Reunião Ordinária de 23 de Novembro

            PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

• No período Antes da Ordem do Dia foi aprovado um Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim de Amorim Pinto   Conhecido empresário arcuense, ligado muitos anos ao comércio, restauração e bebidas e hotelaria, nesta vila, exerceu funções em diversas instituições e associações concelhias, de que se destacam, entre outras, as seguintes: Vereador da Câmara Municipal no mandato de 1986-1989; Presidente da Direcção dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez; Presidente da Direção do Clube Atlético de Valdevez; Presidente da Direção da Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca; Fez parte da Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez;
• Deu Conta que a Assembleia Municipal decorreria na sexta-feira à tarde, na Casa das Artes;
• Também relembrou a Câmara da realização, no fim de semana, 24 e 25 de Novembro, da Mostra e Encontro da Juventude Empreendedora Norte de Portugal e Galiza, organizada pela FNAJ, com o apoio do Municipio, na Casa das Artes;
• Informou a Câmara que durante a semana decorrerão as Assembleias-Gerais da Epralima e Incubo e a reunião do CLAS;
• De igual modo informou que no próximo dia 1 de Dezembro decorrerá em Soajo, pelas 16.30, na Casa do Povo de Soajo, a cerimónia de apresentação da moeda Espigueiros do Noroeste Peninsular, da série Etnografia Portuguesa, da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, da autoria de Isabel Carriço e Fernando Branco;
• Deu conta à Câmara da sua ida à Suíça, onde marcou presença no 10º encontro de concertinas promovido pelo Pedro da Concertina e onde esteve na Câmara Municipal de Lausanne, em reunião com o gabinete do Presidente da Câmara e a Conselheira Municipal Sandra Pernet a promover a cooperação com Arcos de Valdevez e com a nossa comunidade na Suíça.
• Por último informou que no passado dia 22 de Novembro, foi inaugurado em Sistelo a instalação artística de Fernanda Fragateiro “A Paisagem é”, realizada no âmbito no festival de Arte da CIM Alto Minho, Desencaminharte.

PROTOCOLOS:

A Câmara aprovou a celebração de um protocolo com o Agrupamento de Escolas de Valdevez que visa a articulação e cooperação entre as partes relativamente à receção de alunos dos cursos profissionalizantes para a realização de formação em contexto de trabalho.

“10º MEXE – Encontro e Mostra Associativa e Juvenil de Portugal e da Galiza”

            A Câmara deliberou aprovar a Federação Nacional das Associações Juvenis com um apoio no montante de € 12.000,00 para ajudar a fazer face aos custos com a realização do evento “10º EMAX – Encontro e Mostra Associativa e Juvenil de Portugal e da Galiza” em Arcos de Valdevez, no mês de novembro de 2018.      

Abertura de prodecimento concursal projetos de execução e de revisão de projetos na área ambiental: foi autorizada a abertura de procedimento concursal de consulta pévia com a designação de "Projetos de execução e de revisão de projetos na área ambiental" com valor base de 42.098,00 mais IVA:          

Ampliação da Rede de Abastecimento à Miranda - Caminho extra Identificado pela Junta de Freguesia:             foi autorizada a abertura de procedimento concursal para a ampliação do abastecimento de água, orçamentada em perto de  20.680,00 €.           

Ampliação da rede de abastecimento de água a Monte Redondo – Devesa: foi aprovado adjudicar o procedimento referido em epígrafe, à empresa Plano Minho, Unipessoal, Lda., pelo valor de 23.599,42 euros, sem IVA.

Instalação de alimentação em MT para a EB 2,3/S de Arcos de Valdevez: foi aprovado adjudicar o procedimento referido em epígrafe, à empresa João Cerqueira Pereira, Lda., pelo valor de 79.850,00 euros, sem IVA, bem como a respetiva minuta do contrato, para aprovação.

Requalificação de espaço urbano na envolvente do Jardim dos Centenários: foi aprovado adjudicar a requalificação à empresa Avelino da Cunha Pereira & Filhos, Lda., pelo valor de 65.789,05 euros, sem IVA.

Aquisição de software aplicacional de gestãO financeira e patrimonial e serviços: foi aprovado adjudicar o procedimento referido em epígrafe, à empresa MEDIDATA.NET – Sistemas de Informação para Autarquias, S.A., pelo valor de 37.250,01 euros, sem IVA.

Aquisição de serviços para elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal da Igualdade: foi aprovado adjudicar o serviço a Vanessa Araújo Pereira, pelo valor de 19.800,00 euros, sem IVA.

Transferências para a CIM ALTO MINHO: foi aprovada a transferência dos valores € 2.187,80 e de € 7.843,2 para a CIM Alto Minho – Comunidade Intermunicipal do Alto Minho.

Escalas de Turnos das Farmácias

A Câmara tomou conhecimento e aprovou a informação remetida pela Diretora do Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., relativamente às escalas de turnos das farmácias deste concelho, para o ano civil de 2019.

Pedido de concessão de autorização à alienação do Lote Nº A2 do Parque Empresarial de Mogeiras e pronúncia quanto ao eventual exercício do direito de preferência do Município: a Câmara deliberou, por unanimidade, pronunciar-se no sentido de autorizar a pretendida alienação, nas condições indicadas, nos termos do nº 3 do artigo 3º do Regulamento de venda do direito de propriedade dos lotes do Parque Empresarial de Padreiro (Salvador), aplicável ao Parque Empresarial de Mogueiras, do imóvel correspondente ao lote número A2 daquele Parque Empresarial, em que figura como compradora a sociedade CAPIARCOS – CARPINTARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, com sede na Parque Empresarial de Mogueiras, sendo o preço da venda de € 40.000,00, e por consequência, não exercer o direito de preferência que lhe é reconhecido pelo nº 2 do artigo 3º do supracitado Regulamento;

Atribuição de números de Polícia: a câmara provou atribuir os números de polícia solicitados na zona urbana e fora da vila

OBRAS MUNICIPAIS

REABILITAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DO CENTRO HISTÓRICO - 2ª FASE - RUA DE S. BENTO: A Câmara deliberou, autorizar a prorrogação do prazo por mais 90 dias, a título gracioso.

DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS DE GESTÃO – reclamação do pagamento de faturas: a Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar o pagamento com a redução de 20% do preço dos serviços prestados, de acordo com as informações dos Serviços.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO PARDEIJO/BACELO – GUILHADESES E SANTAR: a Câmara deliberou, por unanimidade, homologar o auto de vistoria, bem como autorizar a liberação parcial da caução.