema " Ao Serviço de Portugal e dos Portugueses".
ADENDA AO CONTRATO DE REFORMULAÇÃO E PROGRAMAÇÃO - NORTE - 03 - 0230 - FEDER - 000086 - PLANO DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS ECOSSISTEMAS DA REGIÃO BIOGRÁFICA ATLÂNTICA-AVISO GAEPC/01/2008
Foi deliberado aprovar a adenda ao contrato apresentada pela ARH Norte.
RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO (POLÍCIA MUNICIPAL) - PROJECTO DE EXECUÇÃO
Foi deliberado abrir procedimento adequado para o projecto na sua globalidade.
