Reunião Ordinária de 11 de Maio de 2018

    PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:


•    No período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente esclareceu o executivo das diversas medidas tomadas pela autarquia no âmbito da defesa da floresta contra incêndios, adiantando que está aprovado o Plano de Defesa da Floresta contra incêndios e estão a ser melhoradas e limpos os caminhos, bem como sinalizados os pontos de água. A autarquia encontra-se também a desenvolver ações de sensibilização junto da população e está a implementar faixas de gestão de combustíveis.
Também informou que no próximo sábado, será celebrado um protocolo em Montalegre para a implementação de faixas de gestão secundárias.
•    Também deu conta da programação que se encontra a ser pensada para assinalar em 2019 o centenário da morte do escritor arcuense Teixeira de Queiroz, a qual envolverá a Imprensa Nacional, a Universidade do Minho, os familiares e escolas;
•    Também informou que o Peneda Gerâs Trail Adventure arrancava no passado fim-de-semana, sendo a partida de uma das etapas em Arcos de Valdevez;
•    O Sr. Presidente também informou a Câmara que na próxima 5ª feira, no âmbito do centenário da I Guerra Mundial será feita, pelo realizador, para os alunos das escolas uma apresentação do filme “O Milhões”, rodado em parte em Arcos de Valdevez;
•    Também informou que no fim de semana de 19 e 20 de Maio terá lugar a iniciativa “Arcos à Mesa – Bacalhau à Lavrador”, a qual englobará a realização de diversas atividades;
•    De igual modo informou que no fim de semana de 19 e 20 de maio acontece a feira de produtos portugueses em Cenon.
•    Neste fim de semana o Sr. Presidente também irá a Sorède, Município do sul de França, para apresentar à Associação Les Amis du Padre Himalaya de Sorède o projeto das Oficinas Padre Himalaya, onde também irá conhecer o forno solar inaugurado em 2016. No âmbito desta visita a autarquia vai também reunir com o executivo local e articular com o mesmo a possibilidade da celebração de um protocolo de colaboração com esse Município, tendo em vista a realização de diversas atividades conjuntas.

PROTOCOLOS
•    Foi aprovado celebrar um protocolo de colaboração com a Junta de Freguesia de Senharei no valor de 30.000,00€ para apoiar a execução das obras de "Pavimentação dos Caminhos de Brunhedo e de Seuchachos" e obras de "Beneficiação do Edificío da Sede da Junta", cujo orçamento ascende a 40.400,00 euros + IVA.
•    Idem, com a Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, no montante de 33.680,00, para fazer face às despesas inerentes à "Expovez" - Feira do Alto Minho - Edição 2018, decorrida nos dias 4, 5 e 6 de maio, no Centro de Formação e Exposições de Arcos de Valdevez.
    
RECRIAÇÃO HISTÓRICA DO RECONTRO DE VALDEVEZ 2018: - foi autorizada a abertura de concurso por Ajuste Direto, tendo em vista a realização de uma Prestação de Serviços para a Recriação Histórica do Recontro de Valdevez 2018, que terá lugar no Paço de Giela nos dias 7 e 8 de Julho, pelo preço base de 37.750,00 euros.

PROGRAMA MUNICIPAL DE ARRENDAMENTO JOVEM
A Câmara tomou conhecimento e aprovou o período de candidaturas ao sorteio para atribuição de fogos habitacionais ao abrigo do Programa Municipal de Arrendamento Jovem, a decorrer entre os dias 14 a 28 de maio, corrente.

APOIOS
•    Foi aprovado apoiar em 4.250€ o Atlético dos Arcos – Associação Desportiva, para ajudar a fazer face aos custos com a organização do Torneio de Futebol Infantil “Revolution Cup Arcos de Valdevez”, a 9 e 10 de Junho de 2018.
•    Idem a Associação Recreativa e Cultural de Paçô, no montante de 1.500€ para ajudar na realização do IV Torneio de Veteranos ARC Paçô, a realizar no dia 2 de Junho de 2018.
•    Idem, a Associação Cultural, Recreativa e Social Amigos da Terra de Padroso, em 6.000€ para apoiar a realização de obras diversas na sua Sede da Associação.
•    Idem, a Associação Cultural do Povo de Távora, em 9000€ para apoiar a beneficiação do prédio urbano da antiga escola de Salgueiral.
•    Idem, o Rancho Folclórico das Camponesas da Vila de Soajo, em 3.000 € para apoiar a aquisição de trajes.
•    Idem o Atlético dos Arcos – Associação Desportiva, em 20.000,00 euros para apoiar a execução de obras de reparação e beneficiação das instalações desportivas.

REQUALIFICAÇÃO DA EB 2,3/S DE ARCOS DE VALDEVEZ - INFRAESTRUTURAS COMPLEMENTARES: foi aprovado o RELATÓRIO FINAL de adjudicação do procedimento referido em epígrafe, à empresa BALTOR – Engenharia e Construção, Ldª, pelo valor de 140.924,43 euros, bem como a MINUTA DO CONTRATO.

RENOVAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NOS JARDINS DE INFÂNCIA DE PAÇÔ E VILAFONCHE: foi aprovado o auto de consignação relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à firma Play Planet – Mobiliário Urbano, Construção e Paisagismo, Lda., pelo preço de € 48.627,64, e prazo de execução de 60 dias.

AMPLIAÇÃO DO PE DE MOGUEIRAS E PE DE PAÇÔ - TERRAPLANAGENS DE LOTES: foi aprovado o RELATÓRIO FINAL de adjudicação do procedimento referido em epígrafe, á empresa J.S.GOMES, Ldª, pelo valor de 50.000 euros, bem como a MINUTA DO CONTRATO.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO A RIO DE MOINHOS, GONDORIZ, OLIVEIRA E SANTAR: foi aprovada a abertura de procedimento concursal para a aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução de ampliação da rede de saneamento básico nas freguesias de Rio de Moinhos, Gondoriz, Oliveira e Santar, numa extensão total de cerca de 17.50km, pelo preço base de 14.200,00 euros.

    
ESTUDO DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO OESTE DO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi autorizada a abertura de procedimento concursal de ajuste direto para a realização do estudo acima referido, juntando os termos de referência que estarão na base do procedimento, considerando o valor base de 19.500 € mais IVA.


“MARCHÉ PORTUGAIS D’ART, D’ARTISANAT ET DE GASTRONOMIE”, EM CENON
A Câmara tomou conhecimento e aceitou o convite feito pela Associação Alegria Portugaise de Gironde – Danses et Chants Portugais, para participar na nona edição do “Marché Portugais d’Art, d’Artisanat et de Gastronomie”, em Cenon – França, nos dias 18, 19 e 20 de maio de 2018.    

ATRIBUIÇÃO DE ESPAÇOS NO RECINTO DA FEIRA QUINZENAL: foi aprovada a “Ata da Reunião da Comissão Delegada pela Câmara Municipal para Atribuição de Espaços no Recinto da Feira Quinzenal”, que se realizou no dia 9 de abril de 2018, e em que aquela comissão apreciou os pedidos de adjudicação e/ou troca de lotes, e reorganização do setor B.
    
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE ESPAÇOS NO MERCADO MUNICIPAL: foi aprovada a desistência das lojas 4 e 5 do Mercado Municipal.

PEDIDOS DE PAGAMENTO DE FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA EM PRESTAÇÕES: Foram autorizados pagamentos de divida de água em prestações.

OBRAS MUNICIPAIS
CONSTRUÇÃO DE CASA MORTUÁRIA EM S. BENTO – PLANO DE TRABALHOS DEFINITIVO: foi aprovado o plano de trabalhos e respetivo cronograma financeiro, que respeitam o n.º 4, do artigo 361.º do CCP.
CAMINHO DE ACESSO À BRANDA DE GORBELAS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO: foi deliberado homologar o auto e autorizada a liberação de mais 30 % da caução inicial.
RETIFICAÇÃO DO TRAÇADO DO C.M. 1294 – POGIDO - GONDORIZ: foi aprovado o valor DEFINITIVO da revisão de preços do auto de medição n.º 1 da obra supracitada no montante de 222,65 euros (duzentos e vinte e dois euros e sessenta e cinco cêntimos), ou seja, valor a ser pago ao empreiteiro.
PISCINAS MUNICIPAIS – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM PERIFÉRICA: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Espaço Genial – Construção Civil e Obras Públicas, S.A.
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FREGUESIA DE ÁLVORA E (FONTE) E ABOIM DAS CHOÇAS (LAVADEIRA/ABOIM): foi aprovado o valor DEFINITIVO da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 5 da obra supra mencionada no montante de - 558,62 euros (menos quinhentos e cinquenta e oito euros e sessenta e dois cêntimos), ou seja, valor a ser restituído ao Município.
PARQUE DA VILA - REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE INFANTIL: foi aprovado o valor DEFINITIVO da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 11 da obra supracitada no montante de 4.730,61 euros (quatro mil, setecentos e trinta euros e sessenta e um cêntimos).
REABILITAÇÃO DA REDE DE INFRA-ESTRUTURAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DRENAGEM DE AGUAS RESIDUAIS - UF DE ARCOS DE VALDEVEZ (S. PAIO E GIELA): foi aprovado o valor DEFINITIVO da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 4 da obra supracitada no montante de 1.181,52 euros (mil, cento e oitenta e um euros e cinquenta e dois cêntimos), ou seja, valor a ser pago ao empreiteiro.
 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FREGUESIA DE EXTREMO (CASTANHEIRA/PEREIRA): foi aprovado o valor DEFINITIVO da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 4 da obra supracitada no montante de 2.243,26 euros (dois mil, duzentos e quarenta e três euros e vinte e seis cêntimos).