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Assembleia Municipal aprovou Plano e Orçamento Municipais para 2011

21 Dezembro 2010
Município de Arcos de Valdevez

Decorreu na passada sexta-feira, 17 de Dezembro, no auditório do Hospital de S.José, mais uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, presidida por Rui Henrique Alves e secretariada pelos vogais Fernando Fernandes e Laurinda Taveira, primeiro e segundo secretários respectivamente.

Da ordem de trabalhos fizeram parte as aprovações do Relatório de Actividades do Executivo, entre Setembro e Dezembro de 2010; das Grandes Opções do Plano e Orçamento Municipais para 2011 - o qual apresenta quer em receita quer em despesa, um valor global de vinte e nove milhões setecentos e noventa e nove mil e novecentos euros, ou seja, um corte efectivo superior a cinco milhões de euros, assentando a sua estratégia na redução da dotação para despesas correntes e numa maior selectividade dos projectos a realizar. A Autarquia reduziu o seu plano de investimentos a 15.855.500 €, concentrando o seu principal esforço financeiro nos projectos com comparticipação comunitária assegurada, de modo a maximizar o volume global de investimento com o menor volume de recursos próprios, assumindo o adiamento de alguns projectos para os anos seguintes - e do pedido de autorização para contratação de empréstimos de curto prazo, nos termos do nº7 do Art.38º da Lei 2/2007, de 15/1.

De igual modo foi aprovada a Proposta de modelo de organização e da estrutura dos serviços municipais, decorrentes da aplicação do Decreto-Lei Nº 305/2009, de 23 de Outubro e o Pedido de ratificação da Adesão do Município ao "Pacto de Autarcas".

Francisco Araújo, Presidente da Câmara Municipal, aproveitou a sessão para informar que se vão iniciar as etapas de preparação dos Censos 2011 e que irá decorrer uma reunião no próximo dia 5 de Janeiro, pelas 9:30, no Centro Municipal de Informação e Turismo da Autarquia. O Autarca pediu ainda para que todos os Presidentes de Junta do Concelho estivessem presentes alertando para a importância de um elemento das Juntas Freguesia ficar responsável por gerir o processo.

A Sessão da Assembleia Municipal contou com a presença de 97 membros e ainda com as intervenções dos grupos municipais do PSD, CDS e Partido Socialista.

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