Reunião Ordinária de 07 de junho de 2023

 

Período Antes da Ordem do Dia:

 

No Período Antes da ordem do Dia o Sr. Presidente informou que entre os dias 26 e 28 Maio, o município arcuense, representado pelo Presidente da Câmara, João Manuel Esteves e pela vereadora, Emília Cerdeira, voltou a participar, na Feira anual de Artesanato e Gastronomia Portuguesa de Cenon, organizada pelo município de Cenon e pela Associação Alegria Portuguesa de Gironde.

Esta mostra teve a participação de municípios e empresas e fez as delícias da comunidade emigrante portuguesa, que lá encontrou todo o tipo de artigos oriundos de várias regiões;

 

Também informou que o Município de Arcos de Valdevez e a vila AMBARES-et-LAGRAVE, nos arredores Bordéus, assinaram um protocolo de amizade e cooperação;

 

De igual modo foi dado nota da deslocação do vereador Olegário Gonçalves a Toulouse no âmbito da feira Lusitana de Toulouse;

 

O Sr. Presidente também informou que nos dias 16, 17 e 18 de junho ocorrerá a confirmação da Geminação de Arcos de Valdevez com o Municipio de Antony;

 

Informou igualmente que nos dias 1 e 2 de junho decorreu na Casa das Artes o 23º Encontro de Medicina Geral e Familiar do Alto Minho;

 

De igual modo felicitou a organização do Fesivinhao, onde foram entregues os prémios dos vinhos, eleita a Rainha das Vindimas e a Canção Rural;

 

Também informou que o eurodeputado José Manuel Fernandes esteve na Escola Básica Padre Himalaya para apadrinhar o Clube Europeu “As Voltas da Cultura”;

 

Deu nota igualmente da realização da reunião do Conselho Municipal de Educação;

 

Foi aprovado um voto de congratulação à atleta arcuense Carolina Rocha, jovem futebolista que se sagrou vencedora da Taça de Portugal em futebol feminino pelo FC Famalicão, tendo sido a primeira vez que este clube alcançou este feito.

 

De igual modo, foi feita uma felicitação à arcuense Filipa Costa por ter vencido o Concurso Nacional de Ciência de Dados (Hackathon Data Science).

 

O Sr. Presidente também informou que irá realizar-se o festival Vale do Lima, organizado pela ADRIL e os municípios, e que o 4 º dia terá lugar em Arcos de Valdevez;

Também foi dada nota da realização dos festejos do S. João, com as marchas dos infantários no dia 23 de manhã e as marchas sanjoaninas à noite, e, no sábado, dia 24, a realização da eucaristia, baile e fogo de artificio;

 

A Câmara também teve conhecimento que o vereador Olegário esteve em santarém, na Feira nacional de Agricultura, para representar a Câmara Municipal no momento da entrega das Medalhas de Ouro aos vinhos “Casa da Senra Loureiro”, da Abrigueiros - Produções Agrícolas e Turismo, SA e o “Muros de Grade, Loureiro” da Agrosfera, Planeamento e Desenvolvimento Agrícola, Unipessoal Lda., no âmbito do Concurso Cidades do Vinho 2023, da AMPV.

 

PROTOCOLOS DE APOIO FINANCEIRO A CELEBRAR COM AS FREGUESIAS: foi aprovada a atribuição de um apoio financeiro de 43.768,00 euros à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Grade e Carralcova, a formalizar por protocolo de colaboração de apoio à realização de obras na freguesia e limpeza dos caminhos vicinais.

 

Idem, um apoio no valor de 40 512,00 euros à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Álvora e Loureda, para a realização de obras e limpeza dos caminhos vicinais da união de freguesias.

 

Idem, atribuição de um apoio no valor de 36 553,00 euros à Junta de Freguesia de Ázere, para apoiar financeiramente a realização de obras e limpeza dos caminhos vicinais da freguesia.

 

Idem, atribuição de um apoio no valor de 37 745,00 euros à Junta de Freguesia de Senharei para apoiar a realização de obra e limpeza dos caminhos vicinais da união de freguesias.

 

Idem, atribuição de um apoio no valor de 42 658,00 euros à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Guilhadeses e Santar, para apoiar a realização de obras e limpeza dos caminhos vicinais da união de freguesias.

 

Idem, atribuição de um apoio no valor de 46 575,00 euros à Junta de Freguesia da União de Freguesias de S. Jorge e Ermelo, para apoiar a realização de várias obras na união de freguesias, e a limpeza dos caminhos vicinais da união de freguesias.

 

Idem, atribuição de um apoio no valor de 43 687,00 euros à Junta de Freguesia da União da Freguesias de Souto e Tabaçô, para apoiar a realização de obras e a limpeza dos caminhos vicinais da união de freguesias.

           

Autorização de queimas: a Câmara deliberou autorizar a realização de queimas no período de 1 a 30 junho, corrente, sempre que o risco de incêndio seja "reduzido" e limitando essa autorização ao período da manhã.

 

Plano de Transportes Escolares 2023/2024: foi aprovado o Plano de Transportes Escolares 2023/2024.

 

Plano de Transportes Escolares 2022/2023 - Pedido de abertura de procedimento de concurso publico com vista á aquisição de serviços para realização de circuitos especiais – foi aprovada a abertura de procedimento concursal em regime de consulta publica, para aquisição de serviços de transporte escolar para lotes até 10 alunos, estimando-se um custo plurianual no valor de 54.075,00€;

 

Pedido de abertura de procedimento concursal em regime de consulta pública, para aquisição de serviços de transporte escolar para lotes entre 10 e 20 alunos: foi autorizada a aquisição de serviços especiais de transporte escolar, através de Concurso Publico, estimando-se um custo plurianual no valor de 62.125,00€;

 

Transportes Escolares 2023/2024 - Pedido de abertura de procedimento concursal em regime de consulta pública, para aquisição de serviços de transporte escolar para lotes com mais de 20 alunos: foi aprovada a abertura de procedimento concursal com vista à aquisição de serviços para realização circuitos especiais de transporte escolar, para lotes com mais de 20 alunos, estimando-se um custo plurianual no valor de 154.000,00€;

 

Refeições Escolares 2023/2024 - Pedido de autorização para abertura de procedimento de conCURSO PÚBLICO com vista à aquisição de serviço de fornecimento de refeições para os alunos do Agrupamento de Escolas de Valdevez: foi aprovada a abertura de procedimento concursal, para o ano letivo 2023/2024, tendo em vista a realização de contrato de prestação de serviços de confeção e fornecimento de refeições escolares para os alunos do Agrupamento de Escolas de Valdevez, estimando-se que o contrato tenha um custo plurianual no valor de 725 025,00€ (269.295,00€ em 2023 e 455.730,00€ em 2024).

 

Proposta de alteração ao Regulamento Municipal do Subsídio ao Arrendamento Habitacional: foi aprovada a proposta de alteração do Regulamento em referência, bem como remeter a mesma à Assembleia Municipal.

 

Renovação do Contrato de Arrendamento ao Abrigo do Programa de Arrendamento Jovem: a Câmara deliberou aprovar a renovação dos contratos, por mais um ano, nos termos do respetivo Regulamento Municipal.

 

Apoio SOCIAL aoS ENCARGOS COM água e saneamento: foram aprovadas 3 candidaturas ao apoio social nos encargos com água e saneamento.  

           

Pedido de subsÍdio ao arrendamento habitacional - Processo: 30/2023: foi aprovada a atribuição do apoio financeiro proposto de 105,00 Euros, durante 12 meses.

 

Pedido de subsidio ao arrendamento habitacional - Processo: 32/2023: foi aprovada a atribuição do apoio financeiro proposto de 250,00 Euros, durante12 meses.

 

Pedido de subsídio ao arrendamento habitacional - Processo: 33/2023: foi provada a atribuição do apoio financeiro proposto de 175,00 Euros durante12 meses.

           

PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO à ISENÇÃO DE IMt - IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A TRANSIÇÃO ONEROSA DE IMÓVEIS, de acordo com o regulamento municipal para concessão de incentivo fiscal à aquisição de habitação por jovens no concelho de arcos de valdevez – adenda à informação que foi presente à reunião de câmara de 30/03/2023: foi aprovado reconhecer a priori o direito ao incentivo da isenção do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis, pela aquisição de imóvel para a habitação própria e permanente do requerente, uma vez que reúne os pressupostos definidos no referido Regulamento, assim como reconhecer a priori o direito ao incentivo da isenção do IMI por 3 anos, renovável por mais 2 anos, sujeito a concretização após a inscrição matricial do imóvel adquirido para a habitação própria e permanente em nome da requerente, uma vez que reúne os pressupostos definidos no referido Regulamento.

 

PROJETO DE REGULAMENTO DE ALIENAÇÃO DE LOTES DE TERRENO DOS PARQUES EMPRESARIAIS DE ARCOS DE VALDEVEZ: a Câmara deliberou aprovar o presente projeto de regulamento, bem como remeter o mesmo, como proposta, à Assembleia Municipal, para efeitos de aprovação daquele Órgão.

 

Continuação das carreiras de transporte público coletivo de passageiros - Pagamento de uma compensação financeira ao concessionário para o período de 1 de julho a 31 de dezembro de 2023 ou até celebração do contrato resultante do procedimento "CONCURSO PÚBLICO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS MUNICÍPIOS DO ALTO MINHO (CPI_01_2023): foi aprovada a reativação do acordo para o período de 1 de julho a 31 de dezembro de 2023, ou até celebração do contrato resultante do procedimento "CONCURSO PÚBLICO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS MUNICÍPIOS DO ALTO MINHO (CPI_01_2023), com os operadores Salvador Alves Pereira, Lda e Auto Viação Cura, Lda com uma estimativa de 191.250,00€ e 50.875,00€, aos quais acresce o IVA à taxa legal em vigor, respetivamente.

           

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022: foram aprovados os documentos de prestação de contas consolidadas relativas ao ano de dois mil e vinte e dois, assim como foi deliberado submete-los à apreciação da Assembleia Municipal.

 

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Arcos de Valdevez (PMEPCAVV): foi aprovado submeter o presente Plano a um período de consulta pública das suas componentes não reservadas, pelo prazo de 30 dias, para recolha de contributos.

 

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS ÓRGÃOS DA FREGUESIA: foi aprovada a proposta de alteração ao Acordo de Transferência de Competências e Auto de Transferência de Recursos celebrado com a Freguesia Prozelo para o ano de 2023, passando o valor a ser de 6.549,00 euros.

 

PO 476/2023 - RBCVM (BLOCO 21) - OBRAS DE ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS - LOTE 1: foi aprovada a abertura de procedimento concursal para a execução da empreitada de obra acima referida, pelo preço base de 356.000,00 euros e prazo contratual de 365 dias.

 

PO 447/2022 - RBCVM (BLOCO 19) - REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - CONSTRUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE – MODIFICAÇÕES OBJETIVAS DO CONTRATO: foram aprovados trabalhos complementares de espécie não prevista no contrato no valor de 7.493,00 euros e a prorrogação de prazo por mais 12 dias, até 12/06/2023.

 

PO 442/2022 - Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais (Bloco 17) - Beneficiação de Bermas e Sobrelarguras – Modificações objetivas da empreitada: foram aprovados trabalhos complementares de espécie não prevista no contrato no valor de 31.305,78 euros; trabalhos complementares de espécie prevista no contrato no valor de 11.123,03 euros; trabalhos a menos no contrato no valor de -11.272,50 euros; e a prorrogação de prazo de 23 dias, até 25/06/2023.

           

PO 417/2021 - Esplanadas do Vez - Espaço de Promoção e Comercialização de Produtos Regionais - Reabilitação de Espaços Interiores: foi aprovado o valor final da empreitada no montante de 185.960,81 euros (com IVA: 197.118,51 euros).

 

PO 433-2022- Esplanadas do Vez - Espaços de promoção e comercialização de produtos regionais - Requalificação de espaços exteriores – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO: foi aprovada a prorrogação do prazo de execução por mais 30 dias, ou seja, até 28/06/2023.

Mais foi deliberado aprovar o plano de trabalhos e cronograma financeiros ajustados da empreitada.

 

 PO 352/2020 - Execução de Caixilharia e Estores do Bloco 4 da EB2,3/S: foi aprovado homologar o presente auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução.

 

PO 338/2020 - Reabilitação da Cobertura e fachadas do Bloco 4 da EB2,3/S e Reabilitação da Cobertura do pavilhão Desportivo do Centro Escolar de Sabadim: foi aprovado homologar o presente auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução.

 

PO353/2020 - Reabilitação de Revestimentos Interiores e Caixilharias do pavilhão Desportivo: foi aprovado homologar o presente auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução.

 

PO 350/2020 - Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais - Bloco 8: foi aprovado homologar o presente auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução.

 

PO 146/2016 - Substituição do Revestimento da Cobertura do edifício da Escola Primária de Soajo: foi aprovado homologar o presente auto de vistoria, bem como autorizar a liberação total da caução.

 

PO 463/2023 – RCBVM(23) - Execução de muro de suporte à plataforma da estrada EM530 em Cunhas - pedido de prorrogação do prazo: foi aprovada a prorrogação do prazo de execução até 07/06/2023.

             

PO 447/2022 - RBCVM - (Bloco 19) - Construção de Muros de Suporte – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO: foi autorizada a prorrogação do prazo da obra por 90 dias.

           

PO 448/2022 - Reabilitação da Cobertura do Pavilhão Desportivo da Escola Padre Himalaya: foi aprovado o valor do cálculo de revisão de preços definitiva, referente aos autos de medição do n.º 1 ao nº 2, relativos à obra referida em epígrafe, de 2.630,94euros (dois mil, seiscentos e trinta euros e noventa e quatro cêntimos).

 

Alargamento e Beneficiação do CM1306 - (SANTO AMARO À E.M. 523-A) -Monte Redondo: foi aprovado o cálculo para a revisão de preços da empreitada referida em assunto, no valor de 18.161,83 euros.

           

PO 358/2020 - Reabilitação de Espaços Urbanos - Gaveto S. Bento e Rua da Cepa (EN303): foi aprovado o auto de vistoria para efeito de receção provisória da obra referida em assunto.

 

PO 451/2023 - Adaptação de Edifício de Residência Académica: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe.

 

RCBVM (Bloco 16) - Obras de Correção de Traçado e Pavimentação em Vias Municipais: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe.

 

RCBVM (Bloco 13) - Obras de Alargamento e pavimentação em diversas Freguesias: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe.

 

ACORDO DE CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO PARA INTEGRAÇÃO NO DOMINIO PÚBLICO MUNICIPAL - ALARGAMENTO DA EM505 EM ABOIM DAS CHOÇAS - (PARCELA 1) | PO 350/2020 - REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS (BL.8) - OBRAS ACESSÓRIAS, DRENAGENS E PAVIMENTAÇÃO: foi aprovado o pagamento da indemnização proposta, no valor de 250,00 Euros, que cobre todos os prejuízos causados ao proprietário.

 

ACORDO DE CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO PARA INTEGRAÇÃO NO DOMINIO PÚBLICO MUNICIPAL - ALARGAMENTO DA EM505 EM ABOIM DAS CHOÇAS - (PARCELA 2) | PO 350/2020 - REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS (BL.8) - OBRAS ACESSÓRIAS, DRENAGENS E PAVIMENTAÇÃO: foi aprovado o pagamento da indemnização proposta, no valor de 1.000,00 Euros, que cobre todos os prejuízos causados ao proprietário.

 

Pedido de abertura de procedimento concursal "Serviços diversos de apoio ao Serviço de Veterinária, manutenção de rede hidrográfica e manutenção de vias e terrenos municipais": foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 69.000,00 euros e prazo contratual: Serviços contínuos até 31 de dezembro de 2023.

 

Adaptação Funcional de Infraestruturas de AVAC, ar comprimido, eletricidade e telecomunicações da nave da INCUBO: foi aprovado o cálculo definitivo da revisão de preços da obra referida em epígrafe, no valor de 301,91, valor este a ser pago ao empreiteiro.

 

 

Conceção e aluguer de material publicitário de grande formato - Serviço de Cultura e Turismo 2023: foi autorizada a abertura de um procedimento tendo em vista assegurar o fornecimento de serviços de conceção e aluguer de material publicitário de grande formato para o ano de 2023, pelo preço base de 73.280,00 euros e prazo contratual de 180 dias.

 

Aluguer de Equipamentos e Recursos Técnicos de Som e Luz para Casa das Artes 2023: foi autorizada a abertura de um procedimento tendo em vista assegurar o aluguer de equipamentos e recursos técnicos de Som e Luz profissional para os eventos a realizar/produzir pela Casa das Artes no restante ano de 2023, pelo preço base de 53.256,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor e prazo contratual de 180 dias.

           

ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE MUSEO E MIGRAÇÃO DE DADOS PARA PORTAL DA MEMÓRIA ARCUENSE: foi aprovado adjudicar o procedimento acima referido, ao concorrente Keep Solutions, Lda., pelo valor de 21.850,00 euros, mais IVA.

 

EQUIPAMENTO INFORMÁTICO PARA SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DE RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO: foi aprovado adjudicar o procedimento acima referido, ao concorrente Inforvez – Comércio e Desenvolvimento de Sistemas de Informática, Lda., pelo valor de 7.046,45 euros, mais IVA.

 

PROJETO DE DECISÃO FINAL E MINUTA DO CONTRATO - PF 846/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E FARDAMENTO PARA OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO - ANO 2023: foi aprovado adjudicar o procedimento acima referido, ao concorrente J. Arfer - Ferramentas, Unipessoal, Lda., pelo valor de 13.555,42 euros, mais IVA.

 

Aquisição de equipamentos diversos para manutenção das instalações desportivas municipais: foi aprovado o encerramento do procedimento, uma vez que todas as propostas foram excluídas.

 

APOIOS

 

S. BENTO DO CANDO DO CANDO – MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E ENVOLVENTE DOS EDIFíCIOS: a Câmara deliberou aprovar a atribuição à Confraria da Gavieira do apoio financeiro proposto de 4.500,00 Euros.

 

REVOLUTION CUP: a Câmara deliberou aprovar a atribuição do apoio financeiro proposto de 6.000,00 Euros.

 

RANCHO FOLCLÓRICO DE RIO FRIO: a Câmara aprovou a atribuição do apoio financeiro proposto de 800,00 Euros.