Passar para o Conteúdo Principal
Facebook Instagram Twitter Youtube Linkedin RSS
Logotipo CM Arcos de Valdevez

Reunião Ordinária de 29 de Janeiro de 2021

01 Fevereiro 2021

 

 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

 

No período antes da Ordem do Dia, o Sr. Presidente informou que, relativamente ao número de casos ativos no concelho, segundo os últimos dados recebidos pela ULSAM, Arcos de Valdevez contava, à data de 27 de janeiro, com 466 casos ativos e o Alto Minho com 4311, tendo reforçado a importância do cumprimento do confinamento por parte da população;

De igual modo relembrou que a Linha de Apoio, criada pelo Município, se mantém ativa e a apoiar a população, contando com as Juntas de Freguesia, instituições, associações e voluntários. Informou que a Câmara Municipal continua a pagar a realização de testes Covid-19 às Instituições Sociais e Bombeiros;

Deu conta da reunião realizada com a ULSAM para avançar com a montagem do centro de vacinação para a Covid-19, no Centro de Exposições de Arcos de Valdevez;

A Vereadora da Saúde deu nota do esforço realizado pelas entidades de Saúde no controlo da situação epidemiológica do concelho, realçando a importância da colaboração de todos no combate à pandemia, independentemente da sua área de atuação;

A Vereadora da Educação comunicou que a Escola de Acolhimento, no Centro Escolar Padre Himalaya, em Távora, voltou a funcionar, estando este aberto para a receção de alunos, filhos de trabalhadores de serviços essenciais. De igual modo, está disponível para receber, presencialmente, as crianças e jovens em risco sinalizados pelas CPCJ e alunos com necessidades educativas especiais. Informou sobre a campanha de rastreio da comunidade escolar, que é da responsabilidade da DGEST e das Autoridades de Saúde. Ainda deu conta da articulação com o Agrupamento relativamente ao acesso dos alunos aos computadores, no regresso das aulas não presenciais.

Informou que em abril decorrerão os Censos 2021, estando a Câmara a colaborar nesta ação, a nível logístico e promocional;

Realçou que a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, em colaboração com as Câmaras Municipais de Ponte da Barca, Ponte de Lima, Viana do Castelo e 6 municípios galegos reivindicou, de novo, a melhoria da estrada que liga o IC 28 à fronteira da Madalena com Ourense/Espanha, tendo enviado ofícios ao Ministro das Infraestruturas e da Habitação, à Ministra da Coesão Territorial e Ministro do Planeamento.

Ao nível da promoção turística do concelho comunicou acerca das melhorias que estão a ser realizadas no site www.visitarcos.pt e que estão a ser preparadas ações e materiais de promoção turística;

O Sr. Presidente informou que as comunicações móveis no Parque Empresarial de Mogueiras, em Rio Frio e Cabana Maior vão ser reforçadas com a ligação de antenas da Altice.

Por último, o Sr. Presidente colocou à consideração da Câmara alterações no regulamento do PROCOM – Programa de Apoio ao Comércio de Arcos de Valdevez, tendo estas sido aprovadas, por unanimidade;

 

PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONSULTA PRÉVIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIAL, PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CARTA SOCIAL: foi autorizada a abertura de procedimento de consulta prévia, com vista à aquisição de serviços para elaboração do Diagnóstico Social, Plano de Desenvolvimento Social e Carta Social, pelo preço base de 19.000€ e prazo de execução de 10 meses.

ESPLANADAS DO VEZ - ESPAÇO DE PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS - REABILITAÇÃO DE ESPAÇOS EXTERIORES: foi aprovado dar início ao procedimento concursal pelo valor base de 99.970,00 €; e prazo contratual de 150 dias.

OBRAS DE CONSERVAÇÃO DA REDE VIÁRIA: foi aprovado adjudicar as intervenções ao concorrente Avelino da Cunha Pereira & Filhos, Lda., pelo valor de € 38.425,75, mais IVA.

REABILITAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS (BLOCO 8) – OBRAS ACESSÓRIAS, DRENAGENS E PAVIMENTAÇÕES: foi aprovado o auto de consignação da empreitada acima referida, adjudicada à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Lda., pelo valor de 244.909,00 euros, e prazo de execução de 180 dias.

REQUALIFICAÇÃO DO CM 1305 EM VILAFONCHE E REQUALIFICAÇÃO DO CAMINHO DE ACESSO EM GUILHADESES (LARGO DA IGREJA): foi aprovado o auto de consignação da empreitada acima referida, adjudicada à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Lda., pelo valor de 225.934,90 euros, e prazo de execução de 270 dias.

 

REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS (BLOCO A) – CAMINHO DE VILELA SECA (CABREIRO) E BENEFICIAÇÃO DA EM 505-4 (VILELA) – LOTE 2: foi aprovado o auto de consignação da empreitada acima referida, adjudicada à empresa Habimonção Construções, Lda., pelo valor de 214.118,50 euros, e prazo de execução de 120 dias.

REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS (BLOCO 12) - OBRAS DE CORREÇÃO DE TRAÇADOS PARA MELHORIA DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA: foi aprovado dar início ao procedimento concursal pelo valor base de 120.000,00 €; e prazo contratual de 270 dias.

REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS – BLOCO 9 (GONDORIZ, VILAFONCHE, GUILHADESES, OLIVEIRA E COUTO) – LOTE 2: foi aprovado adjudicar a obra ao concorrente Martins & Filhos, S.A., pelo valor de € 290.997,64, mais IVA.

ECOVIA DE LOUREDA/CABREIRO – ACESSOS A PONTOS DE INTERESSE: foi aprovado dar início ao procedimento pelo valor base de 68.000,00 euros, e prazo contratual de 30 dias; 

AQUISICÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL – ANO D2021 – ESCOLAS E SERVIÇO EDUCATIVO: foi aprovado adjudicar o procedimento ao concorrente Cineduca, Lda., pelo valor de € 61.298,98, mais IVA.

 

LIMPEZA DE EDIFÍCIOS DO SERVIÇO DE DESPORTO – ANO 2021: foi aprovado adjudicar os serviços ao concorrente Limpoarcos, Unipessoal, Lda., pelo valor de € 58.560,00, mais IVA.    

LIMPEZA DE EDIFÍCIOS DO SERVIÇO CULTURA E TURISMO – ANO 2021: foi aprovado adjudicar os serviços ao concorrente Limpoarcos, Unipessoal, Lda., pelo valor de € 61.080,00, mais IVA.     

ARRENDAMENTO JOVEM: foi autorizada a abertura do concurso público para atribuição de um fogo vago, de tipologia T1, situado na Rua Dr. Carlos Cunha, edifício 1, entrada 47;

APOIOS

Foi aprovada a transferência da comparticipação do Município, no valor de 26.608,58 euros, em doze prestações mensais de 2.217,38 euros, para a aquisição das infraestruturas da sede da EPRALIMA – Escola Profissional do Alto Lima

COMUNICAÇÃO PRÉVIA UNIDADE INDUSTRIAL : foi aprovado o projeto de arquitetura de ampliação e remodelação da unidade industrial, Sarreliber – Transformação de Plásticos e Metais, S.A sita no Parque Empresarial, neste concelho. 

Proposta de alteraÇÃO aos estatutos do CiTAM: foi aprovada a proposta apresentada pela Presidência de alterações aos estatutos do Centro de Interface Tecnológico do Alto Minho (CITAM), de modo a possibilitar a celebração da escritura de constituição da Associação, no seguimento da obtenção do certificado de admissibilidade de firma ou denominação do Registo Nacional de Pessoas Coletivas, bem como submeter as mesmas, a apreciação e aprovação da Assembleia Municipal.

De igual modo foi aprovado autorizar o Município de Arcos de Valdevez a participar, como associado fundador, na Associação denominada “ASSOCIAÇÃO CITAM – CENTRO DE INTERFACE TECNOLÓGICO INDUSTRIAL”, com sede no concelho de Arcos de Valdevez, na qual subscreverá 100 unidades de participação, no valor de mil euros cada uma, nos termos da deliberação autorizadora proferida pela Assembleia Municipal em 25 de setembro de 2020;     

IMÓVEL DEGRADADO: uma vez que o proprietário do imóvel degradado sito na Rua Amorim Soares, união de freguesias de Arcos de Valdevez (S. Paio) e Giela, nesta vila e concelho, não executou os trabalhos determinados na vistoria realizada em 24.10.2019 e homologada na reunião de Câmara de 06.12.2019, foi aprovado que os Serviços Municipais e a Comissão de Vistoria, por forma a submeter à apreciação da Câmara Municipal, identifiquem os trabalhos a realizar de imediato, por forma a garantir a segurança de pessoas e bens, incluindo os atos preparatórios inerentes, nomeadamente levantamentos, estudos, projetos e outros, e respetiva estimativa dos custos.

Foi ainda aprovado proceder-se a procedimento contraordenacional respetivo.

 

MINUTA DO CONTRATO DE CESSÃO PARCIAL DA POSIÇÃO CONTRATUAL A CELEBRAR COM A ADAM - ÁGUAS DO ALTO MINHO, SA:- foi aprovada a minuta do contrato de cessão da posição contratual a celebrar com a ADAM e o empreiteiro da obra, na qual o Município cede à AdAM parcialmente a sua posição no contrato designado por  MOBILIDADE URBANA – ENTRADA NORTE – AVENIDA DE LIGAÇÃO DA ROTUNDA DA SOLIDARIEDADE À ROTUNDA DA VARIANTE”, na parte relativa ao fornecimento e assentamento de tubagens das redes de rega e rede pública abastecimento de água, em tubagem de PVC-U PN16, com juntas tipo integral com cabeça de acoplamento de parede reforçada com anel de borracha sintética, incluindo todos os acessórios e respetivos maciços de amarração, materiais, trabalhos e equipamentos necessários a uma perfeita instalação conforme normas do fabricante, desenhos de pormenor, CE e indicações da Fiscalização, fornecimento, assentamento e ensaio de ramais domiciliários, abertura e tapamento de valas e elementos acessórios, no valor de 63.021,65 Euros, mais IVA, respeitante a 5,46% do preço da empreitada.

OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO: foram aprovadas a receção definitiva e a liberação da caução correspondente à operação urbanística, sita no Loteamento de Requeijo - Giela, na união de freguesias de Arcos de Valdevez (S. Paio) e Giela, neste concelho.           

Reabilitação de Pavimentos nas Estradas Municipais 202-2, 518, 530 e 530-2: foi aprovada a liberação de caução da presente empreitada.

TRESPASSE DA BANCA DE PÃO Nº 6 DO MERCADO MUNICIPAL: foi autorizado o trespasse da banca de pão n.º 6 do Mercado Municipal para a Funerária Lourarcos, Lda.

 

 

Top