Passar para o Conteúdo Principal
Facebook Instagram Twitter Youtube Linkedin RSS
Logotipo CM Arcos de Valdevez

Reunião de Câmara de 15 de Fevereiro de 2024

22 Fevereiro 2024
Município de Arcos de Valdevez

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

O Sr. Presidente deu conhecimento à Câmara da celebração do acordo de parceria entre os Municípios de Arcos de Valdevez e de Viry-Chatillon, da região de Paris, com o objetivo de intensificar a relação e proximidade com a Diáspora e os Municípios de residência.

Também deu nota do sucesso e mobilização de pessoas em torno do Maior Carnaval do Norte de Portugal, agradecendo à Folia, Escolas, Associações, Entidades participantes e arcuenses, pelo envolvimento nas muitas iniciativas e atividades, que trouxeram muita animação e muitos visitantes ao concelho.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR COM A JUNTA DE FREGUESIA DE CENDUFE: foi deliberado aprovar a celebração de protocolos de colaboração no valor no valor de 41.240,00 euros.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR COM A JUNTA DE FREGUESIA DE PADREIRO SALVADOR E STA. CRISTINA: foi deliberado aprovar a celebração de protocolos de colaboração no valor de 45.007,00 euros.

PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO à CONCESSÃO DE INCENTIVOS À HABITAÇÃO, de acordo com o regulamento municipal para concessão de incentivoS À HABITAÇÃO EM ARcos de valdevez: foi deliberado reconhecer mais 2 pedidos de direito à concessão de incentivos à habitação para jovens, no âmbito do Regulamento Municipal para a Concessão de Incentivos à Habitação em Arcos de Valdevez.

Cartão Municipal de Família NUMEROSA: foi deliberado aprovar mais um pedido de cartão municipal de família numerosa. 

Arrendamento Jovem - Renovação de Contrato: foi deliberado aprovar a renovação de um contrato de arrendamento jovem.

Pedidos de Apoio Económico Eventual - SAAS Fevereiro 2024: foi deliberado aprovar 9 apoios económicos eventuais, do mês de fevereiro de 2024, relativos a processos de ação social em acompanhamento no SAAS no valor total de 2.360,89 euros.         

Pedidos de apoio económico eventual RSI - fevereiro 2024: foi deliberado aprovar 8 apoios económicos eventuais, do mês de fevereiro de 2024, relativas a processos de ação social em acompanhamento pela equipa RSI no valor total de 1.975,84 euros.

PF 921/2024 - Estratégia de posicionamento e desenvolvimento turístico para Arcos de Valdevez: foi deliberado adjudicar o procedimento referido em epígrafe, ao concorrente IPDT Consulting – Investigação, Planeamento e Desenvolvimento, Lda, pelo preço de 19.500,00, mais IVA.          

Fornecimento e colocação de sinalética nos percursos pedestres do "Território de Santa Cruz": foi deliberado autorizar a abertura de procedimento para a obra referida em epígrafe, pelo preço base de 48.000,00 euros.

EMPREITADA DE "EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A OLIVEIRA - FASE 2": foi deliberado autorizar a abertura de procedimento para a obra referida em epígrafe, pelo preço base de 304.000,00 euros.

ESTUDO HIDROLÓGICO - DELIMITAÇÃO DAS ZONAS AMEAÇADAS PELA CHEIAS (ZAC): foi deliberado autorizar a abertura de procedimento para a aquisição dos serviços referidos em epígrafe, pelo preço base de 19 200,00 euros.

PO 376/2021 - Reabilitação de Espaços Urbanos - Rua Nunes de Azevedo: foi deliberado aprovar a conta final da obra referida em epígrafe.

PO 359/2020 - Centro de BTT no Soajo - Alteração e Ampliação do Edifício: foi deliberado aprovar a conta final da obra referida em epígrafe.

PO 423/2021 - Construção de Centro de BTT: foi deliberado aprovar a conta final da obra referida em epígrafe.

PO 391/2021 - Oficina de Criatividade Himalaya - Execução de Acabamentos Decorativos: foi deliberado aprovar a conta final da obra referida em epígrafe.  

PO 286/2019 - Mobilidade Urbana - Entrada Norte - Avenida de Ligação da Solidariedade à Rotunda da Variante: foi deliberado aprovar o auto e a libertação da caução, da obra referida em epígrafe, adjudicada à empresa Sebastião da Rocha Barbosa Lda. 

PO 470/2023 - Acessibilidades 360º - Melhoria das acessibilidades no espaço público: foi deliberado aprovar o plano de trabalhos e cronograma financeiro ajustado, da obra referida em epígrafe, adjudicada à empresa Martins & Filhos, S.A.

PO 263/2018 - Renovação de Pavimentos Betuminosos em Vias Municipais (2018/2019) - Lote 1: foi deliberado aprovar o auto e a libertação da caução, da obra referida em epígrafe, adjudicada à empresa Domingos da Silva Teixeira, SA.

PO 11/2009 - Construção de Fogos para Habitação Social - Paçô - 2.ª Fase: foi deliberado aprovar o auto e a libertação da caução, da obra referida em epígrafe, adjudicada à empresa NORLIMA – Edificadora do Lima, Lda.                      

PO 232/2017 - Pavimentação de sobrelarguras e bermas em zonas de contentores, ecopontos e transportes coletivos (E.N. 101): foi deliberado aprovar o auto e a libertação da caução, da obra referida em epígrafe, adjudicada à empresa DST - Domingos da Silva Teixeira, S.A.

PO 484/2023 - Execução Coerciva dos trabalhos de demolição e reconstrução de um muro de suporte ma Quinta da Bragada - Arcos Salvador (Processo n.º 1/2023-URB-IMD): foi deliberado aprovar o auto de receção provisória da obra referida em epígrafe, adjudicada à empresa Habimonção - Construções, Lda        

EMPREITADA DE "ECOVIA DO VEZ - REPARAÇÃO DE DANOS": foi deliberado autorizar a abertura de procedimento para a obra referida em epígrafe, pelo preço base de 67.000,00 euros.

Aquisição de Serviços de Limpeza e Manutenção Preventiva de 5 Fontes Luminosas e substituição de eletrobombas avariadas - 2024: foi deliberado autorizar a abertura de procedimento para a obra referida em epígrafe, pelo preço base de 37.858,60 euros.

PO 438/2022 - EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A AGUIÃ (SOUTO NOVO/OUTEIRO) E OLIVEIRA (LIGAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE TRAVASSOS AO PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ) - LOTE 2: foi deliberado aprovar a conta final da obra referida em epígrafe.

PO 466/2023 - Execução de Desaterro para Ampliação do Heliporto de Arcos de Valdevez: foi deliberado aprovar a conta final da obra referida em epígrafe.

PO 315/2019 - Ampliação da rede de abastecimento de água a Paredes do Vale a partir do Sistema do Mezio: foi deliberado aprovar o auto e a libertação da caução, da obra referida em epígrafe, adjudicada à empresa Habimonção - Construções, Lda.

Aquisição de Serviços de Saúde no Trabalho Ano 2024: foi deliberado autorizar a abertura de procedimento para a aquisição dos serviços referidos em epígrafe, pelo preço base de 29.950,00 euros.

"Subscrição Autodesk" para 3 ANOS: foi deliberado autorizar a abertura de procedimento para a aquisição dos serviços referidos em epígrafe, pelo preço base de 24.638,25 euros.

"Prestação de Serviços contínuos no âmbito da Proteção Civil nas freguesias de UF Salvador, Vila Fonche e Parada, Senharei, Sabadim, Rio de Moinhos, UF Eiras e Mei e Padroso, durante 2024”: foi deliberado autorizar a abertura de procedimento para a aquisição dos serviços referidos em epígrafe, pelo preço base de 72.500,00 euros.

"Manutenção corretiva dos Equipamentos e Eletrodomésticos das Cozinhas e Refeitórios dos Edifícios Municipais”: foi deliberado autorizar a abertura de procedimento para a obra referida em epígrafe, pelo preço base de 13.000,00 euros.

Projeto de Requalificação Urbanística do Campo do Trasladário: foi deliberado autorizar a abertura de procedimento para a aquisição dos serviços referidos em epígrafe, pelo preço base de 50.000,00 euros.

Fábrica da Igreja Paroquial de Santo André de Portela: foi deliberado atribuir um apoio financeiro para a realização de obras de recuperação da Igreja Paroquial, no valor de 32.500,00 euros.

GEPA - Grupo de Estudos do Património Arcuense: foi deliberado atribuir um apoio financeiro para a realização de várias atividades, exclusivamente culturais, Contos e Cantos - Música Barroca (Centro Interpretativo do Barro) e o Boletim Cultural - Terra De Val De Vez, no valor de 4.388,60 euros.

PF 917/2024 - RENOVAÇÃO LICENCIAMENTO VMWARE, VEEAM BACKUP, CHECKPOINT E TREND MICRO: foi deliberado aprovar a adjudicação do procedimento acima referido, ao concorrente Reload - Consultoria Informática, Lda., pelo valor de 21.605,43 euros, mais IVA.  

PO 488/2023 - ECOPARQUE - INFRAESTRUTURAS PARA ESPAÇOS CULTURAIS E ILUMINAÇÃO DE PERCURSOS PEDONAIS: foi deliberado adjudicar o procedimento referido em epigrafe, ao concorrente PREDILETHES - Construções, Lda., pelo valor de 79.999,91 euros, mais IVA.

PF 919/2024 - REPARAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE REDE TOMI MUNICIPAL: foi deliberado adjudicar o procedimento referido em epigrafe, ao concorrente TOMI SALES & SUSTAINABILITY, Lda., pelo valor de 16.169,18 euros, mais IVA.

InvestArcos - apoio ao turismo 2022: foi deliberado aprovar dois pedidos de prorrogação para a conclusão do projeto, justificando atrasos na execução da obra por parte do empreiteiro.      

Procedimento de Alienação lotes de terreno dos parques empresariais de Arcos de Valdevez: foi deliberado aprovar a alienação de 4 lotes e a abertura de um novo processo de alienação de lotes, a partir de 19 de fevereiro, pelo período de 30 dias.

PROPOSTA DE CONDIÇÕES GERAIS DE ALIENAÇÃO DE 8 EDIFÍCIOS DO MUNICIPIO QUE FUNCIONARAM COMO ESCOLAS DO ENSINO BÁSICO, DESTINADOS A HABITAÇÃO E/OU ATIVIDADES ECONÓMICAS: foi deliberado aprovar a proposta de “Condições Gerais de Alienação” de oito edifícios do Município que funcionaram como Escolas do Ensino Básico, para efeitos de decisão sobre a abertura de procedimento de Hasta Pública.

MINUTA DO CONTRATO DE COOPERAÇÃO HORIZONTAL ENTRE ENTIDADES ADJUDICANTES PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE EXECUÇÃO DOS EDIFÍCIOS E PAISAGISMO DA BRANDA CIENTÍFICA DE S. BENTO DO CANDO – PARQUE NATURAL PENEDA-GERÊS EM ARCOS DE VALDEVEZ: foi deliberado aprovar o contrato de cooperação horizontal, a celebrar coma Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto.

Adenda DE RENOVAÇÃO Do Contrato de Delegação de Competências do Município de Arcos de Valdevez no Agrupamento de Escolas de Arcos de Valdevez: foi deliberado aprovar a ADENDA de renovação do contrato de delegação de competências do Município no Agrupamento de Escolas de Arcos de Valdevez.

MOBILIDADE ELÉTRICA – CEDÊNCIA DE DOIS ESPAÇOS DE ESTACIONAMENTO: foi deliberado ceder os dois lugares de estacionamento requeridos para utilização pública com a finalidade de carregamento de viaturas elétricas no local.

Top