Reunião de Ordinária de 17 de março de 2022

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No período antes da Ordem do Dia, o Sr. Presidente deu nota da participação do Município na BTL, que decorreria entre os dias 16 e 20 Março e informou que recebeu o Presidente da Republica, o Ministro da Economia e a Secretária de Estado do Turismo no Stand de Arcos de Valdevez.

A presença de Arcos de Valdevez na BTL foi realizada com o objetivo de divulgar o nome de Arcos de Valdevez, os seus produtos, a sua história, as atividades turísticas, a restauração e o alojamento.

Também deu nota da realização do Soajo Trail, no domingo dia 20 de março, o qual contaria com a participação de cerca de 300 atletas;

Informou igualmente que durante o fim-de-semana decorreria na Porta do Mezio o Festival de Astronomia, com um programa de atividades ligadas à astronomia e a apresentação do Parque de Observação de Estrelas da Porta do Mezio;

Também informou a Camara que começou a fazer um roteiro pelas freguesias para ver juntamente com cada Presidente de Freguesia as necessidades de cada localidade;

Informou igualmente que estão a ser realizadas reuniões com a CIM devido ao processo de transferência de competências para as autarquias da Ação Social e Educação.

Por último deu nota que estão a ser finalizados os regulamentos referentes aos apoios sociais, a subsidiação à renda e arrendamento acessível.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

ZONA DESPORTIVA - CAMPOS DE TÉNIS E PADEL: foi aprovado adjudicar o procedimento ao concorrente Monte & Monte, S.A., pelo valor de € 355.681,84, mais IVA.

Conceção e fornecimento de elemento escultórico “A Árvore” - Programa de Intervenção Artística nas Aldeias do Minho - Peneda, Arcos de Valdevez: foi autorizada a abertura de um procedimento tendo em vista a Conceção e fornecimento de elemento escultórico no âmbito do Programa de Intervenção Artística nas Aldeias do Minho pelo preço base de 9.000,00 Euros, acrescido de Iva à taxa legal em vigor e prazo contratual de 120 dias.

Foi aprovado apoiar em 15.850,00 euros a Associação Cultural e Desportiva Unidos do Couto, para ajudar a fazer face à realização de obras de requalificação do espaço multiusos, cujo orçamento ascende a 24.000,00 euros.             

Foi aprovado apoiar a Academia Desportiva de Valdevez – Associação, no valor de 4.000,00€, para ajudar a fazer face aos custos com a realização do Evento Soajo Trail.

Esplanadas do Vez - Espaço de Promoção e Comercialização de Produtos Regionais - Reabilitação de Espaços Interiores: foi aprovado o auto de consignação da empreitada acima referida, adjudicada à empresa Espaço Genial – Construção e Obras Públicas, S.A., pelo valor de 144.967,78 euros e pelo prazo de execução de 150 dias.

RECUPERAÇÃO DAS ESTRUTURAS EM MADEIRA nA ECOVIA DE ERMELO: foi autorizada a abertura de procedimento concursal de uma prestação de serviços com valor base de 25.000 euros mais IVA para finalizar a intervenção de manutenção das infraestruturas da ecovia de Ermelo.

Pedido de apoio económico - Processo 46/2022: foi aprovado atribuir uma verba no valor de 1.999,50€, para apoio no equipamento da habitação da requerente, nomeadamente, na aquisição de mobiliário e eletrodomésticos (frigorifico, máquina de lavar roupa, mobiliário de quarto e de sala de jantar).

PEDIDO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO SOCIAL: foi autorizado o pedido, bem como que a renda a pagar, seja calculada em função do rendimento mensal corrigido do agregado família, seja no valor de 200€, com efeito a partir de 1 de abril de 2022.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VIATURAS DA FROTA MUNICIPAL - ANO 2022: foi aprovado adjudicar o procedimento acima referido, ao concorrente Canossa & Canossa, Lda., pelo valor de € 72.879,41, mais IVA.

Destruição de ninhos de vespa asiática durante o ano de 2022 no Concelho de Arcos de Valdevez: foi autorizada a abertura de procedimento concursal por consulta prévia para contratar serviços de destruição de ninhos de vespa asiática durante todo o ano de 2022 pelo valor base de 18.000,00 euros.

AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO PARA O MERCADO MUNICIPAL - PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO: foi aprovada a abertura de um procedimento de contratação pública pelo preço base de 23.585,40 euros e prazo de vigência de 1 ano;

Solicitação de Equilíbrio Financeiro dE Contrato: na sequência do contrato de prestação de serviços n.º 13/2021 (Aquisição de Serviços de recrutamento e seleção de recursos humanos para a Divisão de Desenvolvimento Sociocultural - Ano 2021- Escolas e Serviço Educativo) foi aprovado um reajuste  em virtude de o salário mínimo nacional ter aumentado, de 635,00€ (seiscentos e trinta e cinco euros) para 665,00€ (seiscentos e sessenta e cinco euros), no primeiro dia do ano de 2021. Este reajuste justifica-se na medida em que o referido concurso público teve como data limite de apresentação de propostas o dia 29 de dezembro de 2020 e todos os cálculos efetuados, para os vencimentos indexados à retribuição mínima mensal garantida, tinham como valor de referência 635,00€ (seiscentos e trinta e cinco euros), valor previsto no Decreto-Lei n.º 109-A/2020, de 31 de dezembro.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO A COUTO E ÁZERE - LOTE 3: - foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada ao Consórcio TEP e PDF – Formado pelas Sociedades Terra e Pedra Terraplanagens, Lda. e Pedreira da Franqueira, Lda.

Caminho de S.Tiago a Casares (Vale) - (do CM 1321 a Santiago) - Pedido de liberação de caução: foi autorizada a liberação de mais 10% da caução inicial (o que totaliza 100% da caução total), por ter decorrido 5 anos completos desde a receção provisória.

Retificação e pavimentação dos caminhos limítrofes ao caminho da Lameira, em Bouças Donas - Cabana Maior: foi aprovado o auto de receção definitiva; autorizada a restituição ao empreiteiro dos depósitos de garantia e quantias retidas como garantia da obra e o cancelamento ou extinção das garantias bancária.

Aquisição de viatura usada para recolha de resíduos sólidos urbanos: foi aprovado dar início ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação, pelo valor base de 100 000,00 euros e prazo contratual de 30 dias.

Aquisição de Serviços de Manutenção e Instalação dos Equipamentos de Segurança Contra Incêndios nos Edifícios Municipais - ano 2022: foi autorizada a abertura de procedimento para Aquisição de Serviços de Manutenção e Instalação dos Equipamentos de Segurança Contra Incêndios nos Edifícios Municipais ano 2022 pelo preço base de 45 000,00 euros e prazo contratual de 365 dias.

cessação de contrato de arrendamento/trespasse do estabelecimento comercial “restaurante casa real – matadouro”: foi autorizada a cessação do contrato de arrendamento / trespasse do estabelecimento comercial supra mencionado.

Pedido de REAVALIAÇÃO do projeto – PROGRAMA Procom 2020: - foi aprovada a reavaliação do projeto no âmbito da candidatura do Programa PROCOM 2020 de Amândio Araújo do Lago & Filhos, Lda., passando da 7ª posição da ordenação final para a 12ª e o apoio municipal de 11.000,00 euros para 8.007,70 euros, o que equivale a 50% das despesas elegíveis agora apresentadas.