RATIFICAÇÕES
A abrir o período da "ordem do dia", foram ratificados pela Câmara despachos da Presidência, nos quais são autorizadas transferências de verbas às seguintes entidades:
- Clube Atlético de Valdevez, no valor de 11.333,33 euros, por conta do protocolo de actividade a celebrar;
- Associação Distrital de Atletismo de Viana do Castelo, no valor de 1.300,00 euros, destinado a apoiar a realização de uma prova desportiva em Arcos de Valdevez.
PROTOCOLO
Deliberou o Executivo aprovar um protocolo a celebrar com a IN.CUBO - Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica, no qual esta associação autoriza o Município a implementar no "Centro de Incubação de Empresas" em Guilhadeses, os projectos:
- "Arranjos Exteriores";
- "Cobertura com Instalação de Painéis Fotovoltaicos para Produção de Energia";
- Instalação de Vídeo-Vigilância, Sistema Electrónico de Controlo de Intrusão no Equipamento e Sala Técnica;
- Instalação de Rede de Fibra Óptica.
Mediante candidatura a apresentar ao ON 2 - Eixo 1 "Áreas de Localização Empresarial", com investimento ilegível de 1.740.000,00 euros, e um financiamento de 70%.
ADJUDICAÇÕES DEFINITIVAS
Arranjo Urbanístico
A Câmara deliberou "adjudicar definitivamente" a obra de "Execução de Passeios a Norte do Lote 48, em Valverde / Pedrosas, pelo valor de 24.850,00 euros, sendo o prazo de execução de 45 dias.
Rede Viária Municipal
Deliberou aprovar uma alteração ao projecto da obra do "Bloco LXIV - Caminho de Carvalhos a S. Vicente", devido a terem surgido dificuldades com a cedência de terrenos, mandando no entanto executar os trabalhos referentes aos ramais de acesso às habitações, no valor de cerca de 45.000,00 euros.
Deliberou ainda mandar abrir um novo procedimento por "ajuste directo", para alargamento e pavimentação do caminho existente.
Adjudicado definitivamente a obra de "Requalificação do Troço da Estrada Nacional n.º 202, entre a Rotunda da Ponte Nova e a Rotunda de Guilhadeses, pelo valor de 700 mil euros.
Educação - Ensino
Também foi deliberado "adjudicar definitivamente" à proposta mais favorável, a aquisição de "Equipamento Informático para o Centro Escolar da Vila", pelo valor de 22.470,00 euros.
AUTOS DE CONSIGNAÇÃO
Deliberou a Câmara aprovar "Autos de Consignação" referentes às seguintes obras em devido tempo adjudicadas:
Abastecimento de Água
- "Ampliação e Beneficiação da Rede de Abastecimento de Água - Rede de Distribuição de Água à Freguesia de Rio Frio - Caneiro e Alto Cachamundinho (R3)", no valor de 96.620,00 euros;
- "Abastecimento de Água ao Sector Norte do Concelho - Execução de Ramais Domiciliares - Subsistema de Vilela (R6) e Sá (R7)", no valor de 71.750,00 euros.
Rede Viária Municipal
- "Reabilitação do Pavimento da Estrada Municipal 518, da Estrada Nacional 101 à Igreja, Aguiã", pelo valor de 124.068,75 euros.
AUTO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA
Foram aprovados os "autos de recepção definitiva" das seguintes obras:
Rede Viária Municipal
- "Bloco XXXVII - Abertura e Pavimentação do Caminho de Ligação entre Cimo de Vila e Alemparte, Portela";
- "Bloco XXXII - Rectificação e Pavimentação entre Alemparte e Outeiro, Portela";
Parque Empresarial
- "Arruamento G - Zona Industrial de Paçô".
REVISÃO DE PREÇOS
O Executivo deliberou aprovar "revisões de preços" nas seguintes obras:
Rede Viária Municipal
- "Requalificação da E.N. 101 Entre a Praça D. Manuel I E A Rotunda Do Ic 28", no valor total de 16.067,44 euros";
- "Reabilitação Conservação e Beneficiação de Vias Municipais - Arruamento de Acesso Ao Horto", no valor total de 1.348,42 euros.
Revitalização e Valorização de Núcleos Rurais
- "Arranjo Urbanístico do Largo da Chã, Loureda", no valor total de 9.391,69 euros.
Escola Básica a Norte do Concelho
- "Arruamento de Acesso e Parque de Estacionamento", no valor total de 1.450,41 euros.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Aprovou a Câmara uma "Prorrogação de Prazo" na obra de "Construção do Centro Escolar EB1/JI da Sede do Concelho, pelo prazo de 60 dias.
APOIO AO ASSOCIATIVISMO
Folclore
Deliberou a Câmara atribuir um subsídio no valor de 500,00 euros, ao Rancho Folclórico de S. Paio, para ajudar a fazer face às despesas com a realização do Festival Folclórico, a levar a efeito no dia 11 de Julho.
Desporto
Celebrado um "Protocolo de Colaboração" com a Associação Recreativa e Cultural de Guilhadeses, no valor de 15.000,00 euros, destinado a apoiar obras no "Parque Desportivo" (balneários, wc públicos e rampas de acesso).
DESPORTO
III Torneio de Futebol de Sete
Tendo em atenção o sucesso atingido nas anteriores edições, deliberou Câmara organizar pelo terceiro ano consecutivo, o "Torneio de Futebol de Sete" no Estádio Municipal, realizando-se este evento desportivo, de 15 de Junho a 17 de Julho.
EXPEDIENTE
As "Águas do Minho Lima" deram conhecimento à Câmara, que sob proposta dos Municípios integrantes da Valimar, o Conselho de Administração realizado em 20 de Maio, último, cooptou para o cargo de vogal, Francisco Rodrigues de Araújo, Presidente do Município Arcuense.
Foi deliberado apoiar a Junta de Freguesia de Távora (S. Vicente), nas despesas com a colocação de sinalética na "Rede Viária Municipal" na área da freguesia, no montante de 2.960,00 euros, correspondente a 50 % da adjudicação.
