PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
No Período Antes da Ordem do Dia o sr. Presidente saudou a forma como decorreu o período eleitoral;
Informou igualmente que irá decorrer em Arcos de Valdevez entre os dias 1 e 5 de Outubro, o Seminário Internacional de Cinema Documental Doc’s Kingdom, em coorganização da Apordoc com o Cineclube de Arcos de Valdevez e com o apoio do Municipio;
O sr. Presidente informou que está previsto para o próximo dia 5 de outubro um concerto pela Sociedade Musical Arcuense.
Também deu nota da oferta cultural que está a ser promovida na Casa das Artes, Paço de Giela e Oficinas de Criatividade Himalaya.
Por último, deixou palavras de agradecimento a todos membros da Câmara Municipal, órgãos autárquicos e colaboradores e da autarquia pelo empenho e colaboração demonstrados durante este mandato que agora termina.
Reabilitação de Espaços Urbanos - Requalificação da Rua Félix Alves Pereira: foi aprovada a conta final da empreitada, no valor de 172.741,45 euros (com IVA: 183.105,94 euros).
Instalação de alimentação em MT para a EB 2,3/S de Arcos de Valdevez: foi aprovado o cálculo DEFINITIVO da revisão de preços da obra referenciada, no valor de 1.381,64 euros (mil trezentos e oitenta e um euros e sessenta e quatro cêntimos), valor este a ser pago ao empreiteiro.
CONSTRUÇÕES EM MADEIRA: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa José Brito Faria – Gabinete de Gestão Territorial, Unipessoal, Lda.
PEDIDO DE REAVALIAÇÃO DE RENDA: foi aprovado um pedido de reavaliação de renda de um requente residente em residência partilhada, na Rua Soares Pereira, nº 172, 3º Direito, devido ao facto do seu contrato, ao abrigo do CEI+, ter terminado a 20 de julho de 2021, sem que tenha direito a subsídio de desemprego
Programa Municipal DE Arrendamento Jovem: foi aprovado o encerramento do procedimento concursal.
PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO à ISENÇÃO DE IMt - IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A TRANSIÇÃO ONEROSA DE IMÓVEIS, de acordo com o regulamento municipal para concessão de incentivo fiscal à aquisição de habitação por jovens no concelho de arcos de valdevez: foram aprovados dois pedidos de reconhecimento do direito à isenção de IMT para jovens, a jovens a residir no concelho.
Ampliação da Rede de Abastecimento de Água a Carralcova e Vilela de Grade - LOTE 2: foram aprovados trabalhos a menos no valor de 8.726,50 euros (S/IVA) e trabalhos complementares, de espécie não previstas no contrato inicial, no valor de 8.726,40 euros (S/IVA).
