INFORMAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
No período de "antes da ordem do dia", o Presidente, Francisco de Araújo, informou a Câmara que vai realizar-se no dia 12 de Maio (terça-feira), uma reunião do Conselho Estratégico da Região Norte, para avaliação do "Quadro Comunitário de Apoio".
Também se vai realizar neste dia, um almoço de trabalho, que contará com a participação das Comunidades Intermunicipais da Região Norte, que terá como objectivo, a realização de um conjunto de conferências subordinadas ao tema da regionalização.
No dia 13 de Maio (quarta-feira), pelas 14,30 horas, vai realizar-se um seminário organizado pela In.cubo - Associação para o Centro de Incubação de Empresas de Arcos de Valdevez, sobre "Empreendorismo Empresarial".
PROPOSTA DA PRESIDÊNCIA
Por proposta da Presidência, foi aprovada pela Câmara uma "candidatura a fundos comunitários", no valor global de cerca de um milhão de euros, para readaptação do edifício recentemente adquirido pelo Município, sito na Praça Municipal, para funcionar como Arquivo Municipal, sendo o grau de comparticipação de 70 %.
PROTOCOLOS
Educação - Ensino
Com vista a assegurar a execução de actividades de limpeza, arrumação e vigilância dos estabelecimentos de ensino básico, nos termos previstos no "Contrato de Execução em Matéria de Educação", deliberou a Câmara celebrar um protocolo com a Escola Profissional do Alto Lima, CIPRL, no valor de 45.410,00 euros.
Rede Viária Municipal
Celebrado um "protocolo de colaboração" com a Junta de Freguesia de Cendufe, para "Pavimentação do Caminho de Campelo", no valor de 33.513,00 euros, correspondente a 90% do custo total da obra.
CONTRATO DE COMODATO
Cedência de Terreno Municipal
Foi celebrado um "Contrato de Comodato" para a cedência ao Centro Social e Paroquial de Soajo, de um terreno do Município em Soajo, para construção de um Lar com Centro de Dia, Apoio Domiciliário e ATL, no âmbito de uma candidatura a apresentar ao POPH - Programa Operacional Potencial Humano.
AJUSTE DIRECTO
Aquisição de Equipamento
Deliberado adquirir para os serviços do município, uma "roçadora hidráulica", pelo valor de 22.000,00 euros.
AUTOS DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA
Aprovou o Executivo "Autos de Recepção Provisória" das seguintes obras:
Parque Municipal de Actividade e Lazer
- "Trabalhos de Limpeza, Drenagem e Outros";
Parque Empresarial de Tabaçô
- "Pavimentação da Concordância do Arruamento com A Estrada Nacional n.º 202";
Abastecimento de Água
- "Abastecimento de Água ao Sector Norte do Concelho, Execução de Ramais Domiciliários, Sub - Sistema de Padroso e Extremo";
Rede Viária Municipal
- "Bloco XLI - Caminho de Acesso a Mangoeiro, Miranda";
- "Bloco XXXVII - Pavimentação do Caminho da Lavandeira à Senra, São Jorge".
APOIO AO ASSOCIATIVISMO
Folclore
Foi aprovado um , a levar a efeito no próximo dia 1 de Agosto, no Polidesportivo do Centro Social e Paroquial da freguesia.
Festival de Cinema - Equipamento
Deliberou a Câmara apoiar com a verba de 500,00 euros, a Associação Desportiva e Cultural de Soajo, na realização do "BIOdoc - Festival de Cinema"; e na aquisição de um vídeo projector.
Recuperação de Sede Social
Com o fim de possibilitar a melhoria da sede social, deliberou a Câmara atribuir um apoio monetário de 10.000,00 euros, à Associação Sócio Cultural Padre Himalaia de Cendufe, assim como autorizar as respectivas obras no edifício municipal, devidamente acompanhadas por técnico da autarquia.
Recuperação de Instalações Hípicas
Deliberado atribuir um apoio no valor de 5.000,00 euros, à Associação Nacional dos Criadores de Raça Garrano, para recuperação das suas instalações hípicas, sitas na freguesia de Tabaçô, em virtude das mesmas se encontrarem em muito mau estado.
3.ª Gala de Monteiros do Alto Minho
Decidido apoiar o Clube de Caça e Pesca de Arcos de Valdevez com um subsídio de 1.500,00 euros, destinado à realização da "3.ª Gala de Monteiros do Alto Minho".
Aquisição de Carrinha de 9 Lugares
Também foi deliberado atribuir um apoio no valor de 35.685,00 euros à Sociedade Musical de Arcos de Valdevez, para a aquisição de uma carrinha de 9 lugares.
Cedência de Instalações Municipais
A Câmara deliberou aprovar um "Protocolo de Comodato", para cedência do edifício da antiga Escola Primária da Freguesia, a fim de instalar a sede social da Associação Sócio-Cultural e Recreativa de Sistelo.
EDUCAÇÃO - ENSINO
6ª Edição do Parlamento das Crianças.
Deliberou a Câmara apoiar a deslocação de uma comitiva de 45 crianças e jovens do concelho a Dammarie - Les - Lys, França, a fim de participar na 6ª Edição do Parlamento das Crianças, assumindo o município despesas de alojamento, no valor de 1.600,00 euros, e de transporte , 4.095,00 euros.
PROJECTOS
Ponte sobre o Ribeiro de Ázere
Deliberado adquirir o projecto para realização da obra "Ponte sobre o Ribeiro de Ázere no Caminho de Ligação de Vila Boa (Gondoriz) a Carralcova", na importância de 2.240,00 euros.
Plano de Pormenor
Aprovada a abertura de procedimento do "Plano de Pormenor de Requalificação e Renovação Urbana de São Bento, de acordo com a actual legislação.
AQUISIÇÃO DE TERRENO
Deliberado adquirir pela via do direito privado, uma parcela de terreno correspondente a 201,12 m2, necessária à obra de "Requalificação Urbana do Arruamento que Estabelece a Ligação entre a Avenida Recontro de Valdevez, Campo do Trasladário e a Rua Dr. Mário Tavarela Lobo (EN 202)", pelo valor de 14.641,66 euros.
