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Reunião de Câmara de 31 de Agosto

11 Setembro 2009
Município de Arcos de Valdevez

REUNIÃO DA CÂMARA

DE 31 DE AGOSTO DE 2009

INFORMAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

No período de "antes da ordem do dia", o Presidente, Francisco de Araújo informou o Executivo que, no próximo dia 4 de Setembro, se deslocará a Lisboa, para uma reunião, que espera conclusiva, com a Estradas de Portugal e os proprietários dos terrenos necessários à execução do "Projecto da Variante à Estrada Nacional 101, entre Arcos de Valdevez e Ponte da Barca.

Também informou que terá lugar no próximo dia 8 de Setembro a "Conferência Comemorativa do 40º Aniversário da criação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte", que prevê a participação de antigos presidentes e dos órgãos daquela Comissão de Coordenação, destacando em especial um debate sobre o tema da "Regionalização".

No próximo dia 10 terá lugar a apresentação do projecto candidatado ao Programa PROVER, designado Minho.in, na sede da Valimar, em Ponte de Lima, com a presença do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional.

No dia 18 de Setembro terá lugar, em Viana do Castelo, a Assembleia Geral da Valicom.

A encerrar este período, informou que na primeira quinzena de Setembro, será formalizado o contrato de adjudicação e consignação dos trabalhos relativos à "Revisão do Plano de Urbanização da Sede do Concelho".

PROTOCOLOS

A abrir o período da "ordem do dia", foram celebrados protocolos de colaboração com as seguintes entidades:

  • Junta de Freguesia de Vilafonche, prevendo a transferência da verba de 6.000,00 euros, destinada à obra de "Trabalhos de Manutenção do Cemitério e Execução de Depósito de Água para Abastecimento Público".
  • Junta de Freguesia de Loureda, prevendo a transferência da verba de 65.000,00 euros, destinada à obra de "Pavimentação dos Caminhos de Costa e Laranjeira", cujo valor de adjudicação é de € 78 290,92.
  • Junta de Freguesia de Rio Cabrão, prevendo a transferência da verba de 21.570,00 euros, destinada à obra de "Recuperação da Escola Primária para Sede da Junta de Freguesia", cujo valor de adjudicação é de 23.974,85 euros.
  • Fábrica da Igreja Paroquial de São João Baptista de Rio Frio, prevendo a transferência da verba de 35.000,00 euros, destinada às obras de "Reconversão do Entroncamento E.M. 523 e 523 - 4 e Espaço Público da Capela de Nª Sª das Necessidades", cujo valor de adjudicação é de 67.009,34 euros.

AJUSTE DIRECTO

Rede Viária Municipal

Aprovou o Executivo o "Ajuste Directo" da obra de "Regularização do Pavimento em Calçada à Fiada no Arruamento da Lamela em Requeijo e Construção das Lombas redutoras de velocidade no Arruamento da Coutada", pelo valor de 4.917,50 euros".

ADJUDICAÇÕES DEFINITIVAS

Rede Viária Municipal

Deliberou a Câmara "Adjudicar Definitivamente" as seguintes obras:

  • "Reabilitação Conservação e Beneficiação de Vias Municipais - Caminho de Ligação da Devesa à Capela - Vilafonche", pelo valor de 114.035,00 euros;
  • "Bloco XLIV - Caminho de Ligação de Carvalhos a São Vicente - Rio Frio - 2ª Fase", pelo valor de 139.068,73 euros;
  • "Reabilitação Conservação e Beneficiação de Vias Municipais - Reforço de Pavimentos de Várias Vias Municipais", pelo valor de 186.795,00 euros;
  • "Sinalização e Trânsito - Marcação de Sinalização Horizontal (Urbana e Rural)", pelo valor de 56.624,00 euros;
  • "Sinalização e Trânsito - Guardas Metálicas de Segurança - Viação Rural", pelo valor de 32.786,00 euros;
  • "Sinalização e Trânsito - Fornecimento de Sinalização Direccional do Âmbito Urbano" pelo valor de 17.248,50 euros.

Transportes Escolares

A Câmara deliberou "Adjudicar Definitivamente" os "Circuitos Especiais de Transporte Escolar" das áreas de residência de alunos para a Escola EBI / JI de Távora (Santa Maria), pelo preço diário de 498,00 euros.

Também foi deliberado "Adjudicar Definitivamente" a várias empresas, os seguintes Circuitos da Rede de Transportes Escolares, das residências dos alunos para os vários Centros Escolares do concelho, pelos valores indicados.

CIRCUITO VALOR
20 D - Vitoreira - Carralcova 78,20 €
2-C - EB1 - Covela - Padroso 89,00 €
21-A - Penacova - Vale 55,00 €
20-B - Peneda para a Estrada Florestal 122,00 €
20-C - Bostelinhos - Carralcova 69,20 €
2-O - Boia - Gondoriz 13,50 €
19-A - Lombadinha - Gondoriz 22,00 €
1-B - Coto - Soutelo 34,50 €
1-C - Espinhal 24,00 €
2-N-EB1-Ferreiros-Gondoriz e 18-F-Ferreiros - Gondoriz 54,90 €
1-A - Rio cabrão para E.N.202 29,50 €
1-B EB1 - Redondelo Vale para EB1/JI 63,00 €
1-C EB1-Vilarinho de Souto para EB1/JI 69,00 €
2-D EB1 - Frades para EB1/JI Sabadim 58,00 €
2-J EB1 Quebrada Sistelo EB1/JI-Sabadim 39,50 €
2-L EB1 - Vilela Seca - Cabreiro EB1/JI Sabadim 33,50 €
2-M -EB1 Portocova Sistelo - EB1/JI Sabadim 44,50€
18-A - Quebrada para portela do Alvito 20,00 €
18-B - Portocova para E.N.202-2 19,50 €
18-C+18-D+18-E para escolas 39,50 €
16-A ao circuito 2-F EB1, 2-E EB1 e 2P EB1 65,00 €
2-B EB1 - Pousada (Rio de Moínhos) e 2-I EB! - Barreirós(Mei) para EB1/JI de Sabadim

45,00 €

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