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Reunião de Câmara de 01 de fevereiro de 2023

07 Fevereiro 2024
Município de Arcos de Valdevez

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

O Sr. Presidente deu conhecimento à Câmara que no dia 6 de fevereiro será realizada a conferência de Imprensa para a apresentação do programa para os eventos “Carnaval” e do “Arcos à Mesa” – Cozido à Moda dos Arcos, no âmbito da iniciativa “ArcosInverno”.

Informou ainda, que no dia 3 fevereiro, no sábado terá lugar o primeiro concerto do Festival Sons de Vez, na Casa das Artes.

Também deu nota que o Município de Arcos de Valdevez assinou o protocolo de parceria para o desenvolvimento do projeto de Apoio à vitivinicultura do Vale do Lima.

Por fim, informou a Câmara que foi atribuído à Vereadora Engª. Beatriz Faria, o pelouro do Desenvolvimento Rural.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR COM AS JUNTAS DE FREGUESIA: foi deliberado aprovar a celebração de protocolos de colaboração no valor global de 883 mil euros, com 18 Juntas de Freguesia, Arcos Salvador, Vilafonche e Parada, Ázere, Cabana Maior, Couto, Eiras e Mei, Gavieira, Gondoriz, Jolda. S. Paio, Miranda, Paçô, Portela e Extremo, Prozelo, Rio Frio, Soajo, Souto e Tabaçô, Távora (Sta. Maria e S. Vicente), Vilela, Sá, S. Cosme e S. Damião e Sistelo.

Agrupamento de Escolas de VALDEVEZ: foi deliberado aprovar um apoio no valor de 26.335,00 euros, para as atividades e visitas de estudo 2023/2024, tendo em conta o escalão da ação social de que beneficiam.

PO 500/2024 - Conjunto do Castelo - Requalificação da casa do guarda, anexos e pavilhão multiusos: foi deliberado aprovar a abertura do procedimento concursal para a execução da empreitada de obra acima referida, pelo preço base de 281.120,00 euros.

ARDAL – Associação Regional do desenvolvimento do Alto Lima: foi deliberado autorizar a ARDAL a abrir um procedimento de concurso e a adjudicação do projeto "Diversificar a oferta de alojamento no PNPG - Parque de Campismo e Caravanismo da Travanca", mediante o estabelecimento de protocolo de colaboração no valor de 149.652,40 euros.

Plano estratégico de Sinalética Turística para Arcos de Valdevez: foi deliberado aprovar a abertura de um procedimento tendo em vista a realização de um Plano estratégico de Sinalética Turística para Arcos de Valdevez, pelo preço base de 10.500,00 euros.

Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca: foi deliberado aprovar a celebração de um protocolo de colaboração para o apoio ao controlo sanitário de pequenos e grandes ruminantes, fomentando a produção pecuária em Arcos de Valdevez, no valor de 55.338,00 euros.

Cartão Municipal de Família Numerosa: foi deliberado atribuir 7 pedidos de famílias arcuenses, à adesão ao Cartão Municipal de Família Numerosa.

subsídio ao arrendamento habitacional: foi deliberado aprovar um e renovar três pedidos de arrendamento habitacional para o ano 2024.

PrOJETO da Primeira Alteração ao Regulamento do Programa Municipal "Renda Acessível em Valdevez" – RAV: foi deliberado aprovar o projeto da primeira alteração ao Regulamento do programa Municipal “Renda Acessível em Valdevez” – RAV, na sequência do decurso do prazo de 10 dias.

PO 492/2023 - HELIPORTO DE ARCOS DE VALDEVEZ - NOVA FATO, CAMINHO DE CIRCULAÇÃO E PLACA DE ESTACIONAMENTO: foi deliberado aprovar o relatório final do procedimento referido em epígrafe, para efeitos de decisão de adjudicação à empresa Predilethes – Construções, Lda., pelo valor de 134.636,70 euros, mais IVA.

PO 494/2023 - AMPLIAÇÃO DA CRECHE DE PADREIRO: foi deliberado aprovar o acolhimento da lista de erros e omissões apresentados ao concurso público para a empreitada referida em epígrafe.

PO 357/2020 - RCBVM - Bloco 9 - Gondoriz, Vilafonche, Guilhadezes, Oliveira e Couto (Lote 1): foi deliberado aprovar homologação da conta final da empreitada referida em epígrafe.

PO 414/2021 - Beneficiação de Edifícios Municipais: foi deliberado aprovar homologação da conta final da empreitada referida em epígrafe.

PO 275/2018 - Pavimentação do Caminho de Acesso à Habitação Social – Guilhadezes: foi deliberado aprovar homologação da conta final da empreitada referida em epígrafe.

PO 366/2020 - Obras e Conservação da Rede Viária: foi deliberado aprovar homologação da conta final da empreitada referida em epígrafe.

PO 366/2020 - Obras de Conservação da Rede Viária: foi deliberado aprovar o valor da revisão de preços definitiva referente aos autos de medição do nº 1 ao nº 2 relativos à obra supracitada, de 2.496,98 euros.

PO 282/2019 - Requalificação de Campo de Jogos do Centro Cultural e Recreativo de Távora Sta. Maria: foi deliberado aprovar o valor da revisão de preços definitiva referente aos autos de medição n.º 1 ao nº7 relativos à obra supracitada de 1.452,82 euros.

PO 396/2021 - Reabilitação das Piscinas Exteriores Municipais: foi deliberado aprovar o valor da revisão de preços definitiva referente aos autos de medição n.º 1 a 5 da obra supracitada é de 4.739,72 euros.

PO 447/2022 - RBCVM - (Bloco 19) - Construção de Muros de Suporte: foi deliberado aprovar o valor da revisão de preços definitiva referente aos autos de medição do nº 1 ao nº 4 relativos à obra supracitada de 2.289,58 euros.

PO 359/2020 - Centro de BTT no Soajo - Alteração e ampliação de edifício: foi deliberado aprovar o valor da revisão de preços definitiva referente aos autos de medição n.º 1 ao n.º 4 relativos à obra supracitada de 244,08 euros.

PO 09/2011 - Ampliação e Requalificação do Parque Empresarial das Mogueiras - 1.ª Fase - Movimento de Terras e Muros: foi deliberado aprovar o auto de receção definitiva e autorizar o cancelamento ou extinção das garantias bancárias da empreitada referida em epígrafe.

PO 357/2020 - Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais - Bloco 9 - Gondoriz, Vilafonche, Guilhadezes, Oliveira e Couto (Lote 1): foi deliberado aprovar o valor da revisão de preços definitiva referente aos autos de medição n.º 1 ao nº14 relativos à obra supracitada de 26.097,93 euros.

PO 414/2021 - Beneficiação de Edifícios Municipais: foi deliberado aprovar o valor definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 2 da obra supracitada é de 2.483,68 euros. 

PO 376/2021 - Reabilitação de Espaços Urbanos - Rua Nunes de Azevedo: oi deliberado aprovar o valor da revisão de preços definitiva referente aos autos de medição n.º 1 a 7 da obra supracitada é de 18.138,63 euros.

PO 489/2023 - Alargamento da Rua Eng.º Amaro da Costa: foi deliberado aprovar o auto de consignação da obra referida em epígrafe, adjudicada à empresa Prodigipadrão - Construção, Lda., pelo valor de 44.999,90 euros e prazo de execução de 45 dias.  

Serviço de Gestão de RSU's: foi deliberado autorizar a aquisição de uma plataforma que serve para fazer a gestão de rotas dos RSU's, através de um sistema de registos de ocorrências on-line e em tempo real.          

PO 290/2019 - Expansão de Rede de Saneamento a Prozelo (Madredeus / Cimo de Vila / Portelinha): foi deliberado aprovar o auto e a liberação de caução, da empreitada de obra referida em epígrafe, adjudicada à empresa Esboço Direto - Construções, Lda. 

PO 272/2018 - Intervenção nas áreas prioritárias para proteção dos recursos hídricos após incêndio em 2107: foi deliberado aprovar o auto e a liberação de caução, da empreitada de obra referida em epígrafe, adjudicada à empresa Ambiflora - Serv. Silv. e Expl. Florestal, Lda.

PO 247/2018 - Ampliação da Rede de Saneamento - Rio de Moinhos - Zona A: foi deliberado aprovar o auto e a liberação de caução, da empreitada de obra referida em epígrafe, adjudicada à empresa Martins & Filhos, S.A.

PO 454/2022 - AMPLIAÇÕES LOCAIS DA REDE DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS EM PROZELO - Rua Cimo de Vila, Caminho do Clemente e Rua da Veiga: foi deliberado aprovar a conta final da empreitada de obra referida em epígrafe.

PO 435/20212- Gestão Energética Inteligente BL 4 - Escola Básica e Secundária de ARCOS DE VALDEVEZ: foi deliberado aprovar a conta final da empreitada de obra referida em epígrafe.

PO 487/2023 - Intervenção de atualização de infraestruturas de telecomunicações de energia de edifícios municipais Paços do Concelho e Parque exposições) e de iluminação exterior (S. Jorge, Arcos S. Paio e Giela, Oliveira, Paçô e Perímetro Urbano): foi deliberado aprovar a prorrogação do prazo da empreitada de obra referida em epigrafe, adjudicada à empresa João Cerqueira Pereira, Lda. por 30 dias.

PO 445/2022 - Expansão da rede de saneamento a sudoeste: Santar/Souto/Tabaçô: foi deliberado aprovar a prorrogação do prazo da empreitada de obra referida em epigrafe, adjudicada à empresa Martins & Filhos, S.A por 121 dias.

PO 478/2023 - BENEFICIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSIA DA COSTA - GUILHADESES - 1.ª FASE: foi deliberado aprovar o auto de consignação da obra referida em epígrafe, adjudicada à empresa Habimonção, Lda., pelo valor de 60.174,80 euros e um prazo de execução de 120 dias.

Transportes Escolares 2023/2024 - Pedido de reajustamento ao lote 10: foi deliberado aprovar o reajustamento do valor adjudicado à empresa Fernandes e Cardoso Lda. para o lote 10, o qual, passará de 100,00€/dia para 115,00 €/dia, com efeito a partir do inicio do ano letivo.

Associação Cultural e Desportiva da Miranda: foi deliberado aprovar um apoio no valor de 1.800,00 € para a atividade "Natal Mágico na Floresta Encantada".

Moto Clube de Acos de Valdevez: foi deliberado aprovar a isenção de licenças municipais para o evento “25 anos do Arcos TT”, que se realiza nos dias 7, 8 e 9 de março de 2024.

FOLIA - Associação de Festas de Arcos de Valdevez: foi deliberado aprovar um apoio no valor de 55.000,00 euros para a organização do CARNAVAL DE ARCOS DE VALDEVEZ, que decorrerá de 9 a 13 de fevereiro de 2024.

Associação Recreativa e Cultural Os Amigos de Oliveira: foi deliberado aprovar um apoio financeiro no valor de 17.000,00 euros para conclusão das obras do Polidesportivo de Oliveira, nomeadamente muros exteriores, jardins, rega, pinturas, gradeamento, escadas, entre outros.

Rancho Folclórico Estrela do Norte de Gondoriz: foi deliberado aprovar um apoio financeiro no valor de 16.000,00 euros, para a realização de obras na Sede da Associação.

PF 912/2024 - Aquisição de serviços para intervenções no espaço público em 2024: foi deliberado aprovar o projeto de decisão final do procedimento referido em epígrafe, para efeitos de decisão de adjudicação à empresa concorrente Fernando Dias Fernandes, Lda., pelo valor de 49.995,00 euros, mais IVA.

PF 910/2024 - Prestação de serviços de vigilância na Piscina Municipal interior e época balnear 2024: foi deliberado aprovar o projeto de decisão final do procedimento referido em epígrafe, para efeitos de decisão de adjudicação à empresa concorrente Water Resistant Unipessoal, Lda., pelo valor de 62.383,25 euros, mais IVA.

PF 915/2024 - RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (EGOV (GSE/MDD, SEAP CARTÃO MUNÍCIPE, GSP, SCOG, PORTAL GSP, ASSINATURA DIGITAL), PORTAL INST. CÂMARA, SERVIÇO REESTRUTURAÇÃO PROCESSOS): foi deliberado aprovar o projeto de decisão final do procedimento referido em epígrafe, para efeitos de decisão de adjudicação à empresa concorrente ANO SOFTWARE - Sistemas de Informação, Lda., pelo valor de 36.655,20 euros, mais IVA.

PF 909/2024 - Prestação de serviços de técnicos de exercício físico: foi deliberado aprovar o relatório final do procedimento referido em epígrafe, para efeitos de decisão de adjudicação à empresa Conjuguexemplos – Associação Desportiva, pelo valor de 71.800,00 euros, mais IVA.

PO 486/2023 - Expansão da rede de drenagem de águas residuais em Paçô - CM 1318 e EM 530 - Troço CVA1 a CVB1: foi deliberado aprovar o relatório final do procedimento referido em epígrafe, para efeitos de decisão de adjudicação à empresa Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 53.364,50 euros, mais IVA.

PO 887/2023 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA LOTES ATÉ 10 ALUNOS - ANO LETIVO 2023/2024 - LOTE 9: foi deliberado aprovar o projeto de decisão final do procedimento referido em epígrafe, para efeitos de decisão de adjudicação à empresa Fernandes & Cardoso, Lda., pelo valor de 13.125,00 euros, mais IVA.

PO 288/2019 - Execução de trabalhos de arranjos exteriores e interiores na EB 2, 3/S de Arcos de Valdevez: foi deliberado aprovar o auto e a liberação de caução, da empreitada de obra referida em epígrafe, adjudicada à empresa Baltor Steel Metalomecânica, Lda.

Proposta de prorrogação do prazo do contrato de aquisição de serviços de limpeza e desinfeção em vários edifícios municipais - paços do Concelho e Edifício da antiga Biblioteca Municipal: foi deliberado aprovar a prorrogação da vigência do contrato celebrado em 14/02/2022, com a sociedade Higireal - Serviços de Limpeza, Lda., por mais um ano, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2024.

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