Reunião Ordinária de 17 de agosto de 2023

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No período antes da Ordem do Dia o sr. Presidente felicitou a organização das Festas da Nossa Senhora da Lapa, nomeadamente a FOLIA e demais instituições envolvidas, assim como os Serviços Municipais de Turismo, Cultura e Limpeza, pela forma como correram as festividades. Foi um período vivido intensamente pela comunidade que contou com momentos de grande envolvimento e alegria. As festas de Nossa Senhora da Lapa são um dos momentos de celebração da nossa Cultura, da nossa Gente e da nossa Terra.

Também deu nota da realização do encontro da Diáspora com a presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas;

De igual modo deu nota da realização do Encontro de Verão das Academias do Bacalhau, este ano organizado pela Academia de Bordéus, em colaboração com a Câmara Municipal. Estiveram presentes as Academias de Bordéus, Rouen, Paris, Costa do Estoril, Porto e Minho.

O Sr. Presidente explicou que a prática balnear na praia da Valeta ficou desaconselhada entre os dias 8 e 11 de agosto devido a um valor anormal verificado nas análises efetuadas à água. Foram realizadas diversas diligências pela GNR, Serviços Municipais e APA para identificar a origem, não tendo sido possível identificar a causa;

Também lembrou que está para breve a assinatura dos tratados de fronteiras com os municípios Espanhóis de Entrimo e Lobios;

Informou igualmente que reuniu com a Ministra da Habitação e o Presidente do IRHU para fazer o ponto de situação da Estratégia Local de habitação em curso, tendo sido abordados vários projetos, entre eles o Loteamento que a Câmara Municipal pretende promover para habitação a custos controlados;

Neste Período os vereadores do Partido Socialista informaram a Câmara da sua renúncia aos pelouros atribuídos.

As próximas Reuniões de Câmara ficaram agendas para os dias 24 de agosto e 7 de setembro.

PROTOCOLOS:

Foi aprovada a celebração de um protocolo no valor de 43.590,00 euros com a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Jolda (Madalena) e Rio Cabrão, para apoiar a realização de um conjunto de obras na freguesia, assim como para apoiar a limpeza dos caminhos vicinais da união de freguesias

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS ÓRGÃOS DA FREGUESIA: foi aprovada a minuta da Adenda, aos Acordos de Transferência de Competências celebrado com a Freguesia de Cendufe, no valor de 7.222,00 euros.

Auxílios Econômicos 2023-2024 - pedido de autorização para estabelecimento de Protocolo com a Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Valdevez: foi autorizado o estabelecimento de Protocolo com a Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Valdevez, para o ano letivo 2023/2024, com vista à atribuição de auxílios económicos aos alunos do escalão do 1º, 2º e 3º ciclo do ensino básico, cujo valor estimado, calculado em função do número de alunos previsto (1312) e respetivo escalão de rendimento, é de 53.544,66 euros.

APOIOS

Foi aprovado apoiar em 18.600,00€ a Associação Sociocultural e Recreativa de Sistelo, para ajudar a fazer face aos custos com a realização da Feira de Santiago - Feira Tradicional Interfreguesias da Portela do Alvite, a gestão de funcionamento e promoção do Centro Interpretativo da Paisagem Cultural Evolutiva Viva de Sistelo (Casa do Castelo) e a gestão da atividade turística na freguesia.

Idem, a Confraria de Nossa Senhora da Peneda, no valor de 19 500,00€ para ajudar a fazer face aos custos com a realização da Romaria/Novena de Nossa Senhora da Peneda, entre os dias 31 de agosto e 8 de setembro do presente ano e colaboração com o espaço Geovaldevez, albergue, segurança, manutenção e execução de projetos para a reabilitação do Santuário, Adro e Escadório das Virtudes.

Idem, o Corpo Nacional Escutas - Agrupamento 214 - Arcos de Valdevez, no valor de 4900,00€ para apoiar a realização de obras de beneficiação no Centro Escutista de Rio Frio.

Pedidos de Apoio Económico Eventual - SAAS - Agosto 2023: foi aprovada a proposta de apoios econômicos eventuais, relativos ao mês de agosto de 2023, da equipa SAAS, no valor total de 1.314,00 euros:

Proposta de prestação de serviços para execução de Estudos de Arqueologia e História, Levantamentos Topográficos Especializados, Proposta de Socialização e divulgação do Património: foi aprovada a proposta de adenda ao protocolo, no calor de 6101,16€ +IVA, firmado anteriormente com a Universidade do Minho, relativo ao projeto de estudo arqueológico e valorização do complexo defensivo do Extremo, permitindo deste modo o apoio da edilidade aos custos inerentes à intervenção, incluindo os recursos humanos e técnicos associados, bem como a logística e equipamentos necessários.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFEÇÃO EM VÁRIOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - MERCADO MUNICIPAL E SANITÁRIOS PÚBLICOS DO TRASLADÁRIO E ALAMEDA - 2023/2024: foi aprovado adjudicar o procedimento acima referido, ao concorrente Limpoarcos, Unipessoal, Lda., pelo valor de 29.960,00 euros, mais IVA.

Aquisição de serviços de comunicações fixas e móveis e de acesso à Internet: foi aprovada a abertura de um novo procedimento de contratação de consulta prévia de modo a assegurar os serviços de comunicações fixas e móveis e de acesso à internet, no valor aproximado de cerca de 44.000,00 euros.

AUTOS DE ARREMATAÇÃO: foram aprovados os autos de arrematação dos seguintes espaços comerciais do Município:

            A - Hasta Pública para arrendamento do edifício do restaurante do antigo Matadouro Municipal – A sociedade comercial GREENFIELD HOSPITALITY, Limitada, NIF 517093588, com o valor de 2.050,00 euros;

            B- Hasta Pública para atribuição do direito de ocupação da instalação do bar da feira Quinzenal – A sociedade TRINKARCOS, LIMTADA, NIF 517055929, com o valor de arrematação de 1.104,55 euros, mais IVA;

            C - Hasta Pública para arrendamento de quatro espaços comerciais na Avenida Recontro de Valdevez:

            - Espaço 1 - Herculano Caladas Guimarães, NIF 185525300, pelo valor de 290,00 euros;

            - Espaço 2 - Daniel Filipe Rua de Sousa, pelo valor de 195,00 euros;

            - Espaço 3 - Sociedade TRINKARCOS, LIMTADA, NIF 517055929, pelo valor de 360,00 euros;

            - Espaço 4 - Rosa Maria Ferreira Pinto Silva, NIF 174574134, pelo valor de 80,00 euros.