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Reunião Ordinária de 11 de Novembro

15 Novembro 2021

 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

 

No Período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente deu nota das varias atividades culturais a decorrer nos diversos espaços do Município, tendo realçado a realização da iniciativa “De repente canta a gente”.

Esta iniciativa pretende divulgar uma vertente do património imaterial tradicional do Alto Minho - os Cantares ao Desafio.

Trata-se de uma iniciativa da CIM- Alto Minho e do Município de Arcos de Valdevez.

No caso específico do concerto da Casa das Artes de Arcos de Valdevez e do projeto realizado neste concelho, teremos ainda a presença de um artista local – o Produtor e DJ arcuense Freak J - cuja performance se insere na vertente de novas abordagens dos Cantares ao Desafio, que vai agregar esta forma de cantar tradicional às novas estéticas da música eletrónica e de DJ. O espetáculo conta ainda com as presenças dos músicos e cantadores locais Carlos Rodrigues e Leiras de Soajo.

 

Deu nota igualmente da abertura da mostra D’Art Vez no próximo dia 20 de novembro, pelas 22h na Casa das Artes. Esta mostra irá abranger a sede do concelho, Soajo e Sistelo.

 

Também informou que foi celebrado o protocolo “Condomínio de Aldeia” - Programa de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta, promovido pelo Fundo Ambiental, cujo objetivo é garantir a remoção total ou parcial da biomassa florestal, através da afetação do solo a usos não florestais com o objetivo de reduzir, prevenir e minimizar os riscos associados a fenómenos de incêndios rurais e revitalização das atividades agrícolas e silvo pastoris e o fomento das atividades de turismo, lazer e recreação baseados nos recursos e valores naturais.

 

Por fim, informou que na próxima segunda-feira, dia 15 de novembro pelas 15h, no CMIT, decorrerá a sessão inicial da revisão do Plano de Desenvolvimento Social do Concelho

 

APOIO ATL

Foi aprovado apoiar o Centro Recreativo e Cultural de Távora Santa Maria, no funcionamento do seu ATL, o qual se encontra em plena atividade, registando um total de 44 alunos inscritos, o que representa um crescimento comparativamente ao ano escolar anterior superior a 30%. 

            Nesse enquadramento, foi aprovada a atribuição de um apoio de 880,00 euros mensais, a reavaliar no final de cada trimestre, conforme ocorrido nos anos transatos.

 

Idem, A ADECAS – Associação Desportiva e Cultural de Aboim/Sabadim, no âmbito do funcionamento do seu ATL o qual neste ano letivo, acompanha cerca de 44 alunos da Escola Básica Dr. Manuel Brandão, a realizar na sua instituição.

            Nesse enquadramento, foi aprovada a atribuição de um apoio de 880,00 euros mensais, a reavaliar no final de cada trimestre, conforme ocorrido nos anos transatos.

Protocolo de Cooperação nO âmbito do Curso Técnico Superior Profissional de Mecânica Automóvel: foi aprovado o protocolo de cooperação entre o IPVC e o Município no âmbito do Curso Técnico Superior Profissional de Mecânica Automóvel, prevendo um apoio financeiro do Município de 40.000,00 Euros, para a implementação de uma Área Alimentar (bar e cantina), na qual serão disponibilizadas refeições aos alunos.

Auxílios Económicos 2021/2022 - Reajustamento ao Protocolo estabelecido com a Associação de Pais e Encarregados de educação do Agrupamento de Escolas de Valdevez: foi aprovado o pagamento à Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Valdevez, o valor de 8.102,35€, passando assim a considerar-se o valor total do Protocolo em 60.000,00€.

Transportes Escolares 2021/2022 - Pedido de reajustamento ao Lote 12: devido ao aparecimento de novos pedidos de transporte foi aprovado um reajustamento do valor adjudicado à empresa Táxis Rocha e Fernandes Lda. para o lote 12, o qual passará de 98€ para 108€/dia.

PROTOCOLO DE VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS NAS REFEIÇÕES ESCOLARES DOS ALUNOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VALDEVEZ: foi aprovada a renovação do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município, a Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez, o Agrupamento de Escolas de Valdevez, a Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento de Escolas de Valdevez e a UNISELF - Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, SA, com vista à continuidade do fornecimento de carne de cachena nos refeitórios escolares, cujo custo total estimado, para o ano letivo 2021/2022, é no valor de 24.000,00€ (vinte e quatro mil euros).     

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais (Bloco 12) - Obras de Correção de Traçados para Melhoria da Segurança Rodoviária: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 123.727,50 euros, e prazo de execução de 180 dias.

Pedido de abertura de procedimento concursal para instalação de “Mosaicos FGC e Controlo de Invasoras Lenhosas do Município de Arcos de Valdevez”: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 332.000,00 euros, e prazo contratual de 365 dias;

Recuperação da derrocada de Sistelo - Arcos de Valdevez | 2ª Fase: foi aprovado o projeto de execução da obra referida em epígrafe.

            O projeto de execução em referência diz respeito à 2ª fase da obra de Recuperação da Derrocada de Sistelo, levada a efeito pelo Município de Arcos de Valdevez.

No essencial, esta 2ª fase, repõe, com rigor, a urografia, os socalcos (e seus suportes) as infraestruturas de rega e agrícolas - pré-existentes ao deslizamento de terras - garantindo a reconstituição da “paisagem natural, declarada pela UNESCO como reserva mundial da biosfera e classificada como monumento nacional - Paisagem Cultural de Sistelo”.

Os trabalhos a realizar no âmbito da 2 ª fase, cujo custo total encontra-se estimado em cerca de 540.674,40€, incluem:

- Desassoreamento do rio (na zona de derrocada) e restabelecimento das margens.

- Remoção de caminhos de acesso e plataforma do estaleiro de obra.

- Reconstrução de muros de suporte em alvenaria sobre lintel de betão armado.

- Escavação e aterro (por camadas) para reconstituição dos socalcos pré-existentes.

- Restabelecimento de todas as infraestruturas de rega, servidões, portais e ramadas.

- Reposição da camada arável/terra vegetal nos campos agrícolas.

Adenda ao Contrato para Alocação de Verbas no âmbito dos Programas PART e PROTRansP: foi aprovada uma adenda ao "Contrato para Alocação de Verbas no âmbito dos Programas PART e PROTRansP", acrescentando o valor de 29.337,95€ (vinte e nove mil e trezentos e trinta e sete euros e noventa e cinco cêntimos), bem como uma adenda aos contratos outorgados com as operadoras Salvador Alves Pereira, Lda e Auto Viação Cura, Lda, no âmbito da execução dos programas PART e PROTransP.

             

PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE BENEFICIO FISCAL À AQUISIÇÃO DE HABITAÇÃO POR JOVENS NO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ – SUBSTITUIÇÃO DE DELIBERAÇÃO: foi aprovado um pedido de reconhecimento do benefício da isenção total do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) na aquisição de imóvel destinado a habitação própria e permanente do agregado familiar, ao abrigo das normas do Regulamento Municipal para a Concessão de Incentivo Fiscal à Aquisição de Habitação por Jovens no concelho de Arcos de Valdevez.

Aquisição de gasóleo rodoviário para a frota municipal (2022): foi aprovado proceder à abertura de um procedimento concursal conducente à aquisição de gasóleo rodoviário pelo valor base de 100.000,00 euros, cujo fornecimento vigorará durante o ano económico de 2022;           

Pedido de autorização para abertura de procedimento para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para os trabalhadores do Município - anos 2021/2022: foi aprovada a abertura de procedimento para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Fardamento para os trabalhadores do Município, anos 2021/2022, pelo valor base de 37 750,00 euros, 8.000,00 euros em 2021 e 29.750,00 euros em 2022 e prazo contratual de 365 dias.

EXPANSÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS A COUTO - TRAMOS 4.2 E 4.3: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Habimonção, Lda., pelo valor de 77.836,98 euros, e prazo de execução de 90 dias.

PEDIDO DE REVISÃO DE RENDA DE HABITAÇÃO SOCIAL: foi aprovado o pedido da revisão da renda de um agregado familiar do concelho 

Pedido de apoio económico - Processo 116/2021: foi aprovado atribuir a um agregado carenciado do concelho um apoio económico no valor de 512,91€, para pagamento dos serviços de ligação da água desde o interior da habitação até à rede de abastecimento pública.

PEDIDO DE APOIO PARA O PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E SANEAMENTO: de acordo com os critérios de atribuição previstos no Regulamento Municipal de apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social, foi aprovado um pedido de apoio para o pagamento da tarifa de água e saneamento.

LIMPEZA DE EDIFÍCIOS DO SERVIÇO DE CULTURA E TURISMO - ANO 2021 e PF 616/2020 - LIMPEZA DE EDIFÍCIOS DO SERVIÇO DE DESPORTO - ANO 2021: foi aprovada a renovação do contrato, ao abrigo do legalmente previsto, por igual período de um ano. 

 “Trail Olhar Encantador”

Foi aprovado apoiar a Associação Olhar Encantador, no valor de 3.000,00 euros para ajudar a fazer face aos custos com a organização da terceira edição do Trail Olhar Encantador.

Mobilidade Urbana - Entrada Norte - Avenida de ligação da Rotunda da Solidariedade à Rotunda da Variante | MODIFICAÇÕES OBJETIVAS DO CONTRATO: foi deliberado aprovar os respetivos trabalhos a menos e trabalhos complementares, que resultam das modificações expostas e implicam o seguinte:

- Trabalhos a menos no valor de 61.270,30 euros, que correspondem a 5,31% do valor do contrato;

- Trabalhos complementares de quantidades não previstas no contrato inicial no valor de 73.181,83 euros, que correspondem a 6,34% do valor do contrato;

- Trabalhos complementares de espécie não prevista no contrato inicial no valor de 52.336,78 euros, que correspondem a 4,54% do valor do contrato.

Assim, perfaz-se um diferencial de 64.248,31 euros que corresponde a 5,57% do valor do contrato da empreitada.

 

Escola Básica Prof. António Melo Machado - Drenagens e pavimento exteriores- Aprovação de modificações objetivas: foi deliberado aprovar os respetivos trabalhos a menos e trabalhos complementares: 

- Aprovação de trabalhos a menos no valor de 1.081,31 euros (S/IVA);

- Aprovação de trabalhos complementares de quantidades não previstas no contrato inicial no valor de 252,50 euros (S/IVA);

- Aprovação de trabalhos complementares de espécie não previstas no contrato inicial no valor de 829,81 euros (S/IVA).

 

Reabilitação de passeios na área urbana da sede do concelho | Aprovação de trabalhos: foram aprovados trabalhos complementares de espécie prevista no contrato no valor de 9.082,00 euros; bem como aprovada a prorrogação legal de prazo de 20 dias, até 24/11/2021.

 

Mobilidade Urbana - Entrada Norte - Avenida de ligação da Rotunda da Solidariedade à Rotunda da Variante: foi aprovada a prorrogação do prazo solicitada a título GRACIOSO por 49 dias, isto é, até 17 de dezembro de 2021, devendo ser solicitado ao empreiteiro a apresentação do plano de trabalhos ajustado e o correspondente plano de pagamentos.

CENTRO INTERPRETATIVO DO SOAJO - Alteração e adaptação funcional de edifício: + a prorrogação do prazo solicitada a título GRACIOSO por 20 dias, isto é, até 21 de novembro de 2021.

 

Reconstrução de passagem hidráulica no CM 1284 - Avelar – Cabreiro: foi autorizada a liberação de 100% da caução, por terem decorrido 5 anos completos desde a receção provisória.

           

Ligação entre o IC 28 e o Parque Empresarial de Mogueiras - Troço A (Entrada Sudoeste da Sede do Concelho): foi autorizada a liberação de 60% da caução total, por terem decorrido 2 anos completos desde a receção provisória.

           

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais - BLOCO 9 (Gondoriz, Vilafonche, Guilhadeses, Oliveira e Couto): foi aprovada a prorrogação do prazo solicitada a título GRACIOSO por 72 dias, isto é, até 15 de dezembro de 2021.

 

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais - Infraestruturas, Drenagens, Obras Acessórias e Pavimentações em Várias Freguesias: foi autorizada a liberação de 100% da caução total, por terem decorrido 5 anos completos desde a recção provisória.

           

Reabilitação da EN 202-2 (Entre a Ponte e o CM 1295) – Gondoriz: foi aprovada a homologação do auto e liberação da caução nos termos deste.

           

Ampliação do PE das Mogueiras e do PE de Paçô - Terraplanagem de lotes: foi aprovada a homologação do auto e liberação da caução nos termos deste.

           

Pavimentação do Caminho de Acesso à Habitação Social – Guilhadeses: foi autorizada a liberação de 60% da caução total, por terem decorrido 2 anos completos desde a recção provisória.

 

Construção de dois abrigos para passageiros em Travassos e Barral, na freguesia de Oliveira: foi autorizada a liberação da totalidade da caução inicial (100%), por ter decorrido 5 anos completos desde a receção provisória.           

Revitalização e valorização de Espaços Urbanos - reconstrução de muros nas margens do Vez: foi autorizada a liberação de 100% da caução, por ter decorrido 5 anos completos desde a receção provisória.    

Construção de muros de suporte em Arcos S. Paio, Cabreiro, Guilhadeses, Jolda Madalena, Sabadim e Sistelo: foi autorizada a liberação de 100% da caução, por ter decorrido 5 anos completos desde a receção provisória.

Reabilitação e construção de muros de suporte - CM 1306 (Leirada): foi autorizada a liberação da totalidade da caução inicial (100%), por ter decorrido 5 anos completos desde a receção provisória.

Escola Padre Himalaia - Alteração e Ampliação do Jardim de Infância: foi aprovado o valor provisório da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 14 da obra supracitada no valor de 5.756,29 euros (cinco mil, setecentos e cinquenta e seis euros e vinte e nove cêntimos), ou seja, valor a ser pago ao empreiteiro.

EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A SOUTO E SANTAR - BACIA DE DRENAGEM 2 - PROVA-PAÇÔ- APROVAÇÃO DE TRABALHOS: foi aprovado proceder à aprovação dos respetivos trabalhos a menos e trabalhos complementares:

 - Aprovação de trabalhos a menos no valor de 7.920,36 euros (S/IVA);

 - Aprovação de trabalhos complementares de quantidades não previstas no contrato inicial no valor de 13.777,75 euros (S/IVA).

 - Aprovação de trabalhos complementares de espécie não previstas no contrato inicial no valor de 6.600,00 euros (S/IVA).

 

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