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Reunião Ordinária de 09 de Maio de 2024

10 Maio 2024

 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No Período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente agradeceu e felicitou a parceria entre a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, a Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Lima (ARDAL), a Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca (ACIAB) e a Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, no âmbito da organização da Expovez que, apesar das condições climatéricas menos favoráveis, conseguiu atrair ao espaço milhares de pessoas.

 

Também deu nota que no próximo fim de semana acontece o Fim de Semana Gastronómico da Carne Cachena com Arroz de feijão Tarreste, prato que irá ser servido por muitos restaurantes de Arcos de Valdevez.

 

Informou igualmente que se irá deslocar a Cenon entre os dias 17 e 19 de maio para a Feira de Artesanato e Gastronomia de Cenon;

 

Também informou que marcou presença no 53º aniversário do PNPG, onde esteve com a Vice-Presidente da CCDR-Norte e abordou o financiamento de projetos do Plano de Cogestão;

 

Por último, a vereadora Emília Cerdeira congratulou o ARC Guilhadeses e o Atlético dos Arcos por se terem sagrado campeões distritais, cada um no seu escalão, assim como informou que os clubes vão receber as respetivas taças no próximo sábado.

 

Cartão Municipal de Família Numerosa: foi aprovada a atribuição de três cartões municipais de família numerosa.

 

Apoio ao pagamento da tarifa de água e saneamento: foi aprovado um pedido de apoio ao pagamento da tarifa de água e saneamento.

 

Habitações Sociais: foram aprovados os processos de licenciamento dos loteamentos municipais de Guilhadeses, Souto e Parada.

 

Foi aprovado apoiar a Cáritas de Arcos de Valdevez, no valor de 1650,00€ para apoiar a viabilização do funcionamento do "Espaço Social Cáritas".

 

Foi aprovado apoiar a Associação Alegria Portuguesa de Gironde no valor de 2500,00€ para ajudar a fazer face aos custos com a organização de ações de promoção ao concelho de Arcos de Valdevez durante a Feira de Cenon.

 

ARCOS FADO FEST: foi aprovado o programa do evento e a abertura de procedimento para a contratação dos artistas.

 

Lista de classificação definitiva dos pedidos de realojamento no âmbito do Regulamento de Acesso e Gestão da Habitação Municipal: foi aprovado atribuir as vagas para 2 habitações, uma de tipologia T3 e outra de tipologia T2, ambas situadas na Unidade Habitacional de Vila Fonche, aos agregados que se encontravam em lista de espera.

 

Foi aprovada a proposta de minuta de contrato interadministrativo do Programa de Apoio à Redução Tarifária a celebrar com a CIM Alto Minho - Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima - na sequência da aprovação da minuta de contrato interadministrativo do Programa INCENTIVA +TP 2024 pelo Conselho Intermunicipal da CIM Alto Minho.

 

DESTRUIÇÃO DE NINHOS DE VESPAS ASIÁTICAS NO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovado adjudicar o procedimento referido em epígrafe, ao concorrente António Domingues da Silva, pelo valor de 25.000,00 euros, mais IVA.

           

ECOVIA DO VEZ - REPARAÇÃO DE DANOS: foi aprovado adjudicar o procedimento referido em epígrafe, à empresa PRODIGIPADÃO – Construção, Lda., pelo valor de 66.277,71 euros, mais IVA.

           

PAGAMENTO DE FATURAS AO OPERADOR AUTO VIAÇÃO CURA, LDA: foi aprovado o pagamento das faturas emitidas pela empresa Auto Viação Cura, Lda, relativas a passes sociais e compensações pelos serviços públicos de transporte em carreira pública, respeitantes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024, no valor de 15 168,04€.

                       

Proposta de Adenda Ao Acordo Coletivo de Trabalho 32/2019: - foi aprovada a proposta de cláusula a aditar ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2019 de 14 de janeiro, nomeadamente Cláusula 14-D - Dispensa do trabalhador no dia de aniversário.

 

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