PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
- O Presidente da Câmara Municipal, Francisco Araújo, deu conta à Câmara que os Serviços se encontram a trabalhar nos objectivos e planeamento estratégico do Município para 2011;
- Que é objectivo do Município concluir as obras em 80% do programado;
- Referiu-se também à execução de algumas obras no corrente ano como a Creche em Padreiro que deverá terminar em Agosto; à futura adjudicação das obras da Regeneração Urbana; à abertura do Parque de Estacionamento do Cura; à adjudicação, no próximo mês de Fevereiro, da obra do Centro de Meios Aéreos, em Tabaçô e, entre outras, à ligação da EN 101 à EN 303;
- Referiu também que o Município tem objectivos a cumprir a nível da diminuição da despesa corrente, tendo dado indicações aos funcionários para terem especial atenção na hora de se fazerem requisições, gastos com telefones, veículos automóveis, electricidade, papel, ou outro tipo de despesas.
- Francisco Araújo também adiantou que no exercício do ano transacto se registou uma execução orçamental superior a 24 milhões de euros, ou seja, mais de 70,4%.
- Por último informou a Câmara da apresentação do livro "25 Anos de Integração Europeia" que terá lugar no próximo sábado, 15 de Janeiro, pelas 16:30, na Casa das Artes de Valdevez, na presença dos eurodeputados José Manuel Fernandes e Edite Estrela. No mesmo âmbito, realizar-se-á a inauguração da exposição "Portugal Europeu: meio século de história", e ainda da exibição do filme/documentário "Povo que canta", de Michel Giacometti.
RATIFICAÇÃO
Aprovada a ratificação do Senhor Presidente a informar que despachou no sentido de autorizar a adjudicação dos serviços propostos para a piscina e para as Etar's em conformidade com os valores apresentados para 2011, à empresa SUMA, pelo valor de € 4 791,36, pelo que submete o mesmo a ratificação do executivo.
EXPEDIENTE
- Deliberado passar uma declaração, para efeitos de candidatura, à Associação Sócio-Cultural e Recreativa de Sistelo, dando conta do reconhecido interesse para as populações e economia local, do projecto do Centro Cultural e Recreativo de Sistelo.
- Ceder um apoio no valor de 500 € à UNICEF para fazer face às despesas com as necessidades básicas e à melhoria da qualidade de vida das crianças desfavorecidas.
RELATÓRIO FINAL DO PEDITÓRIO CONCELHIO 2010 A FAVOR DA LIGA PORTUGUESA CONTRA O CANCRO
Foi aprovado o relatório final do peditório concelhio 2010, a favor da Liga Portuguesa Contra o Cancro, o qual apresenta o valor total de € 13 267,93.
TRANSPORTE ESCOLAR - CIRCUITO 17-F - TABARCA (CABREIRO) PARA A ESTRADA NACIONAL 202-2
Foi deliberado adjudicar o transporte escolar - circuito 17-F - Tabarca (Cabreiro) para a Estrada Nacional 202-2, à firma Táxis Rocha & Fernandes, Ldª, pelo valor diário de € 9,72;
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOPS PESSOAIS, PERIFÉRICOS E LICENÇAS DE SOFTWARE - RATIFICAÇÃO
Aprovado o despacho do Senhor Presidente a informar que despachou no sentido de autorizar a adjudicação à firma Narconnect & Informática Profissional, Ldª, pelo valor de € 6 923,24, para a aquisição de computadores desktops pessoais, periféricos e licenças de software.
RECURSOS HUMANOS - PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE SITUAÇÃO DE MOBILIDADE INTERNA
Aprovada a prorrogação excepcional de situação de mobilidade interna da funcionária desta Câmara Municipal, Maria Margarida de Castro Azevedo Ribeiro dos Santos, solicitada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional em virtude de haver interesse por parte deste Instituto na continuidade do exercício de funções.
Porta do Mezio - Parques Temáticos
Foi aprovado o projecto, as peças do procedimento concursal e a realização do concurso público da obra.
A empreitada terá um custo de 875 mil euros e um prazo de execução de 6 meses.
