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Reunião de Câmara de 14 de Setembro

22 Setembro 2009
Município de Arcos de Valdevez

REUNIÃO DA CÂMARA

DE 14 DE SETEMBRO DE 2009

O período da "ordem do dia" foi aberto com a celebração de protocolos de colaboração com as seguintes entidades:

  • Freguesia de Rio Frio, prevendo a transferência da verba de 14.000,00 euros, destinada a comparticipar na obra de "Pavimentação do Caminho de Ranhados de Cima - Trabalhos Complementares", cujo valor de adjudicação é de 15.618,87 euros;
  • Associação Betânia do Vez, prevendo a transferência da verba de 5.000,00 euros, destinada a financiar a " Aquisição de Instrumentos Musicais e Equipamento para o Grupo de Bombos da Associação, cujo valor de adjudicação é de 7.805,00 euros;
  • Freguesia de Monte Redondo, prevendo a transferência da verba de 62.000,00 euros, destinada à obra de "Alargamento e Pavimentação no Caminho no Lugar do Telhado e Roças", cujo valor de adjudicação é de 68.913,75 euros.
  • Freguesia de Arcos de Valdevez (S. Paio), prevendo a transferência da verba de 29.400,00 euros, destinada à obra de "Pavimentação do Caminho de Morilhões", cujo valor de adjudicação é de 32.651,71 euros.

AJUSTE DIRECTO

Rede Viária Municipal

Aprovou o Executivo o "Ajuste Directo" da obra do "Caminho de Acesso ao Fundo do Lugar e Arranjo do Largo do Cruzeiro, Lombadinha, Gondoriz", pelo valor de 15.136,50 euros.

AUTO DE CONSIGNAÇÃO

Rede Viária Municipal

Aprovado o auto de consignação da obra de "Caminho de Acesso ao lugar de Penacova, Vale", adjudicada pelo valor de 201.687,90 euros.

AUTO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA

Abastecimento de Água

O Executivo aprovou o "Auto de Recepção Provisória" da obra de "Abastecimento de Água ao Sector Norte do Concelho, Execução de Ramais Domiciliários, Subsistema de Vilela (R6) e Sá (R7)"

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Motivado por vários factores que condicionaram o normal desenvolvimento dos trabalhos, aprovou a Câmara "Prorrogações de Prazo" a título gracioso nas seguintes obras:

  • "Estabilização de um Talude no Centro Escolar da Sede do Concelho";
  • "Bloco XLIV - Alargamento do Caminho da Igreja Velha (Cabine) ao Calvário - Arcos (S. Paio)", por mais 30 dias.

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

A Câmara deliberou adquirir 2 prédios situados na Rua da Valeta de Cima, e virados para a Praça Municipal, nesta vila, para afectar a "Equipamentos Municipais", de acordo com o "Plano de Pormenor de Renovação do Centro Histórico de Arcos de Valdevez", pelo valor de 225 mil euros.

A aquisição dos imóveis tem em conta a sua localização junto aos Paços do Concelho, o interesse em afectação dos mesmos a equipamentos de interesse municipal, após a sua recuperação pela Câmara.

ACORDO PARA CEDÊNCIA DE TERRENOS

Foi aprovado um acordo de cedência de terrenos para o domínio público, tendo em vista a "Requalificação da Estrada Nacional 202, entre a Rotunda da Ponte Nova e Guilhadeses", a qual é feita a título gratuito, tendo a Câmara que repor as benfeitorias existentes.

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