Reunião Ordinária de 7 de julho de 2022

08 Julho 2022

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

Foram aprovados votos de pesar pelos falecimentos do ex-Presidente da Assembleia Municipal Dr. Germano Carlos de Amorim Cerqueira e do ex-Presidente da Junta de Freguesia de Prozelo, José Dias da Costa, bem como guardado um minuto de silêncio em honra de cada um dos falecidos;

O Sr. Presidente deu nota e convidou o executivo para as comemorações do Dia do Concelho que se assinalam de 8 a 11 julho e que, a par das Cerimónias Oficiais, englobam várias iniciativas culturais e desportivas;

Também informou que a inauguração do Hotel – Solar do Requeijo está apontada para os próximos dias

Também informou que a Feira de Artes e Ofícios Tradicionais de Soajo irá decorrer nos dias 22,23, e 24 de julho;

Informou igualmente que o programa de Ocupação de Tempos Férias lançado pela Câmara Municipal se revelou um verdadeiro sucesso tendo ascendido as 80 inscrições;

COMEMORAÇÃO DO DIA DO CONCELHO 2022: PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO de INSÍGNIAS: foi aprovada a proposta relativa à Comemoração do Dia do Concelho que inclui a entrega de uma Medalha de Honra, uma Medalha de Bons Serviços, Medalhas de Mérito Municipal Cultural, Desportivo, Social e Económico, bem como a entrega de Placas de Reconhecimento a diversas entidades pelo apoio e serviços prestados à Comunidade Arcuense durante a pandemia COVID-19:

Refeições Escolares 2022/2023 - Pedido de autorização para abertura de procedimento de conCURSO públicO com vista à aquisição de serviço de fornecimento de refeições para os alunos do Agrupamento de Escolas de Valdevez: foi autorizada a abertura de procedimento de consulta publica, pelo valor de 708.750,00€, com vista à aquisição de serviço de confeção e fornecimento de refeições para os alunos do Agrupamento de Escolas de Valdevez, a desenvolver nos refeitórios dos seguintes equipamentos educativos: Escola Básica e Secundária de Arcos de Valdevez; Escola Básica Dr. Manuel da Costa Brandão - Sabadim; Escola Básica Padre Himalaya - Távora; Escola Básica Prof. António Melo Machado, de forma a abranger um total de 1350 alunos/as.

OTF – OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES – dado o elevado número de inscrições foi aprovado alargar o número de vagas, de 30 para 80, de forma a que todos os jovens possam usufruir deste programa, passando o investimento a ser de 10 000,00€.

PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO à ISENÇÃO DE IMt - IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A TRANSMIssÃO ONEROSA DE IMÓVEIS, de acordo com o regulamento municipal para concessão de incentivos à habitação em arcos de valdevez: foi reconhecido o direito à isenção total do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) na aquisição de imóvel destinado a habitação própria e permanente do requerente e do seu cônjuge.

EXECUÇÃO DE CAIXILHARIA E ESTORES DO BLOCO 4 DA EB 2,3/S: foi aprovado o valor definitivo retificado da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a n.º 4 da empreitada referida em epígrafe no valor de 1.077,00€.

RBCVM (Bloco 17) - Beneficiação de bermas e sobrelarguras: - foi aprovado o mapa de quantidades retificado e pormenores de desenho; bem como divulgar aos interessados de esclarecimentos adicionais.

Retificação ao cálculo de revisão de Preços Definitiva | PO 333/2020 - Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais (Bloco A) - Caminho de Vilela Seca (Cabreiro) e Beneficiação da E.M. 505-4 (Vilela) - Lote 2: foi aprovado o valor da revisão de preços definitivo no montante de 25.162,56€.

AUTO DE VISTORIA PARA EFEITOS DE RECEÇÃO PROVISÓRIA | PO 301/2019 - Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais - Obras de Alargamento e Pavimentação - Lote 1: - foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, da empreitada referida em epígrafe.

AUTO DE VISTORIA PARA EFEITOS DE RECEÇÃO PROVISÓRIA | PO 350/2020 - Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais - Bloco 8 (Obras Acessórias, Drenagens e Pavimentação): foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, da empreitada referida em epígrafe.

Expansão da rede de saneamento a sudoeste: Santar /Souto/ Tabaçô - APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTO, ERROS E OMISSÕES: foi aprovado o acolhimento da lista de erros e omissões admitidos pelo autor do projeto, não alterando a estimativa orçamental inicial.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A CARRALCOVA E VILELA DE GRADE - LOTE 1: foi aprovado o cálculo definitivo da revisão de preços da obra referida em epígrafe, no valor de 38.223,70 euros (trinta e oito mil, duzentos e vinte e três euros e setenta cêntimos), valor este a ser pago ao empreiteiro.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A CARRALCOVA E VILELA DE GRADE - LOTE 2: foi aprovado o cálculo definitivo da revisão de preços da obra referida em epígrafe, no valor de 50.254,67 euros (cinquenta mil, duzentos e cinquenta e quatro euros e sessenta e sete cêntimos), valor este a ser pago ao empreiteiro.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A CARRALCOVA E VILELA DE GRADE - LOTE 3: foi aprovado o cálculo definitivo da revisão de preços da obra referenciada, no valor de 43.463,95 euros (quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três euros e noventa e cinco cêntimos).

ReVOGAÇÃO DO contrato PF 718/2022 - nadadores salvadores: - foi aprovada a celebração de um acordo escrito de revogação do contrato vigente.

fornecimento e colocação de sinalização na Ecovia "Prova - Ermelo": foi aprovado o encerramento do procedimento anterior porque não houve concorrentes, bem como abrir um novo pelo valor base de 13 000,00 euros s/IVA à taxa legal em vigor; e prazo de entrega de 45 dias;

PEDIDO DE Autorização de abertura de procedimento concursal para recrutamento de DOIS técnicoS superiorES DE ENGENHARIA CIVIL: foi aprovada a abertura de procedimento concursal para o recrutamento, por tempo indeterminado, de 2 técnicos superiores na área de Engenharia Civil

PEDIDO DE Autorização de abertura de procedimento concursal para recrutamento de TRÊS ASSISTENTES TÉCNICOS: foi aprovada a abertura de procedimento concursal para o recrutamento, por tempo indeterminado, de 3 Assistentes Técnicos para os Serviços de Cultura e Turismo.

MOSAICOS PGC E CONTROLO DE INVASORAS LENHOSAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovado o Relatório Final de Análise das Propostas do procedimento referido em epígrafe, para efeitos de decisão de adjudicação.

CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA (LEASING) PARA AQUISIÇÃO DE DUAS VIATURAS NOVAS LIGEIRAS DE PASSAGEIROS 100% ELÉTRICAS: foi aprovado o Projeto de Decisão Final do procedimento referido em epígrafe, para efeitos de decisão de adjudicação.

Conceção e aluguer de material publicitário de grande formato - Serviço de cultura e turismo 2022: - Dos Serviços a remeterem o Projeto de Decisão Final do procedimento referido em epígrafe, para efeitos de decisão de adjudicação.

Mais informam que também juntam a respetiva minuta do contrato para aprovação.

Equipamentos e recursos técnicos para eventos de exterior 2022: foi aprovado o Projeto de Decisão Final do procedimento referido em epígrafe, para efeitos de decisão de adjudicação.

Pedido de pagamento de incentivo financeiro - PROCOM 2020: foi aprovado o recebimento de 50% da despesa efetuada.

PRORROGAÇÃO DA ISENÇÃO TEMPORÁRIA DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS NA FEIRA QUINZENAL E NO TERRADO DO MERCADO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2022: foi aprovada uma nova suspensão temporária das taxas municipais em vigor, devidas pela ocupação do terrado, pela ocupação acidental do recinto da feira quinzenal e pela ocupação do terrado do Mercado Municipal, para vigorar de 1 de julho até 31 de dezembro de 2022