Reunião de Câmara de 31 de Agosto

REUNIÃO DA CÂMARA

DE 31 DE AGOSTO DE 2009

INFORMAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

No período de "antes da ordem do dia", o Presidente, Francisco de Araújo informou o Executivo que, no próximo dia 4 de Setembro, se deslocará a Lisboa, para uma reunião, que espera conclusiva, com a Estradas de Portugal e os proprietários dos terrenos necessários à execução do "Projecto da Variante à Estrada Nacional 101, entre Arcos de Valdevez e Ponte da Barca.

Também informou que terá lugar no próximo dia 8 de Setembro a "Conferência Comemorativa do 40º Aniversário da criação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte", que prevê a participação de antigos presidentes e dos órgãos daquela Comissão de Coordenação, destacando em especial um debate sobre o tema da "Regionalização".

No próximo dia 10 terá lugar a apresentação do projecto candidatado ao Programa PROVER, designado Minho.in, na sede da Valimar, em Ponte de Lima, com a presença do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional.

No dia 18 de Setembro terá lugar, em Viana do Castelo, a Assembleia Geral da Valicom.

A encerrar este período, informou que na primeira quinzena de Setembro, será formalizado o contrato de adjudicação e consignação dos trabalhos relativos à "Revisão do Plano de Urbanização da Sede do Concelho".

PROTOCOLOS

A abrir o período da "ordem do dia", foram celebrados protocolos de colaboração com as seguintes entidades:

• Junta de Freguesia de Vilafonche, prevendo a transferência da verba de 6.000,00 euros, destinada à obra de "Trabalhos de Manutenção do Cemitério e Execução de Depósito de Água para Abastecimento Público".
• Junta de Freguesia de Loureda, prevendo a transferência da verba de 65.000,00 euros, destinada à obra de "Pavimentação dos Caminhos de Costa e Laranjeira", cujo valor de adjudicação é de € 78 290,92.
• Junta de Freguesia de Rio Cabrão, prevendo a transferência da verba de 21.570,00 euros, destinada à obra de "Recuperação da Escola Primária para Sede da Junta de Freguesia", cujo valor de adjudicação é de 23.974,85 euros.
• Fábrica da Igreja Paroquial de São João Baptista de Rio Frio, prevendo a transferência da verba de 35.000,00 euros, destinada às obras de "Reconversão do Entroncamento E.M. 523 e 523 - 4 e Espaço Público da Capela de Nª Sª das Necessidades", cujo valor de adjudicação é de 67.009,34 euros.

AJUSTE DIRECTO

Rede Viária Municipal

Aprovou o Executivo o "Ajuste Directo" da obra de "Regularização do Pavimento em Calçada à Fiada no Arruamento da Lamela em Requeijo e Construção das Lombas redutoras de velocidade no Arruamento da Coutada", pelo valor de 4.917,50 euros".

ADJUDICAÇÕES DEFINITIVAS

Rede Viária Municipal

Deliberou a Câmara "Adjudicar Definitivamente" as seguintes obras:

• "Reabilitação Conservação e Beneficiação de Vias Municipais - Caminho de Ligação da Devesa à Capela - Vilafonche", pelo valor de 114.035,00 euros;
• "Bloco XLIV - Caminho de Ligação de Carvalhos a São Vicente - Rio Frio - 2ª Fase", pelo valor de 139.068,73 euros;
• "Reabilitação Conservação e Beneficiação de Vias Municipais - Reforço de Pavimentos de Várias Vias Municipais", pelo valor de 186.795,00 euros;
• "Sinalização e Trânsito - Marcação de Sinalização Horizontal (Urbana e Rural)", pelo valor de 56.624,00 euros;
• "Sinalização e Trânsito - Guardas Metálicas de Segurança - Viação Rural", pelo valor de 32.786,00 euros;
• "Sinalização e Trânsito - Fornecimento de Sinalização Direccional do Âmbito Urbano" pelo valor de 17.248,50 euros.

Transportes Escolares

A Câmara deliberou "Adjudicar Definitivamente" os "Circuitos Especiais de Transporte Escolar" das áreas de residência de alunos para a Escola EBI / JI de Távora (Santa Maria), pelo preço diário de 498,00 euros.

Também foi deliberado "Adjudicar Definitivamente" a várias empresas, os seguintes Circuitos da Rede de Transportes Escolares, das residências dos alunos para os vários Centros Escolares do concelho, pelos valores indicados.