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Reunião de Câmara de 14 de março de 2024

18 Março 2024
Município de Arcos de Valdevez

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No Período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente informou que a próxima reunião de Câmara terá lugar no dia 04 de abril de 2024.

Informou ainda, que este domingo decorre a iniciativa “Bois da Páscoa”, com a exposição de Gado Bovino e Carros de Bois. O Concurso Pecuário Nacional, tem inicio pelas 10h00, no Parque da Ponte Nova e às 15h30 decorrerá o tradicional Desfile dos Bois da Páscoa, dos Carros de Bois e das Rusgas e Ranchos Folclóricos pelo Campo do Trasladário.

Também deu conhecimento à Câmara, no âmbito das festividades da Páscoa que se aproximam, da vasta programação, no âmbito da iniciativa “Viver a Páscoa em Arcos de Valdevez” que inclui celebrações religiosas e culturais e muitas iniciativas e atividades de animação e lazer.

Idem, o Município de Arcos de Valdevez e o Centro Ciência Viva dos Arcos-Oficinas de Criatividade Himalaya e no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Árvore e Dia Internacional das Florestas, no dia 21 de março, irão realizar a iniciativa “Viva o Vez – Uma ação pela Natureza”, na Praia Fluvial da Valeta, envolvendo  30 ilhas científicas, 30 investigadores, 400 alunos do Agrupamento de Escolas Valdevez, da Escola Profissional do Alto lima (EPRALIMA) e do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC).

PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

PO 502/2024 - RBCVM (Bloco 30) - Obras de renovação de pavimentos: foi deliberado aprovar a abertura do procedimento da empreitada de obra acima referida, pelo preço base de 646.750,00 euros.

PROTOCOLO DE VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS NAS REFEIÇÕES ESCOLARES DOS ALUNOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VALDEVEZ: foi deliberado aprovar a renovação do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município, a Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez, o Agrupamento de Escolas de Valdevez, a Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento de Escolas de Valdevez e a UNISELF - Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, SA, com vista à continuidade do fornecimento de carne de cachena nos refeitórios escolares, durante o ano letivo 2024/2025.

PF 913/2024 - Substituição de equipamento no Parque Infantil do Jardim de Infância de Giela: foi deliberado aprovar o relatório final do procedimento referido em epígrafe, para efeitos de decisão de adjudicação à empresa concorrente Espaço Genial, Construção Civil e Obras Públicas, S.A., pelo valor de 14.582,99 euros, mais IVA.

Pedido de abertura de procedimento de consulta publica, com vista ao arrendamento de 10 habitações para posterior subarrendamento: foi deliberado aprovar a abertura de um concurso público para arrendamento de 10 fogos de habitação ao abrigo do Programa Municipal "Renda Acessível em Valdevez – RAV. 

Pedidos de apoio económico eventual RSI - Março de 2024: foi deliberado aprovar 11 pedidos de apoio económico relativos ao mês de março de 2024, relativas a processos de ação social em acompanhamento no RSI, no valor de 2.399,69 euros.

Pedido de Apoio Económico Eventual SAAS março de 2024: foi deliberado aprovar 7 pedidos de apoio económico eventuais, do mês de março de 2024, relativas a processos de ação social em acompanhamento no SAAS, no valor de 2.573,90 euros.          

Cartão Municipal de Família Numerosa: foi deliberado aprovar um pedido de adesão ao Cartão Municipal de Família Numerosa.

RENOVAÇÃO DE PEDIDO DE SUBSIDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL – PROCESSO 10/2023: foi deliberado aprovar a renovação de 4 pedidos de subsídios ao arrendamento habitacional para o ano 2024.

ARDAL - Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Lima: foi deliberado aprovar o apoio financeiro no valor de 150.000,00 euros para desenvolver o plano de atividades para o ano de 2024.

PO 485/2023 - RCBVM (Bloco 28) - Muros, Drenagens e Obras Diversas para Correção do Traçado:  foi deliberado aprovar o auto de consignação da empreitada acima referida, adjudicada à empresa Cláudio Araújo – Terraplanagens, Unipessoal, Lda., pelo preço de 69.984,40, mais IVA.

PO 173/2016 - Requalificação da EB 2.3/S de Arcos de Valdevez: foi deliberado aprovar o auto e a liberação da caução da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Baltor Engenharia e Construção, Lda.

PO 470/2023 - Acessibilidades 360º - Melhoria das Acessibilidades no Espaço Público: foi deliberado aprovar a substituição da retenção de 5% em cada pagamento mensal (retido e a reter), por garantia bancária, da empreitada referida em epigrafe, adjudicada à empresa Martins & Filhos, S.A.

PO 492/2023 - HELIPORTO DE ARCOS DE VALDEVEZ - NOVA FATO, CAMINHO DE CIRCULAÇÃO E PLACA DE ESTACIONAMENTO: foi deliberado aprovar o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Predilethes - Construções, Lda., pelo valor de 134.636,70 euros e prazo de execução de 120 dias, para efeitos de homologação.

PO 495/2023 - Segurança Rodoviária - Guardas de Segurança: foi deliberado aprovar relatório final do procedimento referido em epígrafe, para efeitos de decisão de adjudicação à empresa concorrente Jomarfa Sinalização e Segurança Rodoviária, Lda., pelo valor de 94.967,00 euros, mais IVA.      

PF 930/2024 - Projeto de Requalificação Urbanística do Campo do Trasladário: foi deliberado adjudicar o procedimento referido em epígrafe, para efeitos de decisão de adjudicação à empresa concorrente Vítor Mogadouro – Arquitetura, Unipessoal, Lda., pelo valor de 50.000,00 euros, mais IVA.       

PF 928/2024 - Aquisição de serviços de saúde no trabalho - Ano 2024: foi deliberado adjudicar o procedimento referido em epígrafe, para efeitos de decisão de adjudicação à empresa concorrente CSBE – Clínica da Saúde e Bem-Estar, Lda., pelo valor de 22.380,61 euros, mais IVA.

PF 932/2024 - Subscrição Autodesk para 3 anos: foi deliberado adjudicar o procedimento referido em epígrafe, para efeitos de decisão de adjudicação à empresa concorrente PH – Informática e Microsistemas, S. A., pelo valor de 24.638,25 euros, mais IVA.  

PF 925/2024 - Plano estratégico de sinalética turística para Arcos de Valdevez: foi deliberado aprovar a caducidade da adjudicação efetuada em 16 de fevereiro de 2024.

PF 934/24 - Limpeza de Espaços da Secção de Logística e Gestão Operacional: foi deliberado aprovar a abertura de um procedimento concursal conducente à aquisição de serviços de limpeza, pelo preço base de 26.000,00 euros.         

PO 488/2023 - ECOPARQUE - Infraestruturas para Espaços Culturais e Iluminação de Percursos Pedonais: foi deliberado aprovar o auto de consignação relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Predilethes – Construções, Lda, pelo valor de 79.999,91 euros, mais IVA, e um prazo de 60 dias.

PO 477/2023 - RCBVM (24) - Reparação e Beneficiação de Infraestruturas Viárias (CM 1315 e CM 1311-6): foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da obra referida em epígrafe.

Pedido de encerramento do 2º concurso para contratualização do arrendamento habitacional de 10 habitações: foi deliberado aprovar o encerramento do 2º concurso para contratualização do arrendamento habitacional de 10 habitações, no âmbito do Programa Municipal "Renda Acessível em Valdevez-RAV ", em que narra que no período de consulta pública não foram rececionadas quaisquer candidaturas.

Unidade Habitacional de Vila Fonche - Revisão anual das rendas: foi deliberado aprovar a proposta de revisão das rendas de habitação social da Unidade Habitacional de Vila Fonche.

Pedido de abertura de procedimento concursal para subarrendamento de um fogo de tipologia T3: foi deliberado aprovar a abertura de um concurso público para o subarrendamento do supracitado fogo de tipologia T3, situado em Caminho Trás de Eirós nº304, 4970- 285, Prozelo, Arcos de Valdevez, por uma renda mensal no valor de 425,00 euros.

Unidade Habitacional de Vila Fonche - Revisão anual das rendas: foi deliberado aprovar a proposta de revisão das rendas de habitação social da Unidade Habitacional de Vila Fonche.

Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Oliveira: foi deliberado atribuir um apoio financeiro de 500,00 euros, para a realização da Feira do Gado, no âmbito da festa em honra da Nossa Senhora das Boas Novas - 2024.

ARDAL - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO LIMA: foi deliberado aprovar um apoio financeiro no valor de 14.760,00 euros, para a realização do Desfile de Carros de Bois integrado no evento Bois de Páscoa, no próximo dia 17 de março.

ACIAB – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDÚSTRIAL DE ARCOS DE VALDEVEZ E PONTE DA BARCA: foi deliberado aprovar um apoio financeiro no valor de 3.000,00 euros, para a realização do Desfile de Carros de Bois integrado no evento Bois de Páscoa, no próximo dia 17 de março.

COOPERATIVA AGRICOLA DE ARCOS DE VALDEVEZ E PONTE DA BARCA: foi deliberado aprovar um apoio financeiro no valor de 15.015,00 euros, para a realização do Desfile de Carros de Bois integrado no evento Bois de Páscoa, no próximo dia 17 de março.

Concurso Público do Serviço Público de Transporte de Passageiros nos Municípios do Alto Minho: foi deliberado aceitar a aprovação da adjudicação do concurso referido em epígrafe, pelo preço contratual global de 21.661.226,60 euros, mais IVA.  

PROPOSTA DE Continuação das carreiras de transporte público coletivo de passageiros - Pagamento de uma compensação financeira ao concessionário por obrigações de serviço público para o período de 1 de janeiro até 31 de dezembro ou até celebração do contrato resultante do procedimento "CONCURSO PÚBLICO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS MUNICÍPIOS DO ALTO MINHO”: foi deliberado aprovar a proposta de continuação das carreiras de transporte público coletivo de passageiros e de atribuição de compensação financeira aos operadores, prevendo a compensação diária de 285,00/150 Km por carreira pública.

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de 1 posto de trabalho - Técnico Superior de Turismo: foi deliberado aprovar a abertura de procedimento concursal para o recrutamento, por tempo indeterminado, de: 1 Técnico Superior na área de Turismo.

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL: foi deliberado aprovar a proposta de alteração do Regulamento do Cemitério Municipal.

"Aquisição SQL Server 2022 Standard Core "Base de Dados Medidata" / Upgrade Tape Library MSL2024 Tapes com capacidade de 900TB ": foi deliberado aprovar a abertura do procedimento referido em epigrafe pelo preço base de 34.600,00 euros.

PO 445/2022 - EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A SUDOESTE: SANTAR/SOUTO/TABAÇÔ: foi deliberado aprovar a revisão de preços provisória revisão da obra referenciada, no valor de -12.668,25 euros.

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