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Reunião Extraordinária de 11 de junho de 2024

13 Junho 2024

 

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023: foram aprovadas as contas consolidadas com as entidades detidas ou participadas, relativas ao exercício de 2023

PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO AOS ACORDOS DE TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS ÓRGÃOS DAS FREGUESIAS: foram aprovadas as Adendas, aos Acordos de Transferência de Competências celebrados com as seguintes Freguesias, e transferência de recursos financeiros para o ano de 2024:

FREGUESIA

MONTANTE

Ázere

5.187 €

Cabana Maior

10.550 €

Soajo

39.002 €

Álvora e Loureda

7.809 €

Arcos de Valdevez (Salvador) Vila Fonche e Parada

9.249 €

São Jorge e Ermelo

12.830 €

Pedido de abertura de procedimento para a contratação da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE seguros do Município: foi aprovada a prorrogação do prazo do contrato celebrado a 28 de junho de 2023 com a companhia de seguros Fidelidade, por mais três meses; autorizada a abertura de procedimento de concurso público, com publicidade internacional, pelo prazo de 36 meses e um preço base de 450.000,00 Euros, assim como solicitar autorização previa à Assembleia Municipal para a repartição dos encargos plurianuais.

 

 

 

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