Reunião de Câmara de 10 de Maio

INFORMAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

O Presidente, Francisco Araújo, congratulou-se com o êxito alcançado pela ExpoSocial, realizada nos passados dias 7, 8 e 9 de Maio, felicitando as diversas Instituições presentes, pela disponibilidade e bom nível dos stands apresentados, e participação na diversificada animação da Expo.

Felicitou ainda o Pelouro e os Serviços da Acção Social, pelo empenho demonstrado, o qual contribuiu significativamente para o resultado positivo do evento.

PROTOCOLOS

O Período da "ordem do dia" foi aberto com a celebração de um protocolo de colaboração com a "Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Távora", prevendo a transferência da verba de 30.000,00 euros, destinada à obra de "Construção do Parque de Estacionamento junto ao Santuário de Nossa Senhora da Piedade", cujo valor de adjudicação é de 150.000,00 euros.

RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLO

A Câmara ratificou o protocolo celebrado pela Presidência com o "Plano Nacional de Leitura - LER+" representado pelo Comissário Doutor Fernando José Branco Pinto do Amaral, que visa estabelecer e determinar as modalidades de cooperação entre as partes no âmbito do Plano Nacional de Leitura.

AUTO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA

A Câmara aprovou o "auto de recepção definitiva" da obra "Construção de Recreio Coberto na Escola de Ensino Básico da Sede".

AUTO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA

Também foram aprovados os "autos de recepção provisória" das seguintes obras:

• Ø "Construção de Muro de Suporte e Vedação no Parque Empresarial de Padreiro".
• Ø "Requalificação do Troço da E.N. 101 entre a Praça D. Manuel I e a Rotunda do IC 28 - 3ª Fase".

APOIOS

Deliberou a Câmara apoiar o Rancho Folclórico de S. Paio, com um subsídio no valor de 500,00 euros, para fazer face a despesas com a IX Festival de Folclore que se vai realizar no dia 23 de Maio, corrente.

AUTO DE CONSIGNAÇÃO

Aprovado o "auto de consignação" de "Instalação de Sistema de Produção de Energia Fotovoltaica", na INCUBO - Centro de Incubação de Empresas de Base Tecnológica, pelo valor de 398.892,94 euros.

EDUCAÇÃO/ENSINO

Comparticipação das Famílias na Educação Pré-Escolar

Aprovou Câmara uma proposta do Serviço de Educação do Município referente aos Escalões de Comparticipação das Famílias na Educação Pré-Escolar, do ano lectivo de 2010 - 2011, os quais já tinham recebido o parecer favorável do Conselho Municipal de Educação.

Transportes Escolares

Aprovado o Plano de Transportes Escolares para 2010/2011, e autorizada a abertura de procedimento de concurso, apresentando o Plano os seguintes dados gerais:

TOTAL DE CIRCUITOS = 74

15 -Circuitos de carreira pública

11 - Circuitos para a EB2-3/S de Arcos de Valdevez

2 - Circuitos para a EBI /JI de Távora Sta. Maria

2 - Circuitos para a EB1/JI de Sabadim

59 - Circuitos especiais (Adjudicações, Protocolos e veículos da Autarquia)

15 - Circuitos de ligação para a EB2-3/S

7 - Circuitos directos p/ a EB1, EB 2-3/S

4 - Circuitos de ligação p/ EBI/JI de Távora Sta. Maria

7 - Circuitos Directos p/EBI/JI de Távora Sta. Maria

16 - Circuitos directos p/ a EB1/JI de Sabadim

1 - Circuitos de Ligação p/ a EB1/JI de Sabadim

7 - Circuitos directos p/ a EB1 de Arcos de Valdevez

2 - Circuitos directos a EB1 da Eira do Penedo Soajo

Total de alunos a transportar - 1446

113- EB 1 de Arcos de Valdevez

322-EB/JI de Távora Sta. Maria

277-EB/JI de Sabadim

7-EB1 de Eira do Penedo Soajo

727-EB 2-3/Secundária

KM diários a percorrer = 685,64x 2 viagens =1.371,28 Km

Carreira pública (EBI/JI Távora Sta. Maria, EB2-3/S e EB1/JI de Sabadim)- 241 km

Circuitos especiais (EB23/S e EB1 de Arcos de Valdevez) - 159,30 km

Circuitos especiais (EBI/JI Távora Sta. Maria) - 56,750 km

Circuitos especiais (EB1/JI de Sabadim) - 154,42 km

Circuitos especiais (EB1 de Eira do Penedo - Soajo) - 31,470 km

Circuitos especiais (Novo Centro Escolar Arcos Valdevez) - 42,700 Km

EXPEDIENTE

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Arcos de Valdevez, a apresentou à Câmara o relatório anual de actividade de 2009, da respectiva Comissão.

Síntese do Relatório 2009

Processo Activos - 52

Caracterização da criança/jovem - Maior percentagem situa-se na faixa etária entre os 6 e 10 anos (34 casos), seguida da faixa entre os 15 - 17 anos (29) e da faixa entre os 11 e 14 anos (22);

Naturalidade - Só 4 processos é que não são do concelho;

Frequência Escolar - Todas as crianças/jovens frequentam a escola, com excepção de 8 com idade entre os (0 e os 5 anos) - frequência não obrigatória;

Maior percentagem está no ensino regular (78); 16 casos estão no ensino técnico/profissional;

Entidade sinalizadora - 1º lugar - Autoridades policiais (37);

2º lugar - Escolas (18);

3º lugar - Ministério Público (15);

Modalidade de contacto - 1º lugar - Põe escrito (83);

2º lugar - Presencial (16);

3º lugar - Telefone (6);

Problemáticas - maior percentagem em todas as faixas etárias - Negligência (79);

Agregado com quem vive a criança/jovem - Maior percentagem - Família Biológica (76);

Tipo de agregado - 1º lugar - Família monoparental (43);

2º lugar - Família nuclear (38);

3º lugar - Instituição (16);

Idades do agregado familiar - 1º lugar - entre os 35 e 44 anos (53);

2º lugar - entre os 25 e 34 anos (47);

3º lugar - entre os 45 e 54 (31);

Escolaridade do Agregado - Maior percentagem possui 2º ciclo (49), seguido de 1º ciclo (35) e do 3º ciclo (34);

Rendimentos - Maior percentagem tem rendimento do trabalho (63),

Curiosidade - (RSI+ Subsídio de desemprego+pensão+bolsa de formação - 89);

Saúde mental - Alcoolismo (34);

Tipo de alojamento - Maior percentagem reside em Casa (92);

Medidas Aplicadas - Maior percentagem - Apoio junto dos pais (39);

Arquivamento Liminar - Maior percentagem para ausência de situação de perigo ou já não subsiste (12+2, respectivamente);

Arquivamento - maior percentagem -perigo já não subsiste (15);

ACÇÃO SOCIAL

Recuperação Habitacional

Deliberado apoiar uma família arcuense, no valor de 4.900,05 euros, com IVA incluído, correspondente a 90% do valor a investir para recuperação da sua habitação, nomeadamente, de revestimento de paredes exteriores e interiores e colocação de algumas portas interiores, no âmbito do "Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação Habitacional de Estratos Sociais Desfavorecidos".