Reunião Ordinária de 18 de junho 2021

            PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No Período Antes da Orem do Dia o Sr. Presidente lembrou a realização da Assembleia Municipal no próximo dia 25 de junho às 14h30, no auditório da Casa das Artes;

Deu nota igualmente que a promoção cultural da Casa das Artes continua a decorrer normalmente, e que no próximo fim-de-semana estará em palco o fadista Marco Rodrigues;

 O Sr. Presidente também informou que se está a ultimar um programa no âmbito da iniciativa Recontro de Valdevez, denominada de “Reencontrar o Recontro”, a qual contará com atividades para as famílias e jovens, nos dias 3 e 4 de julho, bem como com a organização de espetáculos musicais na sexta e sábado à noite;

De igual modo adiantou que está a ser preparada a programação do Dia do Concelho, a qual contará com iniciativas culturais;

Relativamente aos festejos do S. João informou que apenas será feita a decoração das ruas, uma exposição de fotografia, a eucaristia e decorada a cascata de S. João, na Valeta.

4.º Loteamento do PARQUE EMPRESARIAL DE MOGUEIRAS: foi autorizada a abertura do procedimento de consulta pública para a constituição do 4.º Loteamento do Parque Empresarial das Mogueiras.

5.º Loteamento do Parque Empresarial de Mogueiras: foi autorizada a abertura de procedimento da constituição do 5ª Loteamento das Mogueiras.

PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

Foi aprovado o Protocolo de Colaboração a celebrar entre a Federação Distrital de Bombeiros de Viana do Castelo e os Municípios de Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo, e Vila Nova de Cerveira, que tem por objeto estabelecer os termos e o âmbito da colaboração entre os outorgantes tendo em vista a coordenação das despesas de alimentação das equipas de reforço para o combate aos incêndios rurais, traduzida na obrigação dos Segundos Outorgantes de a apoiar através da comparticipação financeira adequada para o financiamento das despesas de alimentação das equipas de reforço para o combate aos incêndios rurais.

Foi aprovado o Protocolo de Colaboração a celebrar com a Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, C.R.L., no valor de € 37.701,25, que tem como objetivo comparticipar financeiramente os custos com a salubridade dos animais dos titulares de explorações agropecuárias existentes no concelho de Arcos de Valdevez, visando o apoio à fixação e rejuvenescimento do tecido produtivo, motor do desenvolvimento rural e da sustentabilidade, atenuando os custos de exploração do setor, e criar mais rendimento no setor agropecuário.

APOIOS

Foi aprovado apoiar em 9.600,00 euros o Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 214 – Arcos de Valdevez, para ajudar a fazer face a despesas extraordinárias.

Foi aprovado apoiar o Conservatório de Música e Dança de Arcos de Valdevez, em 8.000,00 euros para apoiar o Ensino Artístico, tendo em consideração o melhor desenvolvimento especializado em música dos pequenos artistas da nossa Terra.

Foi deliberado apoiar a Associação Social e Recreativa Juventude de Vila Fonche, em 50 000,00€, para ajudar a fazer face aos custos com a realização de obras no espaço do Centro de Atividades de Tempos Livres.

Pedido de autorização de abertura de procedimento concursal para a implementação do Modelo de Recolha Cadastral, Controlo de Qualidade, Acompanhamento e elaboração do Plano de Comunicação, no âmbito do projeto Sistema de Informação Cadastral Simplificada - Candidatura nº NORTE-09-5762-FSE-000074: foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 277 558,78 € € (duzentos e Setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e oito euros e setenta e oito cêntimos), mais IVA, e prazo contratual de 36 meses.

Pedido de abertura de procedimento concursal para a empreitada: Requalificação arbórea da área envolvente da zona ribeirinha do Vez e zona urbana da Sede do Concelho - Ano 2021: foi autorizada a abertura de procedimento concursal, com convite a três empresas e valor base de 40.000 euros ao qual acresce o IVA.

Expansão da Rede de Abastecimento de Água a Oliveira(Travassos) e Instalação de Coletor de Águas Residuais na EM 530-1: foram aprovados trabalhos complementares no valor de 8204.15 € para a concretização de um troço de saneamento que não foi considerado no âmbito da empreitada, mas que faz parte do desenvolvimento do projeto por estar associado e interligado ao coletor que faz parte da obra, através da CX G05.

Concessão de uso privativo do domínio público para a instalação e exploração de um parque de diversões em terreno do domínio público municipal – INSUA DO VEZ: foi autorizada a abertura de concurso público para a instalação e exploração de um parque de diversões em terreno do domínio público municipal, na Ínsua do Vez.

Aquisição e montagem de duas estações de carregamento para viaturas 100% elétricas a instalar no interior da garagem municipal: foi aprovado adjudicar a intervenção ao concorrente Satvez – Remodelações Elétricas Gerais, Lda., pelo valor de € 4.947,65, mais IVA.

REALIZAÇÃO DE CONTRATO MICROSOFT DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VALDEVEZ (LICENCIAMENTO ACADÉMICO DSKTPEDU ALNG LICSAPK OLV E 1Y ACDMC ENT - 01/06/2021 A 31/05/2022: foi aprovado adjudicar ao concorrente DECUNIFY – Soluções de Comunicações, S.A., pelo valor de € 3.768,00, mais IVA.

Reabilitação de passeios na área urbana da sede do concelho: foi aprovado adjudicar o procedimento acima referido ao concorrente Avelino da Cunha Pereira, Unipessoal, Lda., pelo valor de € 73.320,50, mais IVA.      

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTO DE CARREGAMENTO RÁPIDO PARA VEÍCULOS: foi aprovado adjudicar o procedimento acima referido ao concorrente EVCE POWER, Lda., pelo valor de € 19.150,00, mais IVA.        

REABILITAÇÃO DAS PISCINAS EXTERIORES MUNICIPAIS: foi aprovado adjudicar o procedimento acima referido ao concorrente Granivez – Mármores e Granitos do Vez, Lda., pelo valor de € 89.780,40, mais IVA.

Pedido de abertura de procedimento concursal para Aquisição de serviços de limpeza e remoção de resíduos da Praia do Pontilhão da Valeta e zona envolvente, limpeza e desinfeção dos sanitários de apoio à Praia, da via e espaço envolvente desde a Ponte do Toural até Ponte das Piscinas Municipais: foi aprovada a abertura de procedimento, por consulta prévia, pelo preço base de 6.000,00 euros e prazo de vigência de 3 meses;

PROCESSO Nº 1/2021 – DECLARAÇÃO INTERESSE MUNICIPAL: foi autorizada a emissão de declaração de interesse municipal para alteração de uso de uma moradia destinada a habitação unifamiliar e da reconstrução de um moinho para empreendimento turístico na classe de Turismo no Espaço Rural – Casas de Campo, sita no lugar de Assento, da freguesia do Ázere, deste concelho.         

PROCESSO Nº 2/2021 – LICENCIAMENTO COMÉRCIO/SERVIÇOS ESPECIAL: foi aprovado o projeto de arquitetura do prédio sito no lugar de Gândara Nova, da freguesia de Prozelo, deste concelho.

IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A TRANSIÇÃO ONEROSA DE IMÓVEIS, de acordo com o regulamento municipal para concessão de incentivo fiscal à aquisição de habitação por jovens no concelho de arcos de valdevez: foi aprovado reconhecer o direito à isenção total do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) na aquisição de imóvel destinado a habitação própria e permanente do requerente solteiro, maior, residente em Landeira, Cx 186, Paçô, deste concelho.

Pedido de apoio económico - Processo 78/2021: foi aprovada a proposta de apoio económico, relativa ao processo de Ação Social nº 78/2021, no valor de 1.750,00€, para aquisição de equipamento essencial para a sua habitação.

REDE DE DISTRIBUIÇÃO A ERMELO: foi aprovado o valor final da empreitada no montante de 189.726,17 euros.

Rede de Distribuição ao Lugar de Gração e Vilarinho de Souto - Lote 1 (Gração): foi aprovada a conta final da empreitada no montante de 287.661,89 euros.

Ampliação da Rede de Saneamento Básico - Arcos de Valdevez (S. Paio) - Tramo 2 e 3: foi aprovada a conta final da empreitada, no montante de 119.359,24 euros.

Requalificação arbórea da área envolvente da zona ribeirinha - 2ª Fase: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de liberação de 30% do valor das retenções.

REVISÃO DO PDM - Prorrogação do Prazo de Execução: foi aprovado determinar a prorrogação do prazo para a elaboração da 2.ª Revisão do PDM de Arcos de Valdevez.

EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS CAMINHO DE CULDERREI – SOAJO: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe.

Oficina de Criatividade Himalaya - Rampa de Acesso de Mobilidade Condicionada e Estrutura Interior do Hemisfério: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Coelho Torres & Filhos - Serralharia, Lda.

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais - BLOCO 9 (Gondoriz, Vilafonche, Guilhadeses, Oliveira e Couto): foi aprovado o plano de trabalhos modificado, devido a atraso no início da execução da obra.        

Casa Mortuária de S. Bento - Instalação de Climatização: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe.

REABILITAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - RUA PADRE MANUEL HIMALAYA: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe.

Ampliação da rede de Abastecimento de Água a Carralcova e Vilela de Grade - Lote 2: foi aprovado o novo plano de trabalhos modificado, com o objetivo de recuperar o atraso verificado na obra referida em epígrafe.