REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE JANEIRO DE 2011

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

• Informou que as Águas do Noroeste estão a debitar aos Municípios o valor relativo aos projectos da rede de abastecimento de água em baixa.
• O vereador Dr. Pedro Teixeira solicitou à Câmara que autorizasse o aluguer da última loja da Piscina Municipal, pelo valor de 100€ mensais, para o funcionamento de um franchising da escola FUN Languages Kids Club, com reconhecimento por Cambridge e com a possibilidade dos alunos obterem certificação.

Esta Escola poderá ainda leccionar Espanhol e Alemão e tem capacidade de também proporcionar aulas nas interrupções lectivas e levar os alunos a Inglaterra para frequentarem cursos de férias, se os pais o desejarem.

 Tem como público-alvo as crianças desde os 3 anos até idade adulta.

• De igual forma o Vereador pediu que fossem aprovados os auxílios Escolares ao 1º Ciclo do Ensino Básico, para fazer face às despesas com a aquisição de livros e material escolar.

No total serão apoiados 321 alunos, sendo que 102 são da Escola de Távora (3.766,82€) e 219 do Agrupamento de Valdevez (11.992,60€).

ORDEM DO DIA

PROTOCOLO DE CEDÊNCIA

• Foi aprovado celebrar protocolo com a Junta de Freguesia de Álvora e com a Associação Social e Desportiva de Portela, Álvora e Loureda, prevendo a cedência das instalações, a título gratuito e por um prazo de um ano renovável, do prédio urbano, onde funcionou a escola de Básica.
• Foi aprovado o protocolo de desenvolvimento desportivo, no valor de 500 mil euros, visando a construção de um relvado sintético em Paçô, e aprovado remeter o mesmo à Assembleia Municipal para aprovação.
• Foi assinado o protocolo de cedência das instalações do Estádio Municipal e do Campo da Coutada à Lançatalento - Associação Desportiva (Escola de Futebol Benfica de Viana do Castelo), pelo prazo de 5 anos, para esta levar a cabo a sua actividade, nomeadamente treinos de todos os escalões de formação; jogos das várias competições oficiais em que esteja envolvida; acções de formação de treinadores ou outros colaboradores e Festas de apresentação de equipas, convívios ou outras.

FORAM APROVADAS AS REVISÃO DE PREÇOS:

• Da obra de AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REFORÇO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA A ÁZERE-ZONA ALTA DA FREGUESIA (OUTEIRO, MOZELOS, CASAL AVESSO E TOURAL), no valor de € 768,13, a ser restituído ao Município.
• Da obra de AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA À FREGUESIA DE RIO FRIO - CANEIRO E ALTO CACHAMUNDINHO no valor de € 4 723,10, a ser restituído ao Município.        
• Da obra do PARQUE DA FEIRA DE SOAJO, no valor de € 3 079,20.
• Da obra de REPARAÇÃO DE CAMINHOS VICINAIS - REABILITAÇÃO DA PONTE ROMANA DE LIGAÇÃO ENTRE ÁZERE - COUTO - REPARAÇÃO DO AÇUDE, no valor de € 1 591,96.          
• Da obra de AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO - SANEAMENTO DA E.M.  518 DO CRUZEIRO AO CAMPO DE FUTEBOL - AGUIÃ no valor de € 824,70.

FORAM APROVADOS OS AUTOS DE RECEPÇÃO DEFINITIVA:

• Da obra do BLOCO XXXIV - PAVIMENTAÇÃO ENTRE AGROCHÃO E CASAL SENIM-MIRANDA, adjudicada à firma Martins & Filhos, SA.
• Da obra do BLOCO XXXVI - CAMINHO RURAL DE POMARINHO - S. JORGE, adjudicada à firma Sebastião da Rocha Barbosa, Ldª.
• Da obra do BLOCO XXXIII - PAVIMENTAÇÃO ENTRE S. SEBASTIÃO E O PARRAL - CABREIRO, adjudicada à firma Construções Artur Alves de Freitas, II, Ldª.
• Da empreitada de REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE NÚCLEOS RURAIS - TRILHO DA PROCISSÃO - ERMELO, adjudicada à firma Construções Artur Alves de Freitas II, Ldª.
• Da obra de FASE 2 - HABITAÇÃO SOCIAL DE RIO FRIO; B - HABITAÇÃO SOCIAL DE SOUTO; C - HABITAÇÃO SOCIAL DE TÁVORA (SANTA MARIA) - ARRANJOS EXTERIORES, adjudicada à firma Norlima - Edificadora do Lima, Ldª, de Viana do Castelo, bem como a restituição dos depósitos de garantia e cancelamento das mesmas.
• Da obra FASE 2 - A - HABITAÇÃO SOCIAL DE RIO FRIO; B - HABITAÇÃO SOCIAL DE SOUTO; C - HABITAÇÃO SOCIAL DE TÁVORA (SANTA MARIA) adjudicada à firma Norlima - Edificadora do Lima, Ldª, de Viana do Castelo, bem como a restituição dos depósitos de garantia e cancelamento das mesmas.
• Igualmente da obra HABITAÇÃO SOCIAL DE TÁVORA (SANTA MARIA) - ARRANJOS EXTERIORES DA ENVOLVENTE

FORAM APROVADOS OS AUTOS DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA:

• Da obra BLOCO XLIV - CAMINHO DE LIGAÇÃO DE CARVALHOS A SÃO VICENTE - RIO FRIO, adjudicada à firma Gonçalves & Cachadinha, SA.
• Da obra de REABILITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - ABERTURA DO CAMINHO DE LIGAÇÃO DO LUGAR DE FERREIROS - GONDORIZ ÀS ALMINHAS DO MONTE - VILELA, adjudicada à firma J. S. Gomes, Ldª.
• Da obra de REABILITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - CAMINHO DA BOUÇA - SABADIM, adjudicada à firma Habimonção.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Foi deliberado conceder, a título gracioso, a prorrogação de prazo da obra do PARQUE DE ESTACIONAMENTO DE APOIO AO CAMPO DE FUTEBOL DE TÁVORA (STª MARIA) - PRORROAÇÃO DE PRAZO, adjudicada à firma Campos & Silva até, 30 de Janeiro de 2011.

LIGAÇÃO DA E.N. 101 Á AVENIDA ANTÓNIO CALDAS E REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO NÚCLEO HISTÓRICO DE S.PAIO

Foi deliberado adjudicar a empreitada à empresa Martins & Filhos, SA, por se considerar ter apresentado a proposta economicamente mais vantajosa, no valor de € 1 338 875,80.

ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM JARDIM BOTÂNICO E CRIAÇÃO DE ÁREAS DE CONSERVAÇÃO DE FAUNA E FLORA LOCAIS

Foi deliberado aprovar o relatório preliminar respeitante ao estudo de base para implementação de um Jardim Botânico e Criação de Áreas de Conservação de Fauna e Flora Locais.

PARQUE DE ARTE AMBIENTAL DO MEZIO

Foi deliberado autorizar a abertura de procedimento de concurso para a obra do "Parque de Arte Ambiental do Mezio" que implica a colocação de diversas esculturas no local.

EXPEDIENTE

• Apresentada a actualização da tarifa da empresa das Águas do Noroeste S.A para o ano de 2011 - CE - 7895/2010, sendo para a actividade de abastecimento de água - 0,4929€ /m3 e para a actividade de saneamento de águas residuais - 0,5011/m3.
• Foram aprovados os exemplares de acordos apresentados pela Porto e Norte - Turismo do Porto e Norte de Portugal, relativos à parceria do "Concurso para apresentação de candidatura no domínio da promoção e capacidade institucional - PCI - Redes Institucionais/2010" e à candidatura "Rede de Informação Turística Regional - CIT PNP/2010.    
• Aprovado ceder à Comissão de Festas de Nª Sª das Boas Novas no Lugar de Figueiredo, um apoio no valor de 600€ para fazer face a despesas com a tradicional Feira do Gado Bovino, incluída na referida Festa.      
• Aprovado ceder à Mayors for Peace 2020 Vision Campalgn Association, uma contribuição no valor de € 600,00 para a campanha por um mundo livre de armas nucleares até 2020.

HOTEL DOS ARCOS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO:- 

Aprovado conceder a prorrogação, sem penalização, do prazo concedido para a construção do Hotel dos Arcos até ao final do mês de Abril de 2012, uma vez que obtiveram a aprovação do Turismo de Portugal, para o adiamento da data de conclusão do referido projecto.