Reunião ordinária de 10 de julho

            PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

• Foi aprovado um voto de louvor pela organização do Revolution Cup, levado a cabo pelo Atlético dos Arcos e Associação Recreativa e Cultural de Guilhadezes, o qual envolveu mais de 600 atletas, realçando a dimensão da prática desportiva e projetando o nome de Arcos de Valdevez a nível nacional.
• De igual modo foi aprovado um voto de louvor pela participação e chegada à final da arcuense Milay Lagarto no programa Just Duet. Mais um exemplo de um talento arcuense, que levou o nome de Arcos de Valdevez a nível nacional.
• Também foi aprovado um voto de louvor à equipa feminina de atletismo do Agrupamento de Escolas de Valdevez, a qual se sagrou campeã a nível nacional de desporto escolar de atletismo.
• O Sr. Presidente informou que está a desenvolver contatos com a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural para dinamizar o projeto de Bolsas de Terras no concelho.
• Por último deu conhecimento dos contatos realizados com a Fundação AEP no sentido da Câmara Municipal aderir ao projeto Empreender 2020 – Regresso de uma Geração Preparada, o qual tem como objetivo estimular o espírito empreendedor no seio da diáspora portuguesa, com o foco dirigido aos jovens qualificados que emigraram.

O projeto responde a uma estratégia clara de criar as condições necessárias para o seu regresso e incorporação dos seus níveis de conhecimento no tecido empresarial, nomeadamente através da criação de empresas inovadoras e competitivas, sustentadas numa rede de networking à escala internacional.

• Também informou que no âmbito do projeto Eco-label da Quercus, será feita uma apresentação na sexta-feira, às 10h00, no Paço de Giela, com a presença do Sr. Ministro da Economia.

• O Sr. Presidente também informou que na quinta-feira, reuniria com as Águas do Norte.
• De igual modo deu conta que no próximo dia 16 decorrerá em Paderne, no Algarve, a gala das 7 Maravilhas de Portugal, categoria Aldeias rurais, onde se inclui Sistelo.
• O Sr. Presidente da Câmara informou que está cá de visita o Presidente da Câmara Municipal de S. Miguel, Cabo Verde.
• O Sr. Presidente agradeceu à Divisão Sociocultural pela excelente realização do Recontro de Valdevez. Um grande evento que envolveu muitos arcuenses e atraiu muitos visitantes.

NOVAS ARU – Áreas de REABILITAÇÃO URBANA

A Câmara Municipal tomou conhecimento dos estudos que estão a ser desenvolvidos com vista à delimitação de novas Áreas de Reabilitação Urbana nas freguesias de Soajo, Ermelo e Sistelo, relativamente às áreas que foram já objeto da definição de outros instrumentos de gestão do território e salvaguarda do património.

OBRAS MUNICIPAIS

EDIFÍCIO DO MERCADO MUNICIPAL - ALTERAÇÃO DE FACHADAS: foi aprovado adjudicar a obra à empresa Carpintaria Pinto & Pintos, Lda. pelo valor de 69.969,00 €, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).  

Pavimentação de sobrelarguras e bermas em zonas de contentores, ecopontos e transportes coletivos: foi aprovado dar início ao procedimento concursal para execução de obras na EN  101, pelo valor base de 60.000,00 euros;

EDUCAÇÃO

Reabilitação de pavimentos em parques infantis escolares dos jardins de infancia de Giela, PaçÔ, Vilafonche e Távora: foi aprovado dar início ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação, pelo valor base de 25.000,00 Euros;

Aquisição de Serviços de Assistentes Operacionais - Estabelecimentos de Ensino municipais - Setembro de 2017 a Junho de 2018: foi aprovado abrir processo concursal por concurso público denominado "Aquisição de Serviços de Assistentes Operacionais- Estabelecimentos de Ensino municipais/Setembro de 2017 a Junho de 2018", no valor de 103.952,00,00 euros (valores sem IVA).

TRANPORTES ESCOLARES - ZONA DE SISTELO E CABREIRO: foi aprovado adjudicar à firma Fernandes & Cardoso, Lda., pelo valor de 121,23 €/dia, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.

TRANPORTES ESCOLARES - ZONA DE CARRALCOVA: foi aprovado adjudicar à firma Melo & Cª., Lda., pelo valor de 121,23 €/dia, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.

CLIMATIZAÇÃO DA PRÉ PRIMÁRIA DE VILA FONCHE: foi aprovada a abertura de procedimento por fornecimento, pelo valor base de 12.500,00 euros, sem iva;

AQUISIÇÃO DA PLATAFORMA COLABORATIVA GEOPORTAL MUNICIPAL: foi deliberado adjudicar à empresa ESRI Portugal, S.A., pelo valor de 25.790,00 €, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).

REORGANIZAÇÃO VIÁRIA E FUNCIONAL DO LARGO DO EIRÓ: foi homologado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa J. S. Gomes, Lda., pelo valor de 23.795,00 euros, com prazo de execução de 45 dias,

APOIOS

• Foi deliberado apoiar em 750,00€ a Juventude Associada de Rio de Moinhos, para ajudar a fazer face aos custos com a contratação de um autocarro para a deslocação a Rio de Moinhos – Abrantes, tendo em vista a participação no XIII Encontro Nacional de Rio de Moinhos de Portugal, a realizar nos dias 1 e 2 de Julho.
• Idem o Rancho Folclórico de Santa Marinha de Prozelo, no valor de 400,00 euros para apoiar a realização do XV Festival Folclórico que vai ter lugar no dia 15 de agosto.

PEDIDOS DE APOIO PARA RECUPERAÇÃO HABITACIONAL:

Foi aprovado apoiar, ao abrigo do regulamento de apoio à recuperação habitacional de estratos sociais desfavorecidos, 3 agregadoS familiarES, no valor de cerca de 30 mil euros.

PEDIDO DE APOIO ECONÓMICO:

Foi deliberado apoiar um agregado residente na Unidade Habitacional de Vila Fonche, através da atribuição de um apoio económico no valor de 186,01€ (cento e oitenta e seis euros e um cêntimo), para pagamento da dívida da água.

PEDIDO DE REVISÃO DE RENDA DE HABITAÇÃO SOCIAL: foi aprovada a revisão de renda de um agregado, residente na Unidade Habitacional do Couto, sendo o valor revisto, calculado em função do rendimento mensal corrigido do agregado familiar, de 4,21€ (quatro euros e vinte e um cêntimos).

Requalificação urbana e reorganização funcional do miolo do quarteirão junto à Igreja da Misericórdia - reparação de anomalias: foi deliberado homologar a conta final da empreitada, no montante de 14.498,03 euros (com IVA: 15.367,91 euros)

PORTA DO MEZIO - CENTRO DE PROMOÇÃO E VALORIVAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS: foi autorizada a liberação de mais 30% da caução inicial (o que totaliza 60% da caução total), por terem decorrido 2 anos completos desde a receção provisória.

PARQUE DA VILA - REQUALIFICAÇÃO DE PARQUE INFANTIL: foi aprovada a prorrogação a título gracioso do prazo de execução da obra por mais 27 dias, ou seja, até 30/06/2017.             

Beneficiação do Pavimento da EN 101 entre o Km 45+700 e o Km 50+450: foi aprovado o plano de trabalhos ajustado ao plano final de consignação e o correspondente plano de pagamentos.     

Bloco XXXV - Ligação de Vilaboa - Gondoriz a Carralcova – Pavimentação: foi aprovada a homologação do auto, a não liberação da caução e a notificação ao empreiteiro para correção dos defeitos, no prazo de 30 dias.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

• REABILITAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FAQUELO - UF DE ARCOS DE VALDEVEZ (S.PAIO E GIELA): foi homologado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa TERRA E PEDRA - Terraplanagens, Lda
• AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FREGUESIA DE EXTREMO (CASTANHEIRA/PEREIRA): foi homologado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa HABIMONÇÃO CONSTRUÇÕES, Lda.
• Ampliação do Sistema de Abastecimento de`Água a Arcos de Valdevez - Setor Nascente - Sistema 2 (Mezio) - Fase 1: foi aprovada a receção definitiva assim como a restituição dos depósitos de garantia da obra e cancelamento das respetivas garantias bancárias para garantia do contrato.
• ampliação da rede de abastecimento de água - Álvora, Loureda e Aboim das Choças: foi aprovada a conta final da empreitada referida em epígrafe, no montante de 48.000,00 euros

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

P-ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS: A Câmara Municipal procedeu à aprovação do projeto de especialidades respeitante às alterações no estabelecimento industrial da empresa Mora Portugal – Sociedade por Quotas, Lda., sita no Parque Empresarial de Mogueiras – Tabaçô, neste concelho.

P-OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO: foi aprovada a receção provisória e a correspondente liberação de caução das obras de urbanização do loteamento urbano sito em Prova – Paçô, da IMOVALDEVEZINTER - Sociedade de Gestão Imobiliária, Lda., com sede no lugar de Ataúde, freguesia de Paçô, deste concelho.     

corte de trânsito

Foi autorizado o pedido do Restaurante O Lagar, de Pereira Amorim & Vieira, Lda., para se proceder ao corte de trânsito na Rua Dr. Vaz Guedes, nesta vila, do dia 1 de julho 2017 até ao dia 30 de setembro 2017, durante a semana das 20:00 horas às 24:00 horas, e ao fim de semana das 12:00 horas às 16:00 horas e das 19:30 horas até ao encerramento dos estabelecimentos, para promoção da restauração.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  (AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A DIVISÃO DEDESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL/ ANO 2016): foi aprovado o reajuste ao referido contrato em virtude do salário mínimo nacional ter aumentado, de 505,00€ (quinhentos e cinco euros) para 530,00€ (quinhentos e trinta euros) no primeiro dia do ano de 2016, tendo a empresa direito à prestação, pelo contraente público, da indemnização correspondente ao agravamento dos encargos previstos com a execução do contrato, e que teve de suportar e que se encontram devidamente documentados, no valor de 4.132,12 €

TRESPASSE DO ESTABELECIMENTO DESIGNADO POR BAR CAFÉ DA CASA DAS ARTES: foi aprovado o pedido para proceder ao trespasse daquele espaço, a Daniel Costa da Silva, pelo valor de 35.000,00 euros.

FEIRA QUINZENAL

• TRANSFERÊNCIA DE LOTE: foi aprovada a transferência do Lote D15, para o nome de Marli Peixoto de Faria da Silva,, devido ao falecimento do marido Francisco José Oliveira da Silva.
• Foi aprovada a alteração da data da feira quinzenal do dia 23 de agosto, ficando essa data em Arcos de Valdevez, e o dia 30 de agosto em Ponte da Barca, devido às festividades concelhias de Ponte da Barca – Romaria de S. Bartolomeu, que decorrem entre os dias 19 e 24 de agosto de 2017.        

CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (GeADAP): foi aprovado o contrato de prestação de serviços a celebrar com a EsPAP - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública com vista à disponibilização da plataforma informática GeADAP  - sistema integrado de gestão da avaliação de desempenho na administração pública.

            A referida plataforma permite gerir de forma integrada todo o SIADAP, através dos módulos SIADAP 1 e SIADAP 2 e 3, mediante a criação de login para todos os avaliadores e avaliados do Município.