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Câmara Municipal de Arcos de Valdevez aprova Contas 2022 Com Maior Execução da Última Década, no valor de 27,9 Milhões de Euros

18 Abril 2023

O Executivo Municipal aprova as Contas e o Relatório de Atividades e Gestão 2022, com a maior execução de despesa da última década, de 27,9 milhões de euros, com um aumento relativamente a 2021 de 2,3 milhões de euros e uma concretização orçamental de 90%. 

No desempenho orçamental, é de destacar a receita orçamental, que superou os 28 milhões de euros, com um aumento relativamente a 2021, superior a 2,3 milhões de euros. De realçar que houve uma poupança corrente de 4,7 milhões de euros, que foi aplicada na realização de investimento. A dívida orçamental baixou 661 mil euros para os 6,8 milhões de euros. Para a gerência seguinte transitou um saldo de 200 mil euros.

No desempenho económico e financeiro, o passivo exigível foi reduzido em 700 mil euros relativamente a 2021. O resultado operacional (EBITDA) foi de 6 milhões de euros, em mais 1,1 milhões de euros relativamente a 2021.

A Autarquia cumpriu o princípio do equilíbrio orçamental e todos os limites legais de endividamento, estipulados por lei. A prestação de contas de 2022 mereceu parecer favorável do Revisor Oficial de Contas (ROC), apresentando a Autarquia uma situação económica e financeira favorável e equilibrada. 

O Município continua com uma política de incentivos económicos e fiscais amiga das pessoas e das empresas, através da isenção e redução de impostos e taxas e do lançamento e dinamização de um conjunto de programas e apoios municipais, no sentido de minorar os impactos de mais um ano de crise difícil para a sociedade e estimular a economia.

Nesse sentido, a Câmara Municipal reforçou o apoio às famílias, às empresas, às associações, às instituições e à economia, com a realização de transferências correntes e de capital superiores a 4,6 milhões de euros.

Nas Grandes Opções do Plano (GOP) foram realizados investimentos, de valor superior a 16,4 milhões de euros. Assumindo clara preponderância o investimento em funções sociais, com mais de 8 milhões de euros e em funções económicas com mais de 5 milhões de euros.

O ano 2022 ficou marcado pela concretização de importantes investimentos. Na educação e conhecimento foi requalificado o Bloco 4 e os espaços exteriores e desportivos na EB 2,3/S. No Centro Escolar Padre Himalaya, em Távora foi reabilitado o pavilhão desportivo e ampliado o jardim-de-infância. De assinalar a abertura de mais um curso de formação superior no Pólo do IPVC - Instituto Politécnico de Viana do Castelo, em Arcos de Valdevez. O Município reforçou o apoio na ação social escolar. Na coesão social e habitação foram apoiadas as famílias em situação de carência económica e social, através da atribuição de apoios sociais e melhoria e recuperação habitacional. Foram aprovados regulamentos de apoio à habitação social, ao arrendamento e à reabilitação de casas. Na mobilidade sustentável e urbanismo foi concluída a reabilitação da Rua Nunes de Azevedo, da Rua da Cepa (EN 303) e do Parque Infantil Recontro de Valdevez. Na cultura avançamos com a intervenção no Espaço Valdevez e abrimos o primeiro Centro de Ciência Viva do Alto Minho nas Oficinas de Criatividade Himalaya. No desporto e lazer foi iniciado o processo de construção da 3ª fase da Zona Desportiva, com as obras dos Campos de Ténis e Padel. Na rede de transportes e comunicações foram reabilitadas e melhoradas muitas estradas e reforçada a segurança rodoviária por todo o concelho. Na sustentabilidade ambiental continua a ampliação da rede de abastecimento de água e saneamento, iluminação e recolha de resíduos. No desenvolvimento económico e inovação foi realizada a expansão do Parque Empresarial de Paçô, apoiado o Centro de Interface Tecnológico Industrial (CITIN) e lançado o Centro de Inovação e Conhecimento de Arcos de Valdevez (INOVARCOS).

Na dinamização do setor comercial, empresarial e turístico foi concluída a 2ª edição do programa “PROCOM” e avançamos com os programas “InvestArcos” e “Terras do Vez”.

No turismo sustentável foi requalificado o espaço das Esplanadas do Vez, no Centro Interpretativo da Paisagem Cultural de Sistelo, o Centro Interpretativo e Etnográfico de Soajo e o Parque Biológico do Mezio. Foi concluído o Abrigo de Montanha na Peneda e iniciado o projeto de valorização do Território de Oeste do Concelho, desde a Cascata de Rio Cabrão aos Fortins do Extremo. Foi apoiada a atividade das várias entidades parceiras e realizadas muitas iniciativas de promoção e valorização das potencialidades rurais, turísticas e económicas do concelho.

Na segurança e proteção civil foi realizado investimento na reparação e melhoramento no Centro de Meios Aéreos em infraestruturas de apoio ao combate a incêndios florestais e no apoio à proteção civil, bombeiros voluntários e GNR.

Foi reforçada a parceria autárquica com as Juntas de Freguesia, tendo sido transferidos cerca de 1,9 milhões de euros.

Para o Presidente da Câmara Municipal, João Manuel Esteves “A Gerência de 2022 é reflexo de uma gestão responsável e próxima, em parceria com várias entidades e os arcuenses, em prol da construção de um concelho mais solidário, mais inovador, sustentável, mais atrativo e com mais qualidade de vida e oportunidades para todos”.

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