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Reunião Ordinária de 29 de setembro de 2022
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
No Período Antes da Ordem do Dia o Sr.Presidente informou que ira com a CIM a uma reunião com a Unidade Local de Saúde do Alto Minho para tratar de assuntos relacionados com as obras no Centro de Saúde, nomeadamente verbas necessárias, tipo de obras e projetos a executar;
Também lembrou a realização da Reunião da Assembleia Municipal, na sexta-feira, dia 30 de setembro, pelas 14.30 horas, no Auditório da Casa das Artes;
Também informou que foi feito um pedido de reunião com o Secretario de Estado da Agricultura para fazer a apresentação de alguns projetos que a Autarquia se encontra a implementar, bem como do plano de cogestão para o PNPG;
De igual modo foi feito o ponto de situação da organização do Encontro Sénior, a realizar no dia 9 de outubro, na Quinta da Malafaia, e que já conta com mais de 2000 inscritos;
O sr. Presidente também lembrou a realização da Festa da Solidariedade em Arcos de valdevez, a qual envolveu todas as IPSS’s do concelho e contou com a presença o do Presidente da CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, Padre Lino da Silva Maia, e da Presidente da União Distrital das IPSS vianenses, Filomena Araújo;
Informou igualmente que foram publicados dois artigos sobre Arcos de Valdevez, um no jornal Times onde uma correspondente desta publicação de referência fez um relato de excelência sobre Arcos de Valdevez, as nossas paisagens, a nossa cultura e gastronomia, e outro num blog brasileiro que da nota de investimentos por parte de brasileiros em Arcos de Valdevez, não só para morar como também para rentabilizar;
O Sr. Presidente também informou a Câmara que tem chegado ao concelho vários emigrantes de diversos países e que o Municipio tem estado a trabalhar na sua integração;
Por fim adiantou que está ser estudada a possibilidade de a Câmara Municipal expandir as instalações da Creche situada no Parque Empresarial de Padreiro
PROTOCOLOS DE APOIO À ATIVIDADE – 2022: Foi aprovada uma proposta de atribuição de apoios a todas as Associações Desportivas, Culturais e Recreativas do concelho, no valor global de 321 000,00€.
PROTOCOLO DE VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS NAS REFEIÇÕES ESCOLARES DOS ALUNOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VALDEVEZ: foi aprovada a renovação do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município, a Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez, o Agrupamento de Escolas de Valdevez, a Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento de Escolas de Valdevez e a UNISELF - Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, SA, com vista à continuidade do fornecimento de carne de cachena nos refeitórios escolares, durante o ano letivo 2022/2023, cujo custo se estima em 25.000,00€ (vinte e cinco mil euros).
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL: EMPREITADA DE "AMPLIAÇÕES LOCAIS DA REDE DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESISUAIS EM PROZELO – Rua Cimo de Vila, Caminho do Clemente e Rua da Veiga": foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 59.000,00 Euros, e prazo contratual de 90 dias;
TRANSPORTES ESCOLARES 2022/2023 - Pedido de reajustamento ao Lote 10: Com o início do ano letivo, surgiu um aluno novo, residente no lugar da Mourisca, da Freguesia da Portela, o qual deverá integrar o circuito supracitado, o que leva a empresa adjudicatária a efetuar um desvio diário de mais 14Km; Para o efeito foi aprovado um aumento de mais 20€ diários ao valor adjudicado, o qual passará de 52€ para 72€/dia.
TRANSPORTES ESCOLARES: Foi aprovada a abertura de procedimento por ajuste direto para um novo circuito de transporte escolar de Travassos, Senharei, para a EB 2/3 S de Arcos de Valdevez, pelo valor de 35 euros diários.
PEDIDOS DE APOIO ECONÓMICO RSI – setembro: foram aprovadas as propostas de apoio económico a atribuir aos agregados acompanhados pela Equipa de Acompanhamento dos Beneficiários de Rendimento Social de Inserção, no mês de setembro, no valor total de 1.002,62 euros.
Pedidos de apoio económico SAAS – setembro: foram aprovadas as propostas de apoio económico a atribuir aos agregados acompanhados pelo Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social, no mês de setembro, no valor total de 979,00 euros.
PEDIDO DE APOIO - Festival de Folclore do Rancho Folclórico de Távora Santa Maria e São Vicente: foi aprovado apoiar em 500,00 euros a organização da II edição do festival folclórico no Santuário da Senhora da Piedade, em Távora Santa Maria e São Vicente.
Limpeza de Espaços da Secção de Logística e Gestão Operacional: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 20.000,00 euros e prazo contratual de 365 dias.
Reabilitação, Beneficiação e Conservação de vias Municipais - Bloco 15 - Renovação de Pavimentos em Estradas e Caminhos Municipais: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Predilethes, Construções, Lda., pelo valor de 338.872,60 euros e pelo prazo de 270 dias.
Requalificação de Espaços Urbanos - Requalificação da Rua dr. Félix Alves Pereira". Foi autorizada a liberação de mais 30% da caução inicial.
EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO a OLIVEIRA – TROÇO CVD1 – CVC17 – 2º PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO: foi aprovada nova prorrogação do prazo da obra até 30/09/2022.
Esplanadas do Vez - Espaço de promoção e comercialização de produtos regionais -Plano de Trabalhos e Cronograma Financeiro-Empresa Espaço Genial Construção Civil e Obras Públicas, S.A: foi aprovado o plano de trabalhos e respetivo cronograma financeiro apresentado pela empresa em epígrafe.
RBCVM (BLOCO 15) - RENOVAÇÃO DE PAVIMENTO EM ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS - Plano de trabalhos ajustado: foi aprovado
o plano de trabalhos ajustado à data da consignação.
REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO e BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS (BLOCO 16) - OBRAS DE CORREÇÃO DE TRAÇADO E PAVIMENTAÇÃO - Plano de trabalhos: foi aprovada a aprovação do plano de trabalhos ajustado à data da consignação.
Ampliação da rede de saneamento de água a Carralcova e Vilela de Grade - Lote 1: foi aprovada a conta final da empreitada, no valor de 476.164,86 euros.
Ampliação da Rede de Abastecimento de Água a Carralcova e Vilela de Grade - Lote 3: foi aprovada a conta final da empreitada, no valor de 421.671,69 euros.
Substituição do revestimento do pavimento do Parque Infantil da Vila - Revisão Definitiva: foi aprovado o valor definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 4 da obra referida em epígrafe no valor de 4.341,73 euros (quatro mil, trezentos e quarenta e um euros e setenta e três cêntimos), ou seja, valor a ser pago ao empreiteiro.
Espaço Valdevez - Conteúdos, Equipamentos Tecnológicos, Interpretativos e Museografia - Reestruturação de infraestruturas técnicas de suporte - Revisão Definitiva: foi aprovado o valor definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 4 da obra supracitada no valor de 2.796,26 euros (dois mil, setecentos e noventa e seis euros e vinte e seis cêntimos).
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A PAREDES DO VALE A PARTIR DO SISTEMA MEZIO | CONTA FINAL DEFINITIVA: foi aprovada a conta final da empreitada, no valor de 110.577,06 euros.