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REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011

02 Março 2011
Município de Arcos de Valdevez

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

  • O Sr Presidente da Câmara Municipal informou que foi publicado em Diário da República o Plano de Ordenamento do PNPG.
  • Que foi assinado um acordo entre a ANMP e o Governo que fez alterações ao Quadro Comunitário de Apoio, o que vai implicar reajustamentos dos projectos para efeitos de candidaturas;
  • O Sr. Presidente informou também que foi feita a recepção das propostas relativas ao concurso da obra do Parque Urbano de Giela;
  • O Vereador Pedro Teixeira, deu conta à Câmara Municipal das iniciativas que vão ser levadas a cabo por ocasião do Carnaval:

CARNAVAL 2011

6 a 8 de Março

dia 6 - domingo
15h30 - DESFILE DE CARNAVAL INFANTIL
Parque Augusto Cristina > Anfiteatro do Trasladário

16h30 - Actuação de Palhaços
Anfiteatro

dia 7 - segunda

22h00 - Baile de Carnaval com ORQUESTRA ECLIPSE

dia 8 - terça

15h30 - CORSO CARNAVALESCO
com os Reis - HUGO F. e ANA ISABEL (Casa dos Segredos)

Campo da Feira > Rotunda da Família

18h00 - Baile de Máscaras - GRUPO ROCONORTE
22h00 - Baile de Máscaras - GRUPO ROCONORTE
Campo do Trasladário

  • O Vereador Martinho Araújo propôs a não renovação das licenças de funcionamento dos bares cujas participações são uma constante;


RATIFICAÇÃO

Foi aprovada a ratificação do Senhor Presidente da Câmara a informar que despachou no sentido de autorizar o deferimento respeitante aos erros e omissões da obra PORTAS DO MEZIO - ARRANJOS EXTERIORES - PARQUES TEMÁTICOS Parque Augusto Cristina > Anfiteatro do Trasladário

16h30 - Actuação de Palhaços
Anfiteatro

dia 7 - segunda
22h00 - Baile de Carnaval com ORQUESTRA ECLIPSE

dia 8 - terça
15h30 - CORSO CARNAVALESCO
com os Reis - HUGO F. e ANA ISABEL (Casa dos Segredos)
Campo da Feira > Rotunda da Família

18h00 - Baile de Máscaras - GRUPO ROCONORTE
22h00 - Baile de Máscaras - GRUPO ROCONORTE
Campo do Trasladário

Revisão de Preços

  • Foi aprovada a revisão de preços da obra do BLOCO XXXVII - ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DE ESPINHEIROS (TABARCA) - CABREIRO, no valor de € 11 188,21.
  • Igualmente da obra do BLOCO XLIV - CAMINHO DE ACESSO Á VARZEA A PARTIR DA BARRAGEM - SOAJO - 2ª FASE no valor de € 6 533,81.
  • E da obra PORTAS DO MEZIO - ARRANJOS EXTERIORES no valor de € 6.258,39.

EXPEDIENTE

  • Foi deliberado conceder um apoio de 3000€ à Fábrica da Igreja Paroquial de Arcos (Salvador) para fazer face a despesas com o sistema de segurança na Igreja do Espírito Santo, cujo valor ascende a € 5 820,10.
  • Deliberado realizar a 1ª transferência relativa à comparticipação financeira nas despesas da CIM Alto Minho para o ano de 2011, no montante de € 22 728,20.
  • Deliberado conceder um apoio de 500€ à Associação Recreativa e Cultural de São João de Rio Frio, para fazer face às despesas com o XI Festival Nacional de Folclore - Rio Frio - 2011, a levar a efeito no dia 19 de Junho.
  • A Câmara Municipal tomou conhecimento do convite enviado pela Junta de Freguesia de Prozelo para o almoço exclusivamente para as mulheres da respectiva freguesia a comemorar no dia Internacional da Mulher, a realizar no dia 13 de Março, pelas 12,30 horas na Sede da Junta.

PROPOSTA DE OBJECTIVOS DA QUALIDADE PARA 2011

Foram aprovadas as propostas apresentadas de objectivos da qualidade para 2011.

AQUISIÇÃO DE GPS

Foi deliberado adjudicar definitivamente à empresa Leica Geosistems, Ldª, pelo valor de € 6 960,00

ACTUALIZAÇÃO DAS RENDAS PARA O ANO DE 2011

Foi aprovado o mapa relativo à actualização das rendas de habitação social para o ano de 2011.

ARQUIVO MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ

Foi deliberado adjudicar a empreitada à firma CPW - Engenharia, Lda., pelo valor de € 569.394,82, não incluindo o imposto sobre o valor apresentado (IVA).

 

ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE AGUIÃ - APOIO PARA SEDE E PISTA DE KARTCROSS

Foi deliberado apoiar em € 18.000,00 a Associação Recreativa e Cultural de Aguiã para fazer face às despesas com as obras de recuperação da antiga Sede da Junta e da antiga Cantina da Escola, onde irá instalar a sua Sede Social, e com as obras de construção de uma pista de kartcross na freguesia.

ADJUDICAÇÕES

  • Foi deliberado adjudicar o projecto da obra da Piscina Exterior à Empresa Moreira Cruz e Magalhães Lda., pelo valor de 19.250,00€ + IVA;
  • O Alargamento e Pavimentação do caminho de Stº Amaro à Boavista em Monte Redondo à Empresa Duque e Duque Terraplanagens Lda., pelo valor de 17.026,06€;
  • A obra do Centro de Meios Aéreos, em Tabaçô, à empresa Predilethes por 321.048,00€.

 

Sistema de Construção de Redes e Reservatórios

Foi deliberado abrir concurso público para a realização de sistemas de construção de Redes e Reservatórios em zonas de baixa densidade.

LICENCIAMENTOS

OBRAS DE EDIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 89/2010

Foi aprovado o projecto de arquitectura respeitante à obra de restauro e revitalização do edifício da Igreja Matriz desta vila, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Arcos de Valdevez (Salvador)

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