Reunião Ordinária de 29 de Março de 2018

            PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

• No período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente informou que participou e participaria ainda num conjunto de assembleias gerais das diversas entidades de que o Município faz parte, nomeadamente Adere-PG, In.Cubo, EPRALIMA, ADRIL, ARDAL, para apreciação da prestação das respetivas contas;
• Idem, da sua participação na reunião do Conselho Regional, em que se tratou da reprogramação do Quadro Comunitário de Apoio.
• Por último, a Vereadora Emília Cerdeira apresentou uma menção de louvor às associações de Arcos de Valdevez pelo reconhecimento na Gala de atribuição dos Troféus Desportivos “O Minhoto” – XXI edição, traduzida na atribuição do prémio desportivo ao atleta arcuense Lusi Salvado, na modalidade de rugby.

PROTOCOLOS:

• Foi aprovada a celebração de protocolo no valor de € 30.000,00, com a Junta de Freguesia de Jolda (S. Paio), para a realização das obras de "Construção da Casa Mortuária - 2ª Fase", no valor de 15.000,00 euros, "Execução de acesso à Casa Mortuária" no valor de 5.000,00 euros e "Aquisição de parcela de terreno para ampliação do Cemitério" no valor de 22.000,00 euros.
• Idem, no valor de 30.000,00 com a Junta de Freguesia de Aguiã, para a realização da beneficiação de vários caminhos, nos lugares de Souto Novo, Penedinhos, Cruzes, S. Martinho e Vila Nova, previstos para o ano de 2018, e cujo valor total ascende a 38.613,00 euros, acrescido de I.V.A. à taxa legal em vigor.
• Idem, com a Junta da União de Freguesias de Jolda (Madalena) e Rio Cabrão, no valor de € 30.000,00, para apoiar a requalificação dos caminhos da Fonte (Jolda), das Covas (Jolda); do Monte (Rio Cabrão); Monte da Mó (rio Cabrão) e Construção de Muro no Cemitério de Jolda, cujo valor ascende a 47.400,00 euros.
• Idem, com a Junta de Freguesia de Cabana Maior, no valor de € 30.000,00 para apoiar a execução de diversas obras na freguesia, cujo valor total ascende a 38.000,00 euros + IVA.

Beneficiação de caminhos municipais em várias freguesias: foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 65.000,00 Euros.

Baixada para alimentação à instalação de utilização em energia elétrica da EB2,3/S de Arcos de Valdevez: foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 29.770,00 Euros

Fornecimento e instalação de colunas, projetores e luminárias para reposição e beneficiação de iluminação no acesso à Piscina Municipal e Largo da Lapa: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 19 735,59 euros, sem IVA;

Reabilitação do Reservatório dE Soajo: foi aprovada a abertura de procedimento concursal pelo valor base de 16.00,00 euros, e um prazo contratual de 30 dias;

 CONCEPÇÃO E PRODUÇÃO DE PHOTOPOINT 7 MARAVILHAS SISTELO: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 27.000,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

RECONVERSÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA DO QUARTEIRÃO DEFINIDO PELAS RUAS FERNANDO FREITAS, S. BENTO E TROÇO DA EN 303: foi aprovado o estudo urbanístico com vista à Reconversão e Requalificação Urbana do quarteirão definido pelas Ruas Fernando Freitas, S. Bento e troço da EN303, da União de Freguesias de Arcos Salvador, Vila Fonche e Parada, para apreciação e decisão superior.

Prestação de serviços de aluguer, montagem e desmontagem de equipamentos para eventos - Serviço de turismo 2018: foi aprovado adjudicar o serviço à empresa Assuntos Sorridentes - Unipessoal, Lda., pelo valor de 71.500,00 €, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).

Plataforma WEBSIG colaborativa (planeamento, gestão, promoção território, atividades turísticas agentes locais e aquisição sistema interativo disponibilização inform. contextual (smartphones tabletes): foi aprovado adjudicar à empresa Wire Maze – Sistemas de Informação, S. A., pelo valor de € 55.100,00, sem IVA.

APOIOS

• Foi aprovado apoiar em 800€ a Associação Enredos e Enigmas – Associação de Teatro/Grupo de Teatro do Vez, para fazer face aos custos com o transporte dos atores da peça de Teatro "O Regresso Inesperado", de Nurmi Rocha, a Dammarie-Les-Lys, no dia 5 de maio, aquando da comemoração da geminação com Arcos de Valdevez;
• Idem apoiar em 2.200,00 €  a associação Enredos e Enigmas – Associação de Teatro/Grupo de Teatro do Vez, para fazer face aos custos com a aquisição de equipamento de som e luz para o Grupo de Teatro do Vez.
• Foi aprovado apoiar o Centro de Atletismo de Arcos de Valdevez, em 2.500,00 €, para que possa adquirir material de treino, que consideram de extrema importância para o desenvolvimento desportivo e pessoal dos seus atletas.
• Idem a Fábrica da Igreja Paroquial de Arcos de Valdevez (Salvador), no valor de 800€ para apoio às atividades da semana Pascal.
• Idem o Grupo Cultural Cana Verde, no Canadá no valor de 2.000,00€ para aquisição de instrumentos musicais e trajes para o Rancho,

AÇÃO SOCIAL

ACORDO DE COLABORAÇÃO PARA transporte de doentes alcoólicos em processo de tratamento: foi aprovado o acordo de Colaboração com o Centro de Respostas Integradas de Viana do Castelo da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências da ARS Norte, I.P referente aos termos e condições de cedência do serviço de transporte dos doentes alcoólicos em processo de tratamento.

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PERMANÊNCIA DE FAMILIAR EM HABITAÇÃO SOCIAL: foi autorizado o pedido, bem como que a renda a pagar, calculada em função do rendimento mensal corrigido do agregado familiar, seja de 15,54€, com efeito a partir de janeiro de 2018.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE NOME DE TITULAR DE HABITAÇÃO SOCIAL: foi autorizada a alteração da titularidade dos residentes na Unidade Habitacional de Vila Fonche, bem como aprovado que a renda a pagar, calculada em função do rendimento mensal corrigido do agregado familiar, seja de 97,34€, com efeito a partir de março de 2018        

atribuição de espaços no recinto da feira quinzenal: - A Câmara tomou conhecimento e aprovou a Ata da Reunião da Comissão Delegada pela Câmara Municipal para Atribuição de Espaços no Recinto da Feira Quinzenal, a qual decorreu no dia 01.03.2018, e em que foi decidido propor a atribuição de lotes, tendo em consideração que a atividade a desenvolver em cada espaço fosse compatível com a anteriormente praticada no mesmo.

PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE LOTE DA FEIRA QUINZERAL foi autorizada a transferência do lugar da feira (lote F19) para o nome da esposa,

PEDIDOS DE PAGAMENTO DE FATURAS EM PRESTAÇÕES:

• foi autorizado o pagamento em prestações da dívida pelo facto de neste momento não ter condições económicas para pagar a sua totalidade.
• Idem o pagamento em 12 prestações mensais da dívida referente à renda da fração cave direita do Bloco B, Sobreiro.

OBRAS MUNICIPAIS

CONSTRUÇÃO DO PARQUE INFANTIL NO JARDIM DOS CENTENÁRIOS: foi homologado o auto e autorizada a liberação de mais 15% da caução inicial (o que totaliza 90% da caução total), por terem decorrido 4 anos completos desde a receção provisória.

Beneficiação de Parques e Jardins – Greenways - Circuito Bio Saudável: foi homologado o auto e autorizada a liberação de mais 30% da caução inicial (o que totaliza 60% da caução total), por terem decorrido 2 anos completos desde a receção provisória.

Reabilitação, Construção e Beneficiação Vias Municipais – Muros, Drenagens e Obras Acessórias em Caminhos de Várias Freguesias: foi homologado o auto e autorizada a liberação de 100% da caução total, por terem decorrido 5 anos completos desde a recção provisória, sendo agora o montante a liberar de mais 25 % da caução inicial.

Parque Empresarial das Mogueiras - Plataforma Norte: foi homologado o auto e autorizada a liberação de 60% da caução total, por terem decorrido 2 anos completos desde a receção provisória.

ligação entre o IC28 e o parque empresarial de Mogueiras - troço A (Entrada Sudoeste da sede do concelho): foi aprovado o seu plano de trabalhos ajustado ao plano final de consignação e o correspondente plano de pagamentos.

 RECONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA HENRIQUE CODEÇO: foi aprovado o plano de trabalhos inicial e cronograma financeiro referentes à empreitada.

CONSTRUÇÃO DE CASA MORTUÁRIA EM S. BENTO: foi homologado o auto de consignação relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à firma PLANOMINHO - Unipessoal, Lda., pelo preço de € 188.147,94, e prazo de execução de 180 dias.

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais - Infraestruturas, Drenagens, Obras Acessórias e Pavimentações em Várias Freguesias: foi aprovado o cálculo definitivo da revisão de preços da obra referenciada, o qual resulta numa atualização de -17,37 euros (menos dezassete euros e trinta e sete cêntimos), valor este a ser restituído ao Município.

Reparação e Beneficiação do Estádio Municipal - Substituição do Relvado sintético: foi aprovado o cálculo definitivo da revisão de preços da obra referenciada, o qual resulta no valor de 15.195,87 euros (quinze mil cento e noventa e cinco euros e oitenta e sete cêntimos), valor este a ser autorizado pelo Município, para ser pago ao empreiteiro.

Ampliação do Parque Empresarial de Mogueiras - Terraplanagens para constituição de dois lotes: foi aprovado o cálculo definitivo da revisão de preços da obra referenciada, o qual resulta num valor de -3.602,04 euros (menos três mil seiscentos e dois euros e quatro cêntimos), valor este a ser restituído ao Município.

reconstrução de muro na rua Henrique Codeço: Foi autorizada a prorrogação do prazo, a título gracioso, de execução da obra por mais 22 dias, ou seja, até 09/03/2017.