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Reunião Ordinária de 11 de abril 2024

12 Abril 2024

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No período antes da ordem do Dia o Sr. Presidente informou que se encontra a decorrer a Semana concelhia da Leitura, Ciência e Arte, com um conjunto alargado de iniciativas;

Também deu nota da programação das Cerimónias Comemorativas do 25 de Abril,

Informou igualmente que a Assembleia Municipal terá lugar no dia 26 de abril.

O Sr. Presidente também informou que nos dias 3,4 e 5 de maio decorrerá mais uma edição da Expovez.

Por fim foi parabenizada a Associação Arte-Dança de Arcos de valdevez pelos feitos conseguidos na competição “All Dance International Portugal”. A Associação levou a esta competição 17 coreografias e conseguiu diversos lugares no pódio nomeadamente primeiros, segundos e terceiros lugares, assim como apuramentos para o Mundial e o Europeu. 

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2023: foram aprovados os documentos relativos à prestação de contas do ano de 2023.
A Autarquia fechou o ano 2023 com a maior execução orçamental da receita e da despesa da última década. Com uma execução da receita no valor de cerca 31,3 milhões de euros e uma execução da despesa no valor de cerca de 31,1 milhões de euros, com um aumento de 3,2 milhões de euros face ao ano transato e uma taxa de execução de 94%.
No desempenho orçamental, a destacar uma poupança corrente de cerca de 3,7 milhões de euros, aplicada na realização de investimento nas Grandes Opções do Plano (GOP).
A dívida orçamental baixou para os 5,8 milhões de euros, com uma redução de cerca de 1 milhão de euros face ao ano anterior.
A Autarquia cumpriu o princípio do equilíbrio orçamental e todos os limites legais de endividamento, estipulados por lei. O prazo médio de pagamentos é inferior a 30 dias.

Protocolos de apoio financeiro a celebrar com as Freguesias:

Foram aprovados 5 protocolos no valor global de 222 614,00€ para apoiar as Juntas de Freguesia na realização das suas obras e limpeza das vias vicinais.

 

Foi aprovado celebrar com a Junta de Freguesia do Vale um protocolo no valor de 45.865,00 euros; Idem, com a Junta de Freguesia de Oliveira, no valor de 40.583,00; idem, com a Junta de Freguesia de Rio de Moinhos, no valor de 42.813,00€; idem, com a Junta de Freguesia de Aboim das Choças, no valor de 39.351,00 euros; idem, a União de Freguesias de S. Jorge e Ermelo, no valor de 54 002,00€ para apoiar a realização de obras e a limpeza de vias vicinais da freguesia.

 

PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO AOS ACORDOS DE TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS ÓRGÃOS DAS FREGUESIAS: foram aprovadas as minutas da Adenda, aos Acordos de Transferência de Competências e transferência de recursos financeiros para o ano de 2024, celebrados com 24 Freguesias, num valor global de 206 977,00€, nomeadamente: Aboim das Choças no valor de 3.547,00 €; Aguiã no valor de 9.321,00 €; Gondoriz no valor de 17.982,00 €; Rio Frio no valor de 12.031,00 €; Eiras e Mei no valor de 12.897,00 €; Guilhadeses e Santar no valor de 10.364,00 €; Souto e Tabaçô no valor de 13.511,00 €; Cendufe no valor de 7.763,00 €; Couto no valor de 4.693,00 €; Jolda S. Paio no valor de 1.304,00 €; Miranda no valor de 6.853,00 €; Monte Redondo no valor de 5.167,00 €, Oliveira no valor de 4.382,00 €; Paçô no valor de 8.076,00 €; Padroso no valor de10.233,00 €, Prozelo no valor de 7.039,00 €; Rio de Moinhos no valor de 11.583,00 €; Senharei no valor de 9.429,00 €; Vale no valor de 20.130,00 €; Grade e Carralcova no valor de 15.379,00 €; Jolda (Madalena) e Rio Cabrão no valor de 10.304,00 €; Padreiro Salvador e Santa Cristina no valor de 8.294,00 €; Portela e Extremo no valor de 7.032,00 € e Vilela, S. Cosme e S. Damião e Sá no valor de 2.560,00 €.

 

Ampliações locais das redes de abastecimento de água - Soajo: foi aprovado adjudicar o procedimento à empresa Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 52.611,70 euros, mais IVA.

 

 Obras Acessórias e Pavimentações em Diversas Freguesias: foram aprovados trabalhos complementares de quantidade não prevista no contrato, no valor de 29.343,88 euros, que correspondem a 20,24 % do valor do contrato;

            Assim, tendo em atenção que o valor do contrato da empreitada é de 144.979,47 euros, o custo final da empreitada fica em 174.323,35 euros.

           

Requalificação do Destacamento da GNR de Arcos de Valdevez: foi autorizada a liberação de 100% da caução inicial (o que totaliza 100% da caução total), por terem decorridos 5 anos completos desde a receção provisória.

           

Requalificação de Percursos Pedonais e Zonas de Estacionamento Arcos (S. Paio e Giela): foi autorizada a liberação de mais 15% da caução inicial (o que totaliza 75% da caução total), por terem decorrido 3 anos completos desde a receção provisória.

           

Reabilitação de Recreios Cobertos do Bloco 4 da EB 2,3/S de Arcos de Valdevez: foi autorizada a liberação de mais 30% da caução inicial (o que totaliza 60% da caução total), por ter decorrido 2 anos completos desde a receção provisória.

 

Reabilitação de Passeios na Área Urbana da Sede do Concelho: foi autorizada a liberação de mais 30% da caução inicial (o que totaliza 60% da caução total), por terem decorrido 2 anos completos desde a receção provisória.

           

ABERTURA DE Procedimento - Instalação de novo equipamento de AVAC na Biblioteca Municipal/Casa das Artes: foi autorizada a abertura de um procedimento tendo em vista assegurar a instalação de um novo equipamento de AVAC na Biblioteca Municipal/Casa das Artes, pelo preço base de 20.335,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor e prazo contratual de 60 dias.

                       

Foi aprovado apoiar a Associação Arte-Dança de Arcos de Valdevez, no montante de 400€ de forma a ajudar com as despesas com a deslocação de 23 bailarinos a Santa Maria da Feiras, nos dias 1 a 7 de abril, para participar na competição “All Dance International Portugal”, que representaram Arcos de Valdevez em 17 coreografias.

 

Aquisição SQL Server 2022 Standard Core "Base de Dados Medidata" / Upgrade Tape Library MSL2024 Tapes com capacidade de 900TB: foi aprovado adjudicar o procedimento à empresa RELOAD - Consultoria Informática, Lda., pelo valor de 34.574,35 euros, mais IVA.

                       

Material editorial e promocional para Serviços de Cultura e Turismo - Ano 2024: foi autorizada a abertura de um procedimento concursal tendo em vista a produção de diverso material editorial e promocional para os Serviços de Cultura e Turismo neste ano de 2024, pelo valor base de 18.073.00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e prazo contratual de 240 dias.

 

Aquisição de equipamentos, peças e acessórios, incluindo instalação, para manutenção e reparação de equipamentos de cozinha e refeitórios dos edifícios municipais: foi aprovado adjudicar o procedimento referido em epígrafe à empresa Jorge Sousa & Hernâni Mano – Equipamentos Hoteleiros, Lda., pelo valor de 12.935,39 euros, mais IVA.

           

Fornecimento, instalação e disponibilização de uma aplicação web que possibilite o controlo da recolha de resíduos, incluindo os licenciamentos para a sua utilização, incluindo formação e acompanhamento e a manutenção de todo o sistema: foi aprovado adjudicar o procedimento à empresa Enermeter - Sistemas de Medição Lda, pelo valor de 37.858,60 euros, mais IVA.

           

HASTA PÚBLICA POR LICITAÇÃO VERBAL PARA O ARRENDAMENTO DO ESPAÇO COMERCIAL CORRESPONDENTE À LOJA 1 DO EDIFÍCIO DA PISCINA MUNICIPAL: foi aprovada a proposta de Caderno de Encargos do procedimento de Hasta Pública, por licitação verbal, para o arrendamento do espaço comercial correspondente à Loja 1 da Piscina Municipal, cujo valor base para a renda mensal está fixado nos 120,00€.

 

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL: foi aprovada a proposta de alteração do Regulamento do Cemitério Municipal, assim como deliberado aprovar a abertura de procedimento de consulta publica pelo período de 30 dias.

 

PROPOSTAS DA 1ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA E DA 5ª ALTERAÇÃO AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA 2024: - foram aprovadas as propostas da 1ª Alteração Orçamental Modificativa ao orçamento de 2024 e da 5ª Alteração ao PPI para o ano de 2024.

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