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Reunião Ordinária de 18 de agosto de 2022

24 Agosto 2022
Município de Arcos de Valdevez

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente deu nota sobre a realização da Festas do Concelho, as quais decorreram com grande animação e envolvimento da população, associações e demais entidades. Fez igualmente um agradecimento à FOLIA, à Paróquia, às muitas entidades e funcionários da Câmara Municipal, pela colaboração e empenho nas mesmas.

Também deu nota da inauguração do Centro Interpretativo e Etnográfico de Soajo, um espaço criado no antigo edifício da Câmara Municipal de Soajo, localizado no Largo do Eiró, que tem como objetivo promover o legado histórico e etnográfico de Soajo, através da promoção e valorização do património cultural e natural, com uma comunicação interpretativa acessível a escolas, turistas e à própria comunidade local.

Deu nota igualmente da realização do Encontro da Diáspora que contou com a presença de cerca de 70 membros dos órgãos sociais de Associações espalhadas pelos quatro cantos do mundo. O objetivo deste encontro consiste em congregar os esforços e os talentos da nossa comunidade, o seu dinamismo, o seu apego à terra, o seu espírito de fidelidade às raízes e aos valores que a distinguem.

Por fim deu nota que iria a Lobios e Entrimo assinar o tratado de fronteira.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A SUDOESTE: SOUTO/SANTAR/TABAÇÔ: foi aprovado adjudicar a obra à empresa Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 1.056.165,00 euros, mais IVA.

Plano de Transportes Escolares 2022/2023 - Transporte para Jardins de Infância - Pedido de autorização para estabelecimento de protocolos com Associações Locais e Junta de Freguesia: foi autorizado o estabelecimento de Protocolos, no valor global de 106 631,76€, com vista ao transporte de crianças para a frequência da educação pré-escolar pública, com as seguintes Associações e Junta de Freguesia: Associação Desportiva e Cultural Aboim/Sabadim; Centro Social Recreativo e Cultural Betânia do Vez; Centro Recreativo e Cultural de Távora Stª. Maria; Atlético dos Arcos; Academia Desportiva de Arcos de Valdevez; Clube de Rugby de Arcos de Valdevez – CRAV; Junta de Freguesia de Paçô.

Plano de Transportes Escolares 2022/2023 - Pedido de autorização para o estabelecimento de protocolos com diversas Associações Locais e Juntas de Freguesia com vista à realização de circuitos especiais: foi autorizado estabelecer protocolos de transporte escolar no valor global de 96 652,50€, com as seguintes Associações e Juntas de Freguesia: Associação Amigos de Oliveira; Associação Recreativa e Cultural Juventude de Vila Fonche; Associação Cultural de Teatro - Grupo Alerta; Associação Desportiva e Cultural Aboim/Sabadim; Associação Recreativa e Cultural de Guilhadeses; Associação Amigos de Sá; Associação Recreativa e Cultural Arcos S. Paio (ARCAS); Junta de Freguesia de Soajo; Junta de Freguesia de Prozelo; Junta de Freguesia de Paçô.

Refeições pré-escolar 2022/2023 - Pedido de autorização para estabelecimento de Protocolo com a Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez: foi autorizada a celebração de um protocolo no valor de 65 826,00€ para garantir refeições escolares, durante o ano letivo 2022/2023, às crianças do Jardim de Infância de Vila Fonche, Giela e Paçô.      

Refeições pré-escolar 2022/2023 - Pedido de autorização para estabelecimento de Protocolo com o Centro Social e Paroquial de Soajo: foi autorizada a celebração de um protocolo no valor de 16 408,80€ para garantir refeições escolares, durante o ano letivo 2022/2023, às crianças do Jardim de Infância e EB de Soajo.

Pedidos de apoio económico - RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO - Agosto: foram aprovadas as propostas de apoio económico a atribuir aos agregados acompanhados pela Equipa de Acompanhamento dos Beneficiários de Rendimento Social de Inserção, no total de 1.085,00 euros.

Pedidos de apoio económico SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL - agosto: foram aprovadas as propostas de apoio económico a atribuir aos agregados acompanhados pelo Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social, no total de 1.020,73 euros.

Pedido de realojamento - Processo de Habitação Social 16/2022: foi aprovado o realojamento de um agregado familiar numa habitação social, sita, na Unidade Habitacional de Vila Fonche, entrada nº 44, 1º. Esqº; e que a renda a pagar, calculada em função do rendimento mensal corrigido do agregado familiar, seja de 77,45€ (setenta e sete euros e quarenta e cinco cêntimos) mensais.

PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DO DIREITO à ISENÇÃO DE IMt - IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A TRANSIÇÃO ONEROSA DE IMÓVEIS, de acordo com o regulamento municipal para concessão de incentivo fiscal à aquisição de habitação por jovens no concelho de arcos de valdevez: foram aprovados 3 pedidos de reconhecimento do direito à isenção de IMT para jovens.

Fornecimento de equipamentos e materiais técnicos específicos para Laboratórios - Oficinas de Criatividade Himalaya: foi autorizada a abertura de um procedimento tendo em vista a realização do fornecimento de vários equipamentos e materiais técnicos específicos para os Laboratórios inclusos nas Oficinas de Criatividade Himalaya (OCH), neste concelho, pelo valor base de 34.984,00 euros e prazo contratual de 90 dias.

DESENVOLVIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: foi aprovado adjudicar o plano ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), pelo valor de 11.050,00 euros, mais IVA.

Pedido de prorrogação de prazo - PO 376/2021 - Reabilitação de Espaços Urbanos - Rua Nunes de Azevedo: foi aprovada a prorrogação do prazo da obra acima mencionada, por um período de 60 (sessenta) dias a fim de terminar a colocação destas luminárias.  

JUNTAS DE FREGUESIAS – “CORTEJO ETNOGRÁFICO” – “FESTAS NOSSA SENHORA DA LAPA” – Edição 2022: foram aprovados os custos referentes ao "Cortejo Etnográfico", integrado nas "Festas de Nª Srª da Lapa" - Edição 2022, sendo o valor total a remunerar às Juntas de Freguesias participantes no evento de 6.500,00 euros.

REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA - PO 355/2020 | CONSTRUÇÕES EM MADEIRA: foi aprovado o cálculo definitivo da revisão de preços da obra acima referida, no valor de 65,18 euros (sessenta e cinco euros e dezoito cêntimos), valor este a ser pago ao empreiteiro. Apresentam as folhas de cálculo automático.

RELATÓRIO FINAL E MINUTA DO CONTRATO - PF 770/2022 - EXECUÇÃO DE CADASTRO NO ÂMBITO DO AIGP: foi aprovado adjudicar à empresa LRB – Investimentos e Consultoria, Lda., pelo valor de 13.950,00 euros, mais IVA.

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