REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JUNHO DE 2010

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

- Francisco Araújo, presidente da Câmara Municipal, propôs a realização de uma reunião extraordinária de Câmara na próxima segunda-feira, dia 21 de Junho, para ser apresentada uma proposta para o recrutamento dos funcionários, cujo contrato está prestes a acabar, e que de acordo com a nova legislação não poderiam voltar a ser contratados; para avaliar o Plano de Urbanização e o quadro para a Polícia municipal.

- Apresentou o programa definitivo para o Concelho de Estado a realizar nos próximos dias 25, 26 e 27 de Junho.

Programa:

Dia 25 de Junho

Casa das Artes de Arcos de Valdevez

21h00 Inauguração das Exposições "Quem fez a República" por Artur Santos Silva, na qualidade de Presidente da Comissão Nacional para as Comemorações da República, e "Mário Soares, um princípio sem fim" por Miguel Veiga, advogado e Grande-Oficial da "Ordem da Liberdade"

21h15 Descerramento da pintura "Mário Soares em Arcos de Liberdade" do artista plástico Mário Vitória - obra que ficará perenemente na vila de Arcos de Valdevez

21h30* 1ª sessão do Ciclo de Conferências no auditório da Casa das Artes de Arcos de Valdevez

TEMÁTICAS: República; União Europeia; Descolonização e Geopolítica; Um Futuro para Portugal

CONFERENCISTAS: António Almeida Santos, Artur Santos Silva, Primeiro-ministro José Sócrates, Manuel Sobrinho Simões, Miguel Veiga, Gonçalo Ribeiro Teles (texto)

* Transmissão em directo da sessão do Ciclo de Conferências num espaço exterior da Casa das Artes

Dia 26 de Junho

Casa das Artes de Arcos de Valdevez

11h00 "Tribuna dos Pequeninos" com a presença de crianças do 1º e 2º ciclos, no auditório da Casa das Artes de Arcos de Valdevez: momento didáctico e pedagógico, num cenário que visa representar a Assembleia da República, onde as crianças poderão interagir de algum modo com a realidade política, expondo os seus pareceres e dúvidas

21h00* 2ª sessão do Ciclo de Conferências no auditório da Casa das Artes de

Arcos de Valdevez

TEMÁTICAS: República; União Europeia; Descolonização e Geopolítica; Um Futuro para Portugal

CONFERENCISTAS: Diogo Freitas do Amaral, Eduardo Lourenço, Federico Mayor Zaragoza, Francisco Assis, Jean Daniel, Manuel Ferreira de Oliveira,

Raúl Morodo, Frank Carlucci (texto), Ignacio Ramonet (texto)

* Transmissão em directo da sessão do Ciclo de Conferências num espaço exterior da Casa das Artes

Dia 27 de Junho

15h00 Lançamento simbólico na Ínsula do Vez, Rio Vez, de barcos de papel com três soluções para o país, propostas por cada um dos convidados e pelo homenageado

Casa das Artes de Arcos de Valdevez

16h00* 3ª sessão do Ciclo de Conferências no auditório da Casa das Artes de Arcos de Valdevez

TEMÁTICAS: República; União Europeia; Descolonização e Geopolítica; Um Futuro para Portugal

CONFERENCISTAS: Adriano Moreira, António Lobo Antunes, Fernando Nobre,

José Pacheco Pereira, Manuel Carvalho da Silva, Viriato Soromenho Marques, Mikhail Gorbachev (vídeo)

* Transmissão em directo da sessão do Ciclo de Conferências num espaço exterior da Casa das Artes

EXPOSIÇÕES

25 de Junho a 25 de Julho

Exposição "Quem fez a república"

Através de quinze quadros, pretende-se dar um panorama sucinto dos principais acontecimentos que levaram à Implantação da República em 5 de Outubro de 1910

Exposição "Mário Soares, um princípio sem fim"

EXPOSIÇÃO DE TRAJES

Exposição de alguns trajes académicos usados nos doutoramentos honoris causa, bem como o fato cedido pela Força Aérea Portuguesa, usado por Mário Soares na passagem da barreira do som

COLEGAS DE CELA

Por duas janelas com grades espreitarão quatro colegas de Mário Soares que também estiveram presos

EXPOSIÇÃO DE CONDECORAÇÕES

De entre as inúmeras distinções recebidas, estarão expostas 31 condecorações que constituem um registo da mundividência do homenageado

SALA DE VÍDEO

Sala dedicada ao visionamento de um filme sobre a vida e obra de Mário Soares

SALA DAS CERÂMICAS

Sala dedicada à exposição de alguns objectos e esculturas de carácter popular, oferecidos e dedicados a Mário Soares

ESCADARIA DA LIBERDADE

Espaço de homenagem à Liberdade

ESCADARIA DE PERCURSO

Espaço para a entrevista de Mário Soares à RDP, quando viajou no chamado "Comboio da Liberdade", de Paris em direcção a Lisboa

LANÇAMENTO SIMBÓLICO

Lançamento na Ínsula do Vez, Rio Vez, de barcos de papel com três soluções para o país, propostas por cada um dos convidados e pelo homenageado

ARTE DE RUA

FOTOBIOGRAFIA

Pelas artérias de Arcos de Valdevez estarão dispersos textos e fotografias alusivos à vida e percurso público de Mário Soares

XADREZ POLÍTICO

É um dos elementos mais apelativos da Arte de Rua, não só pela sua construção em grande escala, mas sobretudo pela sua simbologia e significado. Este Xadrez Político representará as pessoas e instituições-chave que, de um modo ou de outro, marcaram indelevelmente a vida dos portugueses e em especial a vida de Mário Soares

MARCHA PARA O EVENTO

Um conjunto de silhuetas "caminhando" em direcção ao evento e convidando a população e os visitantes a participarem nele

MANTAS

(uma alusão às romarias minhotas) Pelas ruas de Arcos de Valdevez a população colocará nas varandas algumas mantas alusivas à iniciativa. Pretende-se assim envolver directamente os arcoenses no evento

EPISÓDIO DE TOMADA DE POSSE

Na Casa das Artes estará representado o episódio em que Mário Soares toma posse como Presidente da República

LOGOTIPO GIGANTE

Um logótipo do evento estará colocado em frente à Casa das Artes

PRISÃO

Sala que procura recriar a ambiência do cárcere onde estiveram Mário Soares e seu pai,

João Soares

ENTRADA PARA O AUDITÓRIO

Serão expostos um Busto da República e o Pelourinho de Arcos de Valdevez, oferecido pela edilidade do Munícipio aquando da visita de Mário Soares, bem como seis caricaturas e uma réplica do original retrato oficial do ex-Presidente da República Portuguesa, da autoria do pintor Júlio Pomar

VARANDA DE SANTA APOLÓNIA

Consiste na visualização da saudação de Mário Soares à multidão que veio esperá-lo à chegada do "Comboio da Liberdade" na Estação de Santa Apolónia, em Lisboa, com recurso ao som e à imagem da população em euforia

MONTRA DE LIVROS

Exposição bibliográfica ilustrativa das obras escritas por Mário Soares

EVENTOS/ARTE DE RUA

25, 26 e 27 de Junho

ANIMAÇÃO DE RUA

Na Praça do Município e nas três principais artérias da Vila de Arcos de Valdevez com

TEATRO DE RUA, pelo Grupo de Teatro "O Andaime" (com representação de alguns dos momentos mais marcantes da vida e obra de Mário Soares) e a audição de músicas de vários cantores e compositores, que marcaram a época da passagem do Antigo Regime para a Democracia

VISITAS GUIADAS

Visitas à arte de rua e a parte da Vila de Arcos de Valdevez

- Deu conta à Câmara de que em reunião com o Secretário de Estado da Educação ficou decidido que a EB1 de Soajo não encerrará porque continuará a ter o número mínimo de alunos exigido; que é imposto pelo ministério existir apenas um agrupamento de escolas por concelho, por isso a verticalização das Escolas de Távora e Sabadim está eminente; e que, caso o Estado não cumpra com as suas obrigações relativamente aos encargos com as escolas e os funcionários contratados, entregar-lhes-á a sua gestão, pois o município não tem capacidade financeira para arcar com todas as despesas.

- Informou também que com as alterações impostas pelo PEC foi cortado no orçamento do município meio milhão de euros.

- Por último informou que este ano se realizará um evento pelas comemorações do 5 de Outubro para enaltecer os republicanos arcuenses que mais se distinguiram.

Está previsto fazer-se o hastear das bandeiras na Câmara Municipal, visitar o cemitério e colocar flores nos túmulos dos republicanos lá depositados; realizar uma sessão na Casa das Artes onde se evidenciarão as personalidades que mais se destacaram; baptizar a E.N 202 como "Avenida 5 de Outubro" e ainda, possivelmente, colocar na rotunda lá situada um elemento escultórico alusivo à república.

PROTOCOLOS

Foram celebrados protocolos com as seguintes entidades:

- Junta de Freguesia de Padreiro (Santa Cristina), prevendo a transferência da verba de € 10 000,00, destinada a financiar a obra de "Construção de Anexo para Arrumos e Apoio à Organização de Eventos", cujo valor de adjudicação é de € 24 000,00.

- Junta de freguesia de Aboim das Choças, prevendo a transferência da verba de € 6 426,00 destinada a financiar a obra de "Alargamento e Pavimentação do caminho de Vilar - Acesso ao Monte", cujo valor de adjudicação é de € 7 140,00.

- Junta de Freguesia de Prozelo, prevendo a transferência da verba de € 33 000,00 destinada a financiar as obras de "Reparação do lavadouro Público e Reparação do edifício da Antiga Escola Primária - 1ª fase", cujo valor de adjudicação é de € 36 817,25.

- Junta de Freguesia de Senharei, prevendo a transferência da verba de € 4 000,00, destinada à obra de " Reconstrução do muro de Suporte no Caminho da Abelheira e Pavimentação de acesso à Igreja", cujo valor de adjudicação é de € 7 775,00.

- Associação de Danças e Cantares de São Jorge, prevendo a transferência da verba de € 3 000,00, destinada à aquisição de trajes.

- Associação Recreativa e Cultural de Rio Frio, prevendo a transferência de 15.000,00€ destinada a apoiar as obras de beneficiação na sua Sede Social, cujo valor total da adjudicação é de 30.000,00€.

- Casa do Povo de Soajo, prevendo a transferência de 17.500,00€ destinada a apoiar as Obras de beneficiação do edifício da Casa do Povo de Soajo, cujo valor da adjudicação é de 30.000,00€.

- Junta de Freguesia do Couto, prevendo a transferência de 12.500,00€ destinada a apoiar as obras de Requalificação da Área Adjacente ao Cemitério - Parque de Estacionamento cuja adjudicação é de 17.500,00€.

AutoS Consignação

Da obra de DIVISÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE OBRAS - INFRA-ESTRUTURAS - ELECTRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES /ARRUAMENTO DE VALVERDE, adjudicada à firma João Cerqueira Pereira, Ldª, pelo valor de € 13 397,00.

Da obra de "Ponte sobre o Rio Vez a Norte do Concelho - Estabilização de Talude", adjudicada à firma Fundasol - Engenharia de Fundações, S.A., pelo valor de € 64 206,60.

Da obra de REABILITAÇÃO , CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - CAMINHO DE LIGAÇÃO DO LUGAR DE FERREIROS - GONDORIZ ÀS ALMINHAS DO MONTE - VILELA, adjudicada à firma J. S. Gomes, Ldª, no valor de € 15 442,00.

Auto de Recepção Provisória

Da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR - EB1/JI DA SEDE DO CONCELHO - 4ª FASE - REABILITAÇÃO DE CIRCULAÇÕES EXTERIORES, adjudicada à firma J.S.Gomes, Ldª.

Da obra de REABILITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO ENTRE A SRª DO CARMO E A CAPELA DE MONSERRATE - SOUTO, adjudicada à firma Martins & Filhos, SA.

Da obra de REABILITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO DE E.M. 518 ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL - AGUIÃ - 2ª FASE, adjudicada à firma Habimonção Construções, Ldª.

Da obra de REABILITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - REFORÇO DE PAVIMENTO DE VÁRIAS VIAS MUNICIPAIS, adjudicada à firma Martins & Filhos, SA.

Da obra do BLOCO XLI - ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DE SANTO AMARO À BOAVISTA - MONTE REDONDO - 2ª FASE, adjudicada à firma Duque & Duque, Ldª.

Auto de Recepção definitiva

Da obra do BLOCO XXXVII - PAVIMENTAÇÃO NA E.M. 530 ENTRE MORILHÕES E VALE, adjudicada à firma Aurélio Martins Sobreiro & Filhos, SA.

Prorrogação de Prazo

Da obra do BLOCO XXXVII - ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DE ESPINHEIROS (TABARCA) - CABREIRO, adjudicada à firma Duque & Duque, Ldª, por mais 120 dias.

Ajuste directo

Foi deliberado adjudicar definitivamente a obra de ESTUDO GEOLÓGIO E GEOTÉCNICO - LIGAÇÃO DA E.N. 101 À AVENIDA ANTÓNIO CALDAS à empresa Fundasol - Engenharia de Fundações, SA, pelo valor de € 6 770,00 - Concorrente que apresentou o orçamento mais baixo.

Foi deliberado adjudicar definitivamente à empresa Arcelvez & Electrotecnia, Ldª (único concorrente), a EXECUÇÃO DE EQUIPAMENTO DIVERSO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, pelo valor de € 11 375,00.

RevisÃo de Preços

Da obra de AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NO LUGAR DE PINHÔ EM AGUIÃ no valor de € 1 521,13.

Da obra de AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REFORÇO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA FREGUESIA DE VILAFONCHE - SANTA BÁRBARA(RESERVATÓRIO DE CASALSOEIRO) no valor de € 406,34.

Da obra de ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SECTOR NORTE DO CONCELHO - EXECUÇÃO DE RAMAIS DOMICILIÁRIOS - SUB SISTEMA DE RIO FRIO (R10) E SINS (R14) no valor de € 53,98, montante a ser restituído ao município.

Da obra de MANUTENÇÃO DE PASSADIÇO SOBRE O TANQUE DA PISCINA, no valor de € 61,36.

Análise de Águas

Foi deliberado adjudicar à empresa SUMA, no período de Junho a Dezembro, as análises de água das piscinas municipais, pelo valor de 880,04€, de consumo humano, pelo valor de 2.286,00€, bem como das diferentes ETARS do concelho, pelo valor de 1726,00€.

LICENCIAMENTOS

Foram ainda, entre outros, atribuídos números de polícia, aprovados destacamentos de parcelas, projectos de arquitectura, e Autos de Vistoria.