REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28 DE ABRIL DE 2022

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

• No Período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente lembrou à Câmara a realização da sessão da Assembleia Municipal no dia 29 de Abril, a partir das 14h30, na casa das Artes;
• Deu nota igualmente da realização do fim-de-semana gastronómico da carne cachena e do feijão tarreste no fim-de-semana de 29 de abril a 1 de maio. Uma iniciativa que oferece um leque variado de atividades culturais, lúdicas e desportivas e a Mostra de Artesanato e Mercado de Sabores. O fim-de-semana gastronómico está integrado nos fins-de-semana gastronómicos do Turismo do Porto e Norte de Portugal.
• Também informou que no âmbito das Comemorações do Dia do PNPG, no dia 8 de maio, está previsto fazer-se a abertura do Abrigo de Montanha na Peneda.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

• Abertura de procedimento concursal para elaboração do "Plano Municipal do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável”: foi aprovado contratualizar com o IPVC a elaboração do "Plano Municipal do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável", recorrendo a um Ajuste Direto, tendo por base uma estimativa de 11.050€ (onze mil e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

• EMPREENDIMENTO TURÍSTICO - foi aprovado a licença de obras de alteração de edificações para empreendimento de turismo no espaço rural – casa de campo, sita em Bairros, Soajo.

• Aditamento ao protocolo com o Agrupamento de Escolas: foi aprovado um aditamento ao protocolo de apoio às atividade dos alunos desde o ensino pré-escolar ao secundário, com o Agrupamento de Escolas no valor de 2 260,00€, referente às atividades do pré-escolar, ficando assim o protocolo no valor total de 17 260,00€.
• Foi aprovado apoiar em 3000,00€ a Associação de Pesca do Vez para ajudar a fazer face aos custos com a participação dos seus 9 atletas nos Campeonatos do Mundo de Pesca.

• DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL - Pedido de apoio económico - Processo 25/2022: foi aprovada a atribuição de um apoio económico no valor de 500€ (quinhentos euros), para pagamento de uma dívida relacionada com a adaptação da casa de banho da moradia da requerente.

• ESCOLA BÁSICA PROF.ANTÒNIO MELO MACHADO – DRENAGENS E PAVIMENTOS EXTERIORES: foi aprovado o valor final da empreitada no montante de15.289,70 Euros.

• “BLOCO XLVIII – ACESSO AO PARRAL – CABREIRO” – PEDIDO DE LIBERAÇÃO DO VALOR TOTAL DAS CAUÇÕES: foi aprovada a liberação da caução no valor de 5474,00€.

• OBRAS DE SERRALHARIA EM ESPAÇOS URBANOS E EDIFÍCIOS MUNICIPAIS – PEDIDO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisoria da empreitada.

• SINALIZAÇÃO VERTICAL EM VIAS DE MUNICIPAIS DO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovado o Auto de Vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada.

• ESCOLA PADRE HIMALAYA – ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA: foi aprovado o valor final da empreitada no montante de 173.754,31 Euros.

• REABILITAÇÃO DE RECREIOS COBERTOS DO BLOCO 4 EB 2,3 DE ARCOS DE VALDEVEZ - pedido de revisão de preços: foi aprovado o valor definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 e 2 da obra supracitada no valor de 897,72 euros (oitocentos e noventa e sete euros e setenta e dois cêntimos). Apresentam as folhas do cálculo automático.

• SUBSTITUIÇÃO DO REVESTIMENTO DO PAVIMENTO DO PARQUE INFANTIL DA VILA - CRONOGRAMA FINANCEIRO, PLANO PAGAMENTO, PLANO DE TRABALHOS: foi aprovado o plano de trabalhos ajustado à data da consignação e remete ao executivo para ratificação da decisão. 

• Espaço Valdevez - Conteúdos, equipamentos tecnológicos, interpretativos e museografia - Reestruturação de infraestruturas técnicas de suporte - Plano de Trabalhos Definitivo: foi ratificada a decisão pelo executivo do plano de trabalhos e de pagamentos definitivo da obra referida em epígrafe.

• Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais - Bloco 9 - Gondoriz, Vilafonche, Guilhadezes, Oliveira e Couto (Lote 1): foram aprovados trabalhos a menos no valor de 20.389,70 euros; trabalhos complementares de espécie prevista no contrato no valor de 39.767,84 euros; trabalhos complementares de não espécie prevista no contrato no valor de 14.490,00 euros; bem como a prorrogação de prazo de 76 dias, até 15/06/2022.

• REQUALIFICAÇÃO ARBÓREA DA ÁREA ENVOLVENTE DA ZONA RIBEIRINHA DO VEZ E ZONA URBANA DA SEDE DO CONCELHO : foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe.

• EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A MIRANDA (DEVESINHA/PONTINHA/SOUTELINHO/CENDUFE/CARVALHEIRA): foi aprovado o valor final da empreitada no montante de 24.985,59 euros.