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Reunião Ordinária de 14 de Abril

Camara municipal   copia 1 1024 2500
14 Abril 2022

 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No período Antes da Ordem do Dia o sr. Presidente informou que esteve em Nanterre por ocasião da “Feira de Produtos Regionais Portugueses e da Ruralidade”, onde contactou com os nossos conterrâneos, bem como esteve com os municípios amigos Antony e Viry-Chatillon.
Convidou o executivo a participar no concerto inserido nas Comemorações da Semana Santa, pelos solistas da Orquestra Sinfónica do Porto, Casa da Música, que irá decorrer no próximo sábado, às 18h00, no Centro Interpretativo do Barroco,;
De igual modo convidou a Câmara Municipal para as comemorações do Dia 25 de Abril;
Também convidou o executivo a participar nas iniciativas alusivas ao “Mês da Prevenção dos Maus Tratos na infância”, levadas a cabo pela CPCJ;
Referiu igualmente que foi dada indicação pela ULSAM para o encerramento dos centros de vacinação COVID-19 e que daqui em diante a vacinação será efetuada no Centro de Saúde;
Ainda neste período informou que a próxima sessão da Assembleia Municipal terá lugar no dia 29 de Abril;

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021: foram aprovados os documentos relativos à prestação de contas do ano de 2021,com uma execução de 25,6 milhões de euros, bem como aprovado remeter a informação para apreciação da Assembleia Municipal.

BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO SUPERIOR - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO: foi aprovada a proposta da Comissão de Análise das candidaturas, de atribuição de 58 Bolsas de Estudo para o ensino superior para o ano letivo 2021/2022, no valor global de 36 750,00€.
ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO - PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DO SUBSIDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL: foi aprovada a abertura de um período de discussão pública, com publicação no Diário da Republica, para o Projeto de Regulamento Municipal do Subsídio ao Arrendamento Habitacional.

PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL PARA A ATRIBUIÇÃO DE APOIOS SOCIAS: foi aprovada a abertura de um período de discussão pública para o Projeto de Regulamento Municipal para a Atribuição de Apoios Socias.

TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS - EDUCAÇÃO - PROPOSTA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA DIRETORA DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VALDEVEZ: foi aprovado delegar na Diretora do Agrupamento de Escolas de Valdevez, matérias relativas aos Recursos humanos, Apoio e complementos educativos, Edificado e investimento, e Fornecimento de serviços externos
De igual modo foi aprovada a minuta de contrato de delegação de competências do Município de Arcos de Valdevez na Diretora do Agrupamento de escolas de Valdevez, bem como submeter este mesmo assunto à apreciação da Assembleia Municipal.

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DOS ACORDOS DE TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS ÓRGAOS DAS FREGUESIAS: foram aprovadas as minutas da Adenda aos Acordos de Transferência de Competências, nos termos dos nºs 3 e 4 do artigo 6º da Decreto-Lei nº 57/2019, de 30 de abril, celebrados com as Freguesias.

PROPOSTAS DA 1ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL MODIFICATIVA PARA 2022 E DA 1ª REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA 2022: foram aprovadas as propostas da 1ª Alteração Orçamental Municipal relativa ao ano de 2022, com um valor global de 271.221 Euros, e da 1ª revisão do PPI para 2022, elaboradas nos termos da NCP 26 do SNC-AP com o ponto 8.3.1 do POCAL.

REDE VIÁRIA MUNICIPAL - MARCAÇÃO RODOVIÁRIA: foi aprovado adjudicar o procedimento ao concorrente MASITRAVE, Comércio, Montagem, Reparação, Manutenção e Projetos de Sinais de Tráfego Lda., pelo valor de € 50,995,00, mais IVA.

TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS - AÇÃO SOCIAL – PROTOCOLO PARA O ACOMPANHAMENTO DE BENEFICIÁRIOS DE RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO: foi autorizado o estabelecimento de Protocolo com a Delegação de Arcos de Valdevez da Cruz Vermelha Portuguesa para o exercício da competência ao nível do acompanhamento dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção; e aprovada a verba a transferir para a Delegação de Arcos de Valdevez da Cruz Vermelha Portuguesa, no âmbito do referido protocolo, com vigência até dia 31 de dezembro, no valor de 8.007,33€.

TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS - AÇÃO SOCIAL – PROTOCOLO PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL (SAAS): foi autorizado o estabelecimento de Protocolo com a Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez para o exercício das competências ao nível do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social; a verba a transferir para a Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez, no âmbito do referido protocolo, com vigência até dia 31 de dezembro, no valor de 7.929,42€ (sete mil novecentos e vinte e nove euros e quarenta e dois cêntimos) mensais.

TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS - PROJETO DE REGULAMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL: foi aprovado o Projeto de Regulamento Interno do SAAS.

ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO - PROJETO DE REGULAMENTO DO PROGRAMA “RENDA ACESSÍVEL EM VALDEVEZ – RAV”: foi aprovada a abertura de um período de discussão pública, com publicação no Diário da Republica, do Projeto de Regulamento do Programa “Renda Acessível em Valdevez – RAV”.

REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS (BLOCO 13) - OBRAS DE ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS FREGUESIAS: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa SRB - Construções, Lda., pelo valor de 144.977, 58 euros e pelo prazo de 150 dias.

EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A OLIVEIRA - TROÇO CVD1 - CVC17: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa J. S. Gomes, Lda., pelo valor de 24.479,26 euros e pelo prazo de execução de 60 dias.

CEDÊNCIA TEMPORÁRIA DE FRAÇÃO HABITACIONAL NA RUA DO LIRA: foi aprovada a proposta de cedência temporária, pelo prazo de seis meses, e a titulo gratuito, a uma família Ucraniana, constituída por duas mães e cinco filhos menores, o uso da fração 1-D, com utilização independente correspondente a um T3, no primeiro andar, direito, do prédio de rés-do-chão, 1º e 2º andares, destinado a habitação, sito na Rua do Lira, s/n, nesta vila, propriedade do Município, descrito na Conservatória do Registo de Predial com o n.º 381 – Arcos de Valdevez (Salvador), e inscrito na matriz predial urbana sob o art.º 478, da União das Freguesias de Arcos de Valdevez (Salvador), Vila Fonche e Parada, concelho de Arcos de Valdevez, que se encontra em estado de novo e isento de autorização de utilização, nos termos do disposto no artigo 7º do RJUE, aprovado pelo Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de dezembro e alterações posteriores, e foi retirada do Programa Municipal de Arrendamento Jovem e sua afetação a fim habitacional diferente, nomeadamente para alojamento temporário de refugiados.

PROCESSO Nº 7/2021 – LICENCIAMENTO EMPREENDIMENTO TURÍSTICO: foi aprovado o projeto de arquitetura para obras de edificação de um empreendimento turístico no prédio sito no lugar de Vilar, da freguesia de Paçô, nomeadamente a instalação de um conjunto turístico de 4*, condicionado à aprovação pela CM do parque de campismo previsto”. Hotel-Apartamento com a capacidade máxima de 32 camas fixas/utentes, distribuídas por 10 unidades de alojamento (4 apartamentos T1, um adaptado a utentes com mobilidade condicionada) e um parque de campismo, com área para 16 caravanas - e capacidade para 32 caravanistas e 6 utentes”.

LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO URBANÍSTICA - EMPREENDIMENTO HOTELEIRO- foram aprovadas as alterações ao projeto de arquitetura relativo à operação urbanística de reabilitação do edifício “Solar de Requeijo”, e edificações complementares, destinado a empreendimento hoteleiro – Hotel Rural de 5*, sito no lugar de Requeijo, União das freguesias de Arcos de Valdevez (S. Paio) e Giela.

SERVIDORES PARA VIRTUALIZAÇÃO E SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS: foi aprovado adjudicar o procedimento ao concorrente RELOAD – Consultoria Informática, Lda., pelo valor de € 180.039,66, mais IVA.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS NOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - ANO 2022: foi aprovado adjudicar a aquisição de serviços ao concorrente VIANAFOGO, Unipessoal, Lda., pelo valor de € 44.951,13, mais IVA.

MINUTA DO CONTRATO PARA ALOCAÇÃO DE VERBAS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS PART: foi aprovada a proposta de minuta de contrato interadministrativo do Programa de Apoio à Redução Tarifária, no valor de 67 770,77€.

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE BTT - PLANO DE TRABALHOS DEFINITIVO: foi aprovado o plano de trabalhos ajustado ao plano final de consignação e o correspondente plano de pagamentos.

CENTRO INTERPRETATIVO DE SOAJO - ALTERAÇÃO E ADAPTAÇÃO FUNCIONAL DE EDIFÍCIO: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe, adjudicado à empresa Amorim & Coroas, Lda.

EDIFÍCIO ESPAÇO VALDEVEZ - REABILITAÇÃO E ALTERAÇÃO FUNCIONAL - APROVAÇÃO DE MODIFICAÇÕES OBJETIVAS: foram aprovados os seguintes trabalhos a menos e trabalhos complementares: trabalhos a menos no valor de 2.826,25 Euros (S/IVA), que correspondem a 4,32% do valor do contrato; e execução de trabalhos complementares de espécie não prevista no contrato inicial no valor de 2.825,97 Euros (S/IVA), que correspondem a 4,32% do valor do contrato

ESPAÇO VALDEVEZ - CONTEÚDOS, EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, INTERPRETATIVOS E MUSEOGRAFIA - REESTRUTURAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS TÉCNICAS DE SUPORTE - APROVAÇÃO DE MODIFICAÇÕES OBJETIVAS: foram aprovados os seguintes trabalhos a menos e trabalhos complementares: trabalhos a menos no valor de 1.560,00 Euros (S/IVA), que correspondem a 2,77% do valor do contrato; e execução de trabalhos complementares de espécie não prevista no contrato inicial no valor de 1.556,41 Euros (S/IVA), que correspondem a 2,77% do valor do contrato.

MARCAÇÃO RODOVIÁRIA EM VIAS DO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ – foi aprovado o valor definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a n.º 3 da obra supracitada no valor de 4.267,88 €.

RENOVAÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS EM CAMINHOS MUNICIPAIS 2019/2020 - LOTE 2: foi aprovado o valor definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a n.º 11 da obra supracitada no valor de -8.982,56€.

REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - OBRAS DE ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO - LOTE 2 – foi aprovado o valor definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a n.º 6 da obra supracitada no valor de -3.365,07€.

REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS (BLOCO A)-CAMINHO DE VILELA SECA (CABREIRO) E BENEFICIAÇÃO DA E.M. 505-4 (VILELA) - LOTE 2: foi aprovado o valor definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 e 10 da obra supracitada no valor de 19.322,77 euros (Dezanove mil, trezentos e vinte e dois euros e setenta e sete cêntimos).

RENOVAÇÃO DE PAVIMENTPOS BETUMINOSOS EM CAMINHOS MUNICIPAIS 2019/2020 (LOTE 1): foi aprovado o valor definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 e 13 da obra supracitada no valor de -6.324,50 euros ( Seis mil, trezentos e vinte e quatro euros e cinquenta cêntimos).

MEDIDAS DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA - GUARDAS DE SEGURANÇA: - foi aprovado o valor definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a n.º 5 da obra supracitada no valor de 10.776,66 €.

SINALIZAÇÃO VERTICAL EM VIAS MUNICIPAIS DO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovado o valor definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a n.º 6 da obra supracitada no valor de 5.169,08 €.

REABILITAÇÃO DA FONTE DO ALAMEDA: foi aprovado o valor definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a n.º 4 da obra supracitada no valor de 1.075,07 €.

REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS ACESSÓRIAS - CABREIRO, COUTO E RIO FRIO: foi aprovado o valor definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a n.º 5 da obra supracitada no valor de - 952,70 €.

TRABALHOS DE TERRAPLANAGENS, OBRAS ACESSÓRIAS, INFRAESTRUTURAS E PAVIMENTAÇÕES EM DIVERSOS LOCAIS DE CONCELHO: foi aprovado o valor definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a n.º 4 da obra supracitada no valor de - 1852,06 €.

OBRAS DE SERRALHARIAS EM ESPAÇOS URBANOS E EDIFÍCIOS MUNICIPAIS: foi aprovado o valor definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a n.º 3 da obra supracitada no valor de 644,53 €.

REABILITAÇÃO DA COBERTURA DO EDIFÍCIO OPERACIONAL DO CENTRO DE MEIOS AÉREOS: foi aprovado o valor definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a n.º 4 da obra supracitada no valor de 399,02 €.

ESCOLA PADRE HIMALAYA - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS EXTERIORES: foi aprovado o valor definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a n.º 3 da obra supracitada no valor de 1223,40 €.
EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A PROSELO | CONTA FINAL DA EMPREITADA: foi aprovado o valor final da empreitada no montante de 39.046,80 euros.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO A RIO DE MOINHOS (ZONA A) | CONTA FINAL DA EMPREITADA: foi aprovado o valor final da empreitada no montante de 30.351,72 euros;

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A CARRALCOVA E VILELA DE GRADE - LOTE 1 | APROVAÇÃO DE LISTA DE TRABALHOS NÃO EXECUTADOS: foi homologada a lista de trabalhos a menos, no valor de menos 36.633,00 euros (s/IVA), correspondentes a 7,72% do valor do contrato, nos termos do artigo 379º do CCP.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A CARRALCOVA E VILELA DE GRADE - LOTE 2 | APROVAÇÃO DE LISTA DE TRABALHOS NÃO EXECUTADOS: foi aprovada a lista de trabalhos a menos referente à empreitada supramencionada, no valor de menos 86.531,84 euros (s/IVA), correspondentes a 19,62% do valor do contrato.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A CARRALCOVA E VILELA DE GRADE - LOTE 3 | APROVAÇÃO DE LISTA DE TRABALHOS NÃO EXECUTADOS: foi aprovada a lista de trabalhos a menos referente à empreitada supramencionada, no valor de menos 2.240,00 euros (s/IVA), correspondentes a 0,59% do valor do contrato.

REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SISTEMA MEZIO A PARTIR DE ERMELO: foi aprovado o cálculo definitivo da revisão de preços da obra referenciada, no valor de 6.738,68 euros (seis mil, setecentos e trinta e oito euros e sessenta e oito cêntimos), valor este a ser pago ao empreiteiro.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO A COUTO E AZERE - LOTE 1: - foi homologado o cálculo definitivo da revisão de preços da obra referenciada, no valor de 21.749,97 euros (vinte e um mil, setecentos e quarenta e nove euros e noventa e sete cêntimos), valor este a ser pago ao empreiteiro.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO A COUTO E AZERE - LOTE 2: - foi homologado o cálculo definitivo da revisão de preços da obra referenciada, no valor de 20.374,59 euros (vinte mil, trezentos e setenta e quatro euros e cinquenta e nove cêntimos), valor este a ser pago ao empreiteiro.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO A COUTO E AZERE - LOTE 3: - foi homologado o cálculo definitivo da revisão de preços da obra acima referida, no valor de 21.641,68 euros (vinte e um mil, seiscentos e quarenta e um euros e sessenta e oito cêntimos), valor este a ser pago ao empreiteiro.

EXPANSAÃO DA REDE DE SANEAMENTO A SOUTO E SANTAR - BACIA DE DRENAGEM 2 - PROVA – PAÇÔ: foi homologado o cálculo definitivo da revisão de preços da obra referenciada, no valor de 19.540,83 euros (dezanove mil, quinhentos e quarenta euros e oitenta e três cêntimos), valor este a ser pago ao empreiteiro.

EXPANSÃO DA REDE DE DRENAGEM DE AGUAS RESIDUAIS - CAMINHO DE PENAGUDE – AGUIÃ: foi homologado o cálculo DEFINITIVO da revisão de preços da obra referenciada, no valor de 2.687,77 euros (dois mil, seiscentos e oitenta e sete euros e setenta e sete cêntimos), valor este a ser pago ao empreiteiro.

EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A OLIVEIRA (TRAVASSOS) E INSTALAÇÃO DE COLETOR DE ÁGUAS RESIDUAIS NA EM 530-1: foi homologado o cálculo definitivo da revisão de preços da obra referenciada, no valor de 1.953,37 euros (mil, novecentos e cinquenta e três euros e trinta e sete cêntimos).
Em reunião de 30/07/2021 já tinha sido aprovada uma revisão de preços provisória, no valor de 1.249,41 euros, pelo que resulta uma atualização de 703,96 € (setecentos e três euros e noventa e seis cêntimos), valor este, a ser pago ao empreiteiro.

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