Reunião Ordinária de 11 de Outubro

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

•           No período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente informou que estava a decorrer na Casa das Artes o I Congresso Internacional para a Revitalização do Mundo Rural, o qual conta com oradores (nacionais e internacionais), que pela sua vasta experiência mostrarão diferentes pontos de vista e novas estratégias, deixando certamente recomendações para o futuro do agronegócio no PNPG. Também informou que no âmbito desta iniciativa esteve em Arcos de Valdevez o Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural que fez uma visita às áreas do restauro da mata do Mezio e a Soajo;

•           O Sr. Presidente também informou que no sábado, 12 de outubro, decorreria o Meadinha Fest - encontro internacional de escaladores;

•           Também informou que vai decorrer a 1ª Semana da Igualdade com uma programação variada, entre os dias 18 de outubro e 2 de Novembro, e que neste âmbito estará cá em Arcos de Valdevez a CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, e que será celebrado um protocolo com esta entidade. Realizar-se-ão também duas conferências proferidas pelo Prof. Laborinho Lúcio e pelo Prof. Augusto Santos Silva também virão a Arcos de Valdevez para abordar esta temática em sessões na Casa das Artes, nos dias 18 de outubro e 2 de novembro respetivamente;

•           O Sr. Presidente também informou que por motivos de realização dos trabalhos de “Reabilitação de Espaços Urbanos – Requalificação da Rua Félix Alves Pereira”, a partir do dia 14/10/2019, haverá alterações no trânsito desta via por um prazo estimado de 45 dias.

•           De igual modo deu conta que estão abertas as candidaturas para as Bolsas para o Ensino Superior até dia 15 de novembro;

•           Também informou que se encontra a realizar visitas às freguesias, bem como estão a ser feitos contactos com as Associações e IPS´S no âmbito do processo de elaboração do Orçamento para o ano de 2020;

•           O sr. Presidente apresentou em traços gerais as iniciativas e os investimentos a integrar nas propostas do Plano e Orçamento para 2020 terá de ser remetida para a Assembleia Municipal até dia 31 de outubro;

•           A Câmara também teve conhecimento da realização do fim-de-semana gastronómico Arcos à Mesa – Pica no chão, nos dias 19 e 20 de outubro;

•           A Câmara também teve conhecimento que se encontra aberto, pelo período de 10 dias úteis, o procedimento de recrutamento e seleção de estagiário(s), do Município de Arcos de Valdevez, no âmbito da 6ª edição – 2ª fase do programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) nas áreas do Planeamento e Sistemas de Informação Geográfica, Proteção Civil e Gestão Florestal, Ambiente e Segurança, Informática, Gestão de Espaços Culturais, Turismo, Animação Sociocultural e Comunicação.

“REABILITAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS – REQUALIFICAÇÃO DA RUA PADRE HIMALAYA”: foi aprovado o projeto de execução da empreitada em epígrafe, no valor de 310.000,00 Euros.

OFICINAS DE CRIATIVIDADE HIMALAYA - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO: foi aprovada a abertura de um procedimento concursal conducente à sua aquisição, pelo valor total de 105.000,00 euros; LOTE 1 (Mesas, cadeiras e estantes - 78 375,00 € e LOTE 2 (Cadeiras de auditório) - 26 625,00 € e prazo contratual de 30 dias.

FORNECIMENTO DE MÓDULOS EXTERIORES PARA PÚBLICO INFANTOJUVENIL PARA OFICINAS DE CRIATIVIDADE HIMALAYA: foi aprovada a abertura de um procedimento tendo em vista assegurar o Fornecimento de Módulos Exteriores para Público Infantojuvenil para Oficinas de Criatividade Himalaya pelo preço base de 26.000,00 Euros, acrescido de Iva à taxa legal em vigor e prazo contratual de 60 dias.

“CONSOLIDAÇÃO ESTRUTURAL DO PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ” – foi aprovado o projeto de execução da empreitada em epígrafe, no valor de 1.315.000,00 Euros.         

PARQUE EMPRESARIAL DE PADREIRO: A Câmara tomou conhecimento que foi concluído o procedimento de constituição do 2º Loteamento do PE Padreiro.

 PLANO DE PORMENOR DE PAÇÔ – 3ª  Revisão – 2ª Alteração: A Câmara aprovou o projeto, bem como aprovou remetê-lo para aprovação por parte da Assembleia Municipal.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A PAREDES DO VALE A PARTIR DO SISTEMA MEZIO: foi aprovado dar início ao procedimento concursal tendente à adjudicação da empreitada referida em epígrafe, pelo preço base de 126.000,00 euros e um prazo contratual de 180 dias. O projeto preconiza a instalação de condutas de distribuição, numa extensão de cerca de 2,6 km, 30 ramais domiciliários e hidrantes.

EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A PADROSO (ZONA ALTA): foi aprovado o auto de consignação, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Terra & Pedra – Terraplanagens, Lda.

AQUISIÇÃO DE BENS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS BÁSICAS: foi aprovado adjudicar os bens à empresa ARCOSVEZ HIDRÁULICA E ELECTROMECÂNICA, Lda., pelo valor de 61.539,80 euros, sem IVA.

EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE ARRANJOS EXTERIORES E INTERIORES NA ESCOLA BÁSICA 2,3/S DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovado adjudicar a execução dos trabalhos à empresa Baltor Steel - Metalomecânica, Lda., pelo valor de 89.301,12 euros, sem IVA.

REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA PRACETA DO RIO VEZ: - foi aprovado adjudicar a requalificação à empresa Espaço Genial – Construção Civil e Obras Públicas, S.A., pelo valor de 42.000,00 euros, sem IVA.

MERCADO MUNICIPAL, CENTRO COORDENADOR DE TRANSPORTES E SANITÁRIOS PÚBLICOS DO TRASLADÁRIO E ALAMEDA: foi aprovada a abertura de procedimento concursal para a limpeza de diversos edifícios municipais, pelo valor base é de 19.320 euros para 12 meses, valor igual ao do contrato anterior.

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PEÇAS DE CARPINTARIA E MANUTENÇÃO: foi aprovado abrir procedimento para adquirir um conjunto de peças e equipamentos de carpintaria e proceder a manutenções de carpintaria, referentes ao Museu da Água ao Ar Livre, Mercado Municipal e Espaços Públicos.

FORNECIMENTO, EXECUÇÃO E REPARAÇÃO DA INSTALAÇÃO PARA LIGAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO EXTERIOR, REDE DE ABASTECIMENTO E INFRAESTRUTURAS DE UTILIZAÇÃO EM ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES: foi aprovada a abertura de um procedimento de contratação pública para "Fornecimento, Execução e Reparação da Instalação para ligação de rede de iluminação exterior, rede de abastecimento e infraestruturas de utilização em energia elétrica e telecomunicações", pelo valor base de 62.305,7 euros, sem iva; e prazo contratual da empreitada de 30 dias.

INTERCÂMBIO COM O MUNICÍPIO FRANCÊS DE DECINES-CHARPIEU: - foi aprovado apoiar a realização do intercambio, a decorrer entre o dia 27 de outubro a 1 de novembro, através do suporte dos custos com o alojamento, refeições e transportes dos participantes Franceses, os quais estão orçado em, 1.735,00€ (alojamento 500,00€; refeições 625,00€; transportes 610€).

O objetivo do intercâmbio é promover o espírito de solidariedade entre os jovens, sensibilizando-os para o trabalho voluntário e para uma cidadania ativa;

CENTRO INTERPRETATIVO ARCOS GEOLÓGICO: foi aprovado proceder a ajuste direto simplificado para a realização de obras no valor estimado 5.258,00 euros mais 6% de IVA.

APOIOS

• A Câmara aprovou apoiar a SPER – Sociedade Portuguesa de Estudos Rurais, em 1.000,00 euros, para ajudar a fazer face aos custos com a realização do congresso CER 2019, Paisagens Culturais - Heranças e Desafios no Território, marcado para os dias 5, 6 e 7 de dezembro.
• Foi aprovado apoiar a Associação Recreativa e Cultural de Guilhadeses no valor de 525,00 euros, para suportar as despesas inerentes às transferências dos atletas inscritos na sua equipa de Iniciados da época 2018/2019.

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRESPASSE DE BANÇA NO MERCADO MUNICIPAL: foi autorizado o trespasse de uma banca de frutas e legumes pelo valor de 1.250,00 €, sendo 750,00 € de ativo imobilizado.

REABILITAÇÃO EDIFÍCIO HIMALAYA - PEDIDO PRORROGAÇÃO LEGAL DE PRAZO EMPREITADA: foi aprovada a prorrogação do prazo atendida a título LEGAL por 67 dias, isto é, até 9 de dezembro de 2019.

REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS NAS EM 202-2, 518, 530 E 530-2: foi autorizada a liberação de 90% da caução total, por terem decorrido 4 anos completos desde a recção provisória.

REDEFINIÇÃO DO TRAÇADO E BENEFICIAÇÃO DO CM 1304 EM RIO FRIO: foi autorizada a liberação de 100% da caução total, por terem decorrido 5 anos completos desde a receção provisória.

EXECUÇÃO DE MURO E DRENAGEM NO CM 1304: foi autorizada a liberação de 100% da caução total, por terem decorrido 5 anos completos desde a recção provisória.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA A VILAR SUENTE – SOAJO: foi aprovada a liberação de 30% da caução.

INFRAESTRUTURAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE DOIS ECOPONTOS ENTERRADOS: foi aprovada a liberação de 30% da caução.

REDE DE ACESSO E DROP - PARQUES EMPRESARIAIS DE AVV: foi aprovada a liberação de 90% da caução

EXECUÇÃO DE PAVIMENTOS EM CALÇADA E MUROS EM DIVERSAS FREGUESIAS: foi aprovada a homologação do auto e a liberação da caução.

CONSTRUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE E REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS GUILHADESES: foi aprovada a homologação do auto e a liberação da caução.