Reunião Ordinária de 6 de dezembro de 2019

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

• O Sr. Presidente informou e convidou a Câmara a participar nas atividades da Feira dos Doces e do Chocolate, Mercado da Terra e Feira de Artesanato, realizados de 6 a 8 de dezembro, no Campo do Trasladário;

• De igual modo convidou a Câmara para o Jantar de Natal da Câmara Municipal; 

Ampliação de rede de saneamento a Tabaçô (Outeiro do Fojo/Cova do Ouro), Guilhadezes (Cadorcas) e Prozelo (Gontilhe): a Câmara aprovou adjudicar a empreitada à empresa Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 274.923,78 euros, sem IVA.

INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AVAC ROOFTOP NO AUDITÓRIO DA CASA DAS ARTES: a Câmara deliberou apoiar o serviço pelo valor de 41.289,50€ 

Aquisição de serviços para substituição de equipamentos eletromecânico da ETAR de Padreiro: foi aprovado adjudicar o serviço à empresa Afonso Tavares Nogueira, Unipessoal, Lda., pelo valor de 37.000,00 euros.

Oficina de Criatividade Himalaya - Instalação de sistema de climatização e outros trabalhos acessórios: foi aprovado adjudicar o procedimento à empresa BALTOR – Engenharia e Construção, Lda., pelo valor de 146.928,36 euros.

CONTRATO DE COMODATO: a Câmara aprovou a minuta do Contrato de Comodato a celebrar com a AVVEZ – ASSOCIAÇÃO DOS VINHOS DE ARCOS DE VALDEVEZ, tendo como objeto a cedência gratuita de uma loja na Avenida Recontro de Valdevez, nº 2, nesta vila, destinada a permitir àquela Associação a exploração de um espaço comercial destinado à promoção do vinho verde, pelo prazo de 5 anos renovável por idênticos períodos.

Conservatório de Música e Dança de Arcos de Valdevez – foi aprovado apoiar o Conservatório em € 8.000,00 de forma a assegurar parte do Ensino Especializado de Música, para que os alunos possam prosseguir o ensino artístico.

Campanha de Natal 2019 - PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO: foi aprovada a minuta do protocolo de colaboração a celebrar com a Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, para a realização da Campanha de Natal 2019, que contempla a animação de rua e as iluminações de Natal, prevendo um apoio do Município de 25.000 €.

Adaptação de insfraestruturas de AVAC, Ar comprimido, eletricidade e telecomunicações de Nave da INCUBO: foi aprovado adjudicar à empresa BMVIV, S.A., pelo valor de 78.626,35 euros, sem IVA,

intenção de deferimento do projeto de licenciamento - Execução de vala/instalação de conduta NA EN304, kms 36.205 A 40.850E: a Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a presente minuta do contrato, bem como autorizar a constituição da caução no valor de € 139.350,00, a favor da Infraestruturas de Portugal, SA.

ALUGUER DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS TÉCNICOS DE SOM E LUZ PROFISSIONAL PARA EVENTOS DO SERVIÇO DE CULTURA: foi aprovado adjudicar o serviço à empresa Guimarães Pinto & Pinto, Lda., pelo valor de 54.600,00 euros, sem IVA, bem como a respetiva minuta do contrato.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE Limpeza de edifícios do Serviço de Cultura e Turismo para o ano de 2020: foi aprovada a abertura de um procedimento tendo em vista assegurar a Limpeza de edifícios do Serviço de Cultura e Turismo para o ano de 2020, pelo preço base de 68.160,00 Euros.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE Limpeza de edifícios do Serviço de Desporto para o ano de 2020: foi autorizada a abertura de um procedimento tendo em vista assegurar a Limpeza de edifícios do Serviço de Desporto para o ano de 2020, pelo valor base de 64.680,00 Euros,

Serviço de fornecimento de peças de carpintaria e manutenção: a Câmara aprovou adjudicar o serviço à empresa Carpintaria Pinto & Pintos, Lda., pelo valor de 40.500,00 euros.

PORTAS DO MEZIO – ARRANJOS EXTERIORES – PARQUES TEMÁTICOS – EXECUÇÃO DA CAUÇÃO POR CONTA DO ADJUDCIATÁRIO PARA REPARAÇÃO DE  DEFEITOS DE GARANTIA – RETIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO: a Câmara deliberou, retificar a sua deliberação de 15 de fevereiro de 2019, que mandou executar as reparações identificadas na empreitada, por conta do empreiteiro, mediante a execução da respetiva caução, no sentido de alterar a estimativa de custo de € 19.000,00 para € 24.835,00.

Kits para participantes "Natal Run Solidário": foi aprovada a abertura de procedimento de ajuste direto para a aquisição de 2000 kit's para os participantes da corrida/caminhada solidária denominada Natal Run.

Fábrica da Igreja Paroquial de S. Paio de Jolda       

A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição do apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Paio de Jolda no montante de € 8.000,00, para ajudar a fazer face aos custos com a 2ª Fase do Arranjo do Adro da Igreja Paroquial, cujo orçamento ascende a 24.000,00 euros.

“AECT Rio Minho - comparticipação financeira 2018”

A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar o pagamento no valor de 3.000,00 euros à CIM Alto Minho – Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima, respeitante a “AECT Rio Minho - comparticipação financeira 2018”.

A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio no valor total de 10.500 euros à Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Arcos de Valdevez, para apoiar as atividades sociais organizadas em conjunto entre a Delegação local e o Município de Arcos de Valdevez, nomeadamente, o Mercado de Natal, o Dia Internacional da Criança, Caminhe em Segurança (campanha de sensibilização rodoviária S. Bento)  e Meia Maratona Rosa.

Propostas de Reorganização dos serviços municipais: - foi aprovada a proposta de Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços Municipais, atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas, subunidades, serviços e gabinetes.

A Câmara também tomou conhecimento do despacho da Presidência para a criação/manutenção das subunidades orgânicas, lideradas por um Coordenador Técnico, integradas nas respetivas unidades orgânicas, bem como     da reorganização da respetiva unidade orgânica que lideram operada em conformidade com o Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro, se mantém a comissão de serviço dos atuais titulares de cargo dirigente, no cargo do mesmo nível que lhe sucede, considerando que é imprescindível assegurar a direcção da gestão das unidades orgânicas que sucedem às anteriores, e que a nova estrutura preservam, na essência, as atribuições e competências que antes as caraterizavam.

SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - RATIFICAÇÃO: a Câmara aprovou a emissão de autorizações provisórias, para as empresas Salvador Alves Pereira & Filhos, Lda, e Auto Viação Cura, Lda.

Fornecimento de refeições para eventos do Serviço de Cultura/ ano 2020: foi autorizada para abertura de um procedimento tendo em vista o fornecimento de refeições para eventos do Serviço de Cultura no ano 2020.

 Pelo valor base de 11.200,00 Euros, Iva incluído.

Aquisição de Serviços de recrutamento e seleção de recursos humanos para a Divisão de Desenvolvimento Sociocultural - Ano 2020: - foi autorizada a abertura de um procedimento tendo em vista assegurar o recrutamento e a seleção de recursos humanos para a Divisão de Desenvolvimento Sociocultural, pelo valor base de 45.447,00 euros 

Associação Recreativa e Cultural de Paçô–foi aprovado o pagamento de 600.00€ por mês, à ARC-PAÇÔ, pela cedência de utilização do campo de jogos à Associação de Távora, para realizar os seus treinos e jogos, durante as obras de requalificação do seu campo.

Associação Recreativa e Cultural de Guilhadeses - A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro de € 9.265,00 para colmatar as despesas inerentes à utilização das suas instalações para jogos e treinos de outras coletividades

arranjo urbanístico do Largo do Eiró

A Câmara tomou conhecimento da deliberação da Junta de Freguesia de Soajo e da Assembleia da Freguesia relativamente à retirada do material da empreitada do Arranjo Urbanístico do Largo do Eiró, tendo decidido concluir financeiramente a empreitada, bem como solicitar aos serviços uma proposta para reutilizar os materiais que seriam para utilizar em Soajo.

alteração de horário de abertura ao público da Piscina Municipal: a Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a presente proposta dos Serviços de encerramento da instalação da Piscina Municipal aos domingos, durante os meses de outubro a maio.           

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DE HABITAÇÃO SOCIAL: - a Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar, de acordo com a informação dos Serviços.

ALTERAÇÃO DA FEIRA PREVISTA PARA O DIA 01-01-2020: a Câmara deliberou, por unanimidade, alterar a realização da referida feira para o dia 31 de dezembro (terça-feira).

PEDIDO DE PASSAGEM DE LOTE DA FEIRA QUINZENAL: a Câmara deliberou, por unanimidade, deferir o pedido 

Reabilitação de Pavimentos nos Caminhos Municipais 1306, 1311-6 e 1323-3: a Câmara deliberou, por unanimidade, homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação da caução, de acordo com a informação dos Serviços.

Reparação e Beneficiação de Espaços Desportivos e de Lazer - Complexo Desportivo de Guilhadeses: a Câmara deliberou, por unanimidade, homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação da caução, de acordo com a informação dos Serviços.

Reconversão de arruamento da margem esquerda do rio Vez – Lamela: foi aprovada a prorrogação do prazo limite para apresentação das propostas por mais 15 dias, a contar da data da publicação do aviso em diário da república.  

Bloco XLVI - Caminho da Guia - Jolda (S.Paio): a Câmara deliberou, por unanimidade, homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução, de acordo com a informação dos Serviços.

Substituição do Revestimento da Cobertura do Edifício da Escola Primária de Soajo: a Câmara deliberou, por unanimidade, homologar o auto de vistoria bem como autorizar a liberação da caução.