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Reunião Ordinária de 12 de maio de 2022

13 Maio 2022

 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

 

No Período Antes da Ordem do Dia o sr. Presidente deu nota que se assinalaram no dia 9 de maio na Peneda, Gavieira as comemorações do 51º aniversário do PNPG. Iniciativa que contou com a presença do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, e da Diretora do Fundo Ambiental, Alexandra Carvalho.

Da programação desta iniciativa fez parte a inauguração do Abrigo de Montanha na Peneda;

Também informou que iria a Lisboa reunir com o Secretario de Estado do Desenvolvimento Regional.

Por fim deu nota que iria passar por Arcos de valdevez no próximo dia 15 de maio, pelas 11h, 11h30, uma maratona organizada pela Junta de Freguesia de Marvila, em lisboa, com o apoio da Casa do Concelho de Arcos de Valdevez em Lisboa;

 

PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA A ELABORAÇÃO DA CARTA EDUCATIVA: foi autorizada a abertura de procedimento pré- contratual para a elaboração da Carta Educativa do Município, ao abrigo das disposições do Decreto-Lei nº 21/2019, de 30 de janeiro, pelo valor base de 19 000,00€ e prazo de execução de 10 meses.

Foi aprovado apoiar em 5405,80€ a Associação Recreativa e Cultural de Guilhadeses, par ajudar a fazer face à despesa anual de 1.081,15 €, devido à aquisição do desfibrilador. Despesa que teve de suportar devido ao facto de terem iniciado o processo de certificação do clube e serem já há três anos consecutivos certificados como Entidade Formadora 3 Estrelas pela Federação Portuguesa de Futebol, fez com que tivessem de adquirir e investir em determinados equipamentos, nomeadamente no desfibrilador, obrigatório durante um período de cinco anos.

Foi aprovado apoiar em 3000,00€ o Corpo Nacional Escutas - Agrupamento 214 - Arcos de Valdevez, para ajudar a fazer face aos custos da sua participação no 23º ACANAC - Acampamento Nacional, no Centro Nacional de Atividades Escutistas de Idanha-a-Nova em Castelo Branco, de 31 de julho a 7 de agosto próximo (este acampamento realiza-se de 4 em 4 anos).

Foi aprovado apoiar em 2.000,00 euros a Associação Recreativa e Cultural de Paçô, para ajudar a fazer face aos custos com a realização do VI torneio de veteranos José Manuel Rodrigues da ARC Paçô, no próximo dia 4 de junho do corrente ano, o qual será realizado no campo de jogos de Paçô.

Foi aprovado apoiar em 1310,45€ a Associação de Estudantes do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, para ajudar a fazer face aos custos da organização  XVIII edição do Med On Tour, a maior campanha de rastreios de saúde, feita por estudantes de medicina, em Portugal, a qual se realizará em Arcos de Valdevez nos dias 20, 21 e 22 de maio.

ECOPARQUE DO VEZ – REQUALIFICAÇÃO DAS MARGENS DO VEZ – após a realização de uma consulta preliminar, foi aprovada a abertura de novo procedimento pelo preço base de 1 158,811,00€.

Esplanadas do Vez - Espaços de promoção e comercialização de produtos regionais - Requalificação de espaços exteriores: foi aprovado o acolhimento da lista de erros e omissões admitidos pelo autor do projeto, nos termos do Código dos Contratos Públicos (CCP); manter o valor base do procedimento para 179.725,00 euros; aprovado o mapa de quantidades retificado e dos elementos novos (Peças desenhadas e escritas) para inclusão nas peças do procedimento e divulgação aos concorrentes.

Foi também aprovado renovar o prazo de entrega de propostas equivalente ao prazo de entrega inicial, isto é, 21 dias.  

 

Zona Desportiva - Campos de Ténis e Padel: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Monte & Monte, SA, pelo valor de 355.681,84 euros e pelo prazo de execução de 365 dias.

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais - Bloco 14 - Drenagens e Pavimentações: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa J. S. Gomes, Lda., pelo valor de 124.610,85 euros e pelo prazo de 120 dias. 

             

Listas de Fornecedores de Bens e Serviços e de Empreiteiros do Município de Arcos de Valdevez para 2022: foi aprovada a proposta de Lista de Fornecedores de Bens e Serviços e Lista de Empreiteiros do Município de Arcos de Valdevez para 2022.

 

Avaliação de fornecedores - ano 2021: foram aprovadas as avaliações realizadas pelos Serviços Municipais, no cumprimento do procedimento PGQ.06 Seleção e Avaliação de Fornecedores, depois do preenchimento dos formulários para a avaliação anual dos fornecedores do Município (mod_446/04), bem como proceder à sua posterior divulgação na intranet e portal do município.

 

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL – refeições escolares: foi aprovado um pedido de uma encarregada de educação para proceder ao pagamento das refeições escolares dos eu educando em duas prestações.

             

Foi aprovado apoiar a Fábrica da Igreja Paroquial do Divino Salvador da Gavieira, em 23 000,00€ para ajudar a fazer face aos custos com a realização de obras de recuperação/valorização da capela de Nossa Senhora de Fátima e a sua envolvente, na Branda da Bouça dos Homens.

           

Renovação das apólices de seguro: foi aprovada a renovação dos referidos contratos de aquisição de serviços de seguros, por mais um ano, a partir de 1 de julho de 2022.

 

AQUISIÇÃO DE VIATURA USADA PARA RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: foi aprovado adjudicar o procedimento à empresa HIDROMASTER – Conservação de Superfícies, Lda., pelo valor de € 100.000,00, mais IVA.

           

APOIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITARCOS - Apoios e Incentivos à Habitação – foram aprovados 11 pedidos de apoio por parte de jovens do concelho, no âmbito dos programas de apoio à Habitação Jovem e recuperação habitacional.        

                                                    

 “APROVAÇÃO DE MODIFICAÇÕES OBJETIVAS | PO 367/2020 - Consolidação Estrutural do Parque Empresarial de Paçô”: foram aprovadas modificações objetivas ao contrato, nos termos dos artigos 311º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, no valor de 182 447,00€. Valor que inclui trabalhos a mais e trabalhos a menos.

                                

Ampliação da Rede de Saneamento a Tabaçô (Outeiro do Fojo / Cova do Ouro), Guilhadeses (Cadorcas) e Prozelo (Gontilhe) - pedido de liberação de cauções: foi autorizada a liberação de 30% da caução

 

Ampliação da Rede de Saneamento - Rio de Moinhos - Zona A - pedido de liberação de cauções: foi autorizada a liberação de 75% da caução.

 

Ampliação da rede de abastecimento de água - Freguesia da Miranda (Zona Alta) - Pedido de liberação parcial de cauções da empreitada: foi autorizada a liberação da caução

 

Pedido de REAVALIAÇÃO do projeto – PROGRAMA Procom 2020: foram aprovadas as reavaliações de dois projetos no âmbito da candidatura do Programa PROCOM 2020

 

ampliação do parque empresarial das Mogueiras - terraplanagens de 2 lotes: foi autorizada a liberação de 100% da caução total, por terem decorrido 5 anos completos desde a receção provisória, tendo sido já descontados 60% no âmbito das vistorias anteriores.

 

Requalificação urbana e reorganização funcional do miolo do quarteirão junto à Igreja da Misericórdia: foi autorizada a liberação de 100% da caução total, por terem decorrido 5 anos completos desde a receção provisória.

 

revitalização e valorização de espaços urbanos - pavimentação de passeios e arruamentos: foi autorizada a liberação de 100% da caução total, por terem decorrido 5 anos completos desde a receção provisória.

 

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais - (Bloco A) - C.M. 1318-1 em Rôta (Paçô) e Caminho de Acesso ao Cemitério (Prozelo) - Lote 3: foi aprovado proceder à correção da Informação n.º 314/2022, conforme a seguir descriminada:

- Execução de trabalhos complementares de quantidades não previstas no contrato inicial no valor de 16.770,00 euros, que correspondem a 8,54% do valor do contrato;

- Execução de trabalhos de espécies não previstas no contrato inicial no valor de 4.565,00€ que correspondem a 2,32% do valor do contrato.

 

APROVAÇÃO DE MODIFICAÇÕES OBJETIVAS | PO 396/2021 - Reabilitação das Piscinas Exteriores Municipais: foram aprovados os respetivos trabalhos a menos e trabalhos complementares que implicam o seguinte:

- Aprovação de trabalhos a menos no valor de 4.790,22 euros;

- Aprovação de trabalhos complementares de espécie prevista no contrato no valor de 19.907,50 euros;

- Aprovação de trabalhos complementares de não espécie prevista no contrato no valor de 29.711,30 euros;

- Aprovação de prorrogação de prazo até 15/06/2022.

 

Substituição do revestimento do pavimento do Parque Infantil da Vila - Aprovação de trabalhos complementares: foram aprovados os trabalhos complementares, conforme a seguir se descriminam:

            - Execução de trabalhos complementares de espécie não prevista no contrato inicial no valor de 5.736,34 euros (S/IVA), que corresponde a 11,57% do valor do contrato.

            - prorrogação de 15 dias, ou seja, até dia 28/05/2022.

           

Sinalização Vertical em Vias Municipais do Concelho de Arcos de Valdevez: foi aprovada a receção provisória da empreitada referida em epígrafe, adjudicado à empresa SNSV – Sociedade Nacional de Sinalização Vertical, Lda.

 

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