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Reunião de Câmara de 26 de maio de 2022

30 Maio 2022

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No período Antes da Ordem do Dia, o Sr. Presidente informou que já reabriu à circulação a Rua Nunes de Azevedo e que a Câmara Municipal se está a preparar para intervir noutras artérias da área urbana, no âmbito do PARU – Plano de Ação para a Reabilitação Urbana;

De igual modo informou que esteve na Sede da Junta de Freguesia do Extremo, onde foi apresentado um filme das intervenções realizadas nos Fortins do Extremo, pela equipa de arqueólogos da Universidade do Minho, e que foi assinada uma adenda ao protocolo de colaboração, no valor de 4000,00€;

Deu nota igualmente que no sábado, 28 de maio, se assinalaria o 1º aniversário das Oficinas de Criatividade Himalaya com um programa cujo destaque iria para a inauguração da exposição permanente “Minerais e Rochas – Coleção Silva Ferreira”, às 16h00.

Também informou que durante o fim-de-semana a Câmara Municipal iria participar na Feira das Casas Regionais em Lisboa para promover a nossa gastronomia, os nossos produtos locais e o Turismo.

 

Programa de Ocupação de Tempos de Férias (OTF): foi aprovada a implementação do programa Ocupação de Tempos de Férias, o qual proporciona a participação ativa de jovens entre os 14 e os 18 anos, em projetos municipais, contribuindo para a ocupação dos tempos de férias de forma saudável, durante uma quinzena, nos seguintes turnos: de 11 a 22 de julho; 25 de julho a 5 de agosto; e, 8 a 19 de agosto.

Cada jovem receberá 12,50€ por dia. Este programa é mais uma iniciativa dirigida à juventude, envolvendo os jovens em atividades culturais, sociais e desportivas.

LIMPEZAS DA FLORESTA - SAPADORES FLORESTAIS: foi aprovado celebrar protocolos de colaboração com a Associação Florestal Atlântica, a Associação Florestal do Lima e as Assembleias de Compartes dos Baldios das Freguesias de Cabreiro e Gavieira, no valor de 32.500,00€, cada, as quais realizarão a limpeza de cerca de 40km de estradas, duas vezes por ano. Esta é mais uma iniciativa ambiental de apoio à limpeza e de prevenção e combate aos fogos florestais.

Plano de Transportes Escolares 2022/2023: foi aprovado o Plano de Transportes Escolares 2022/2023, o qual irá garantir o transporte de 827 alunos e engloba 64 circuitos no valor de 650 mil euros.

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO NUTRIR – ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovada a minuta do Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município e o IPVC - Instituto Politécnico de Viana do Castelo, no âmbito do projeto “Património biocultural na RBTGX: desvendando o potencial nutricional e farmacológico dos recursos florísticos locais”.

O presente Protocolo tem por objetivo específico fixar um quadro de parceria entre o IPVC e a CMAV tendo em vista o desenvolvimento de projetos e atividades técnicas e científicas, serviços de consultoria e apoio ao empreendedorismo, em particular no domínio da caracterização e valorização de produtos e recursos locais, com um orçamento do valor de 13.348,72 Euros, a suportar pelo Município.

Foi aprovado apoiar a ARDAL - Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Lima, no valor de 75.000,00 euros para ajudar a fazer face aos custos associados com a execução do plano de atividades para 2022, o qual contempla a gestão da Porta do Mezio e a realização de promoção e divulgação dos produtos e produtores locais.        

Idem, a ADERE-PG - Associação de Desenvolvimento das Regiões do Parque Nacional da Peneda-Gerês, nos pagamentos da quota correspondente a 2022, no valor de 10.000,00 euros e de comparticipações em projetos de valorização da área do Parque Nacional Peneda Gerês.

Idem, a AVVEZ - Associação dos Vinhos de Arcos de Valdevez, em 79.059,41 €, para apoiar a realização do FESTIVINHÃO2022®, iniciativa de promoção e divulgação dos produtores e engarrafadores de Vinhos de Arcos de Valdevez, bem como de promoção cultural com o concurso Rainha das Vindimas de Arcos de Valdevez e outras iniciativas.

CEDÊNCIA DE COLEÇÃO “MINERAIS E ROCHAS – COLEÇÃO SILVA FERREIRA”: Oficinas de Criatividade Himalaya: a Câmara aprovou o contrato de posse das 1075 amostras doadas pelo Dr. Silva Ferreira ao Município. Esta coleção integra amostras de minerais, rochas, fósseis e meteoritos, refletindo a geodiversidade do nosso Planeta.

PROJETO “CONSERVAÇÃO, ESTUDO, VALORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS FORTES DE BRAGANDELO E DA PEREIRA, ARCOS DE VALDEVEZ”– ADENDA AO PROTOCOLO COM A UNIVERSIDADE DO MINHO: foi aprovada a adenda ao protocolo de prestação de serviços  pela Unidade de Arqueologia da Universidade do Minho, no valor de 4000,00€, para continuarem com a execução de Estudos de Arqueologia e História, Levantamentos Topográficos Especializados, Conceção e Produção de Conteúdos para divulgação, no âmbito do Projeto “Conservação, Estudo, valorização e Divulgação dos Fortes de Bragandelo e da Pereira, Arcos de Valdevez”.

Foi aprovado atribuir à Sociedade Musical de Arcos de Valdevez um apoio no valor de 3 000€ para apoiar a edição de um CD que gravaram.

A Sociedade Musical Arcuense compromete-se a atribuir ao Município 100 exemplares como oferta.

Idem, apoiar em 2900,00€ a Associação de Pais do Agrupamento de Escolas para ajudar a Associação de Estudantes a fazer face aos custos com a organização da eleição da Miss e Mister Escola.

GESTÃO ENERGÉTICA INTELIGENTE DO BLOCO 4 DA EB2/3S: foi aprovado adjudicar o procedimento à empresa João Cerqueira Pereira pelo valor de 132 149,79€.

EB 2 3/S Requalificação de espaços interiores do B4 e espaços especializados na área da motricidade física: foi aprovado o plano de trabalhos e cronograma ajustado à data da consignação.

Foi aprovado atribuir ao Clube de Rugby Os Garranos, um apoio de 4.750,00€ para a realização do evento “Arcos Touch 2022”, a 6ª edição do Torneio Internacional de Touch Rugby, que se realiza nos dias 24, 25 e 26 de Junho.         

Idem a ARCAO – Associação Recreativa e Cultural dos Amigos de Oliveira, em 18.304.00€ para apoiar a instalação do ar condicionado. 

Idem o Conselho Diretivo dos Baldios de Padroso, em 10 500,00€ para apoiar a reflorestação de área florestal do baldio de Padroso.

Idem, a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Eulalia de Gondoriz, em 28 500,00€ para apoiar as obras de requalificação do adro da Igreja Paroquial.

Renovação de pavimentos em estradas e caminhos municipais: foi aprovado dar início ao procedimento concursal pelo preço base de

351.866,00 euros e prazo contratual de 270 dias.

Reabilitação, Construção e beneficiação de vias municipais (Bloco 11) - Obras de alargamento e pavimentação ( Álvora e Loureda, Gondoriz, Miranda, Soajo e Vale): foi aprovada a prorrogação do prazo da obra por 45 dias. 

Zona Desportiva - Campos de Ténis e de Padel: foi aprovado o plano de trabalhos e cronograma financeiro ajustado à data da consignação. 

EDIFÍCIO ESPAÇO VALDEVEZ - REABILITAÇÃO E ALTERAÇÃO FUNCIONAL - Revisão Provisória: foi aprovado o valor PROVISÓRIO da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 11 da obra supracitada, no montante de 2.002,85 euros (dois mil e dois euros e oitenta e cinco cêntimos), ou seja, valor a ser pago ao empreiteiro. 

Reconversão de Arruamento da Margem Esquerda do Rio Vez - Lamela: foi autorizada a liberação de 30% da caução inicial, por ter decorrido 1 ano completo desde a receção provisória.           

Seleção de preço para posterior aquisição de duas viaturas novas ligeiras de passageiros 100% elétricas em regime de leasing - Correção de lapso nas Cláusulas Técnicas: A Câmara tomou conhecimento que houve um lapso no Caderno de Encargos do PF 730/22 - Seleção de preço para posterior aquisição de duas viaturas novas ligeiras de passageiros 100% elétricas em regime de leasing.

Proposta de Abertura de procedimento para "Fornecimento de Gás Natural às Instalações Municipais de Arcos de Valdevez": foi aprovada a abertura de um procedimento de contratação pública para "Fornecimento de Gás Natural às Instalações Municipais de Arcos de Valdevez", pelo valor base do procedimento de 74.990,00 euros, sem IVA e prazo contratual de 365 dias, a contar da data da sua celebração;

Ampliação da Rede de Saneamento Básico - Freguesia de Parada ao longo da EN 101 - pedido de liberação de caução: - foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção definitiva da empreitada referida.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A CARRALCOVA E VILELA DE GRADE - LOTE 3: foi homologado, o cálculo provisório da revisão de preços da obra referenciada, no valor de 43.463,95 euros (quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três euros e noventa e cinco cêntimos), valor este a ser pago ao empreiteiro.            

REMODELAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIO DESTINADO A ABRIGO DE MONTANHA: foi homologado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe, adjudicado à empresa Amorim & Coroas, Lda.

Procedimento - Equipamentos e Recursos Técnicos Diversos para Eventos de Exterior 2022: foi autorizada a abertura de um procedimento tendo em vista assegurar o fornecimento de serviços de equipamentos e recursos técnicos diversos para eventos de exterior, todos para o ano de 2022, com preço base de 45.250,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor e prazo contratual de 150 dias.

pedidos de reavaliação da dívida das refeições escolares: - foram aprovados dois pedidos de perdão de dividas de refeições de dois educandos, bem como que lhes fosse atribuído o 1º escalão de rendimentos para efeitos de pagamento dos serviços de apoio à família do pré-escolar. 

Requisição de transporte para aluna entre a Central de camionagem e a EB de Sabadim: foi aprovado requisitar o seguinte serviço de transportes:

            - Fernandes & Cardoso Lda. - 154 dias de transporte para a aluna (Inês Gomes) entre a Central de Camionagem e a EB de Sabadim pelo valor diário de 15,00€ = 2310,00€, IVA incluído.                       

Investarcos 2022 – Apoio ao Turismo – Prorrogação dO prazo da entrega de candidaturas

Foi aprovado o pedido da ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, de prorrogação de prazo para submissão de candidaturas ao InvestArcos 2022 - Apoio ao Turismo, até dia 30 de junho de 2022                         

Pedido de REvogação por acordo do contrato de concessão de incentivo financeiro – PROGRAMA Procom 2020: foi aprovado o pedido.

PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DO DIREITO à ISENÇÃO DE IMt - IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A TRANSIÇÃO ONEROSA DE IMÓVEIS, de acordo com o regulamento municipal para concessão de incentivo fiscal à aquisição de habitação por jovens no concelho de arcos de valdevez: foram aprovados 4 pedidos de reconhecimento do direito à isenção de IMT para jovens. 

Expansão da rede de abastecimento de águas a Paredes de Baixo, Paredes do Vale: foi aprovada a conta final definitiva no valor de 29.755,35 euros.

PEDIDO DE APOIO AO PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA E SANEAMENTO: foi aprovado um apoio para o pagamento de tarifas de água e saneamento.           

EXPANSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA A S. VICENTE – RIO FRIO: foi aprovada a conta final da empreitada no valor de 32 464,47€.

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